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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

de 18.04.2018.

DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE
MENCIONA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Publica vinculada a Secretaria de
Estado da Casa Civil e Governanca, no uso de suas atribuicoes legais e, tendo em vista o que consta no Processo no E12/079/732/2018,
RESOLVE:
Art. 1 - Designar RONALDO DA SILVA GUIMARAES, Chefe de Servico de Pre-Impressao, matr. 1562, MARCOS CARVALHO DE MELLO,
Chefe de Servico de Comercializacao dos Produtos Graficos, matr.
1781, JOSE DE SOUZA NETO, Secretario I, matr. 1858, para, sob a
presidencia do primeiro, constituir Comissao com o objetivo de fiscalizar o Contrato no 12/2018, firmado com a Empresa EDIGRAFICA
GRAFICA EDITORA LTDA.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Niteroi, 17 de janeiro de 2019

PROCESSO No E-13/002/349/18 - Atribuicao de Placa Especial - POLICIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46.285, de
18.04.2018.
Id: 2158294

JOSE CLAUDIO CARDOSO URURAHY
Diretor-Presidente

PROC. N E-04/444.868/1987 - CARLOS ALBERTO MAGALHAES DE
SOUZA - Servente, matricula n 292.583-2 - CONCEDO 360 (trezentos e sessenta dias) dias de Licenca Premio relativa aos periodos
apurados entre a 02/01/1995 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 29/12/2004;
30/12/2004 a 28/12/2009; 29/12/2009 a 27/12/2014.
Id: 2158410

CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E
COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 16/01/2019
PROC. No E-04/171/100508/2018 - DEFIRO o Abono de Permanencia
do servidor LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR,
Assistente Administrativo, nivel 8, matricula no 292.416-5, com validade a contar de 28/10/2018, tendo como base o art. 40,  1, III, a, da
CF.
PROC. N E-04/171/100068/2018 - CLAUDIA GOMES MESQUITA Tecnico de Suporte, Computacao e Processamento, nivel 6, matricula
n 293.444-6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2018.

RETIFICACAO
D.O. DE 17/01/2019
PAGINA 06 - 1a COLUNA

PROC. N E-04/171/33/2018 - JACQUELINE FERNANDES CASCAO Assistente Administrativo, nivel 8, matricula n 293.029-5 - FIXADOS
os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2018.

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

PROC. N E-04/171/745/2017 - JORGE SOARES CALDEIRA - Servente, nivel 8, matricula n 292.174-0 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2018.

PROCESSO No E-13/002/100085/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de
18.04.2018.

PORTARIA PR-No 012 DE 16 DE JANEIRO DE 2019
INSTITUI O FUNDO DE SUPRIMENTO DE CAIXA PARA DESPESAS MIUDAS DE PRONTO
PAGAMENTO ADVINDAS DA ROTINA DA CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROCESSO No E-13/002/100035/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.

PROCESSO No E-13/002/100128/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO,
nos termos do Decreto no 46.285, de 18.04.2018.

DESPACHO DO DIRETOR
DE 16/01/2019

PROC. N E-04/171/344/2017 - CLAUDIO MONNERAT NOGUEIRA Analista de Sistemas e Metodos, nivel 7, matricula n 292.327-4 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2018.

Id: 2158589

DE 16.01.2019

DE 16.01.2019

CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E
COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO No E-13/002/100030/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO,
nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.

Id: 2158176

PROC. No E-04/446.416/87 - CARLOS ROBERTO NAZARINO - Auxiliar Administrativo, matricula n 292.993-3 - AUTORIZO a contagem
em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licenca premio nao gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art.
80, inciso VII, do Decreto n 2479/79, correspondente aos periodos de
09/08/87 a 06/08/92, publicado no D.O. de 18/08/92 e de 07/08/92 a
05/08/97, publicado no D.O. de 08/05/00; totalizando 360 dias de efetivo exercicio.
Id: 2158156

Art. 1o Onde se le:
 1o - O adiantamento consiste na entrega de numerario a Diretoria
Administrativa...
Leia-se:
 1o - O adiantamento consiste na entrega de numerario a Chefia de
Gabinete...,
Id: 2158492

PROC. N E-04/171/34/2018 - LUIS ALFONSE D'IPPOLITO - Assistente Administrativo, nivel 8, matricula n 293.060-0 - FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2018.
PROC. N E-04/171/140/2018 - MARIA CRISTINA LOBO AMIN - Tecnico de Suporte, Computacao e Processamento, nivel 8, matricula n
292.628-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar
de 24/08/2018.
PROC. N E-08/006/028/2018 - PAULO FLORENCIO MARTINS SANTIAGO - Tecnico de Suporte, Computacao e Processamento, nivel 8,
matricula n 292.574-1 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2018.
Id: 2158287

 	


A


   
    	 

	
    

  



 	
   	 
	

Apoio:






       
	 

	


    

  

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Secretaria de Estado de
Governo e Relacoes Institucionais

Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETARIO
DE 16.01.2019

ADMINISTRACAO VINCULADA
AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA JURIDICA
DESPACHOS DO DIRETOR-JURIDICO
DE 02/01/2019
PROCESSO No E-15/003/379/2017 - INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. DR. LUIZ FELIPE ESTOL. - OAB/RJ 166.998.
PROCESSO No E-15/003/341/2017 - BOTECO CONFRARIA.
PROCESSO No E-15/003/890/2017 - CLARO S/A - FILIAL RIO. DR.
MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.
PROCESSO No E-15/003/657/2018 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA
DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
PROCESSO No E-15/003/1111/2017 - CTM RESTAURANTE E BAR
BUFFET. DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO. - OAB/RJ 127.379.
PROCESSO No E-15/003/621/2017 - SUPERMERCADOS NOVO
MUNDO LTDA.
PROCESSO No E-15/003/1048/2017 - ILMA FERREIRA DE VASCONCELOS - ME.
PROCESSO No E-15/003/508/2017 - COMERCIAL 2012 COMERCIO
DE PECAS LTDA - ME.
PROCESSO No E-15/003/946/2017 - SUPERMERCADO FEIRA NOVA
LTDA. DR. PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA. - OAB/RJ - 99.132.
PROCESSO No E-24/004/273/2016 - CURSO PRATICO PARA MOTORISTA SAO DOMINGOS LTDA.
PROCESSO No E-15/003/243/2017 - COMPRE MAIS AUTO SERVICOS LTDA.
PROCESSO No E-15/003/964/2017 - POSTO DE COMBUSTIVEIS
RODOVIA DO SOL LTDA. DR. DIOGO SANTOS OLIVEIRA. - OAB/RJ
- 155.358.
PROCESSO No E-15/003/484/2017 - HORIZONTE BOULEVARD RIO
RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.
PROCESSO No E-15/003/272/2018 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.
PROCESSO No E-15/003/1070/2017 - DROGARIA FV DE ICARAI LTDA. DRA. QUEZIA GOULART S. DA CUNHA. - OAB/RJ - 179.032.
NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze)
dias corridos, contados a partir da presente publicacao, para apresentarem RECURSO contra a decisao de primeira instancia que impos a
sancao de multa nos processos administrativos a epigrafe, na forma
do artigo 30 da Lei Estadual no 6.007/2011; ou, em nao desejando
recorrer, deverao os fornecedores efetuar o pagamento do valor da
multa em 30 (trinta) dias corridos, tambem contados a partir da presente publicacao, sob pena de elaboracao da nota de debito e consequente inscricao do debito em Divida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual no 6.007/2011.
Id: 2157930

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA JURIDICA
DESPACHOS DO DIRETOR-JURIDICO
DE 15/01/2019
PROCESSO No E-24/004/3128/2015 - BCP S/A - CLARO - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.
PROCESSO No E-15/003/135/2017 - BCP S/A - CLARO - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.
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