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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 281 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 9a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0025070-24.2017.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0392048-72.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00241831 - AGTE: GALVAO PARTICIPACOES S.A. AGTE: GALVAO ENGENHARIA S.A. ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 AGDO: FLEURY E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: WANDER JOSE MILAGRES DE SOUZA OAB/MG-072758 ADVOGADO: MAURILIO AUGUSTO FLEURY AMARAL OAB/MG-072771 INTERESSADO: R2A SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: ATO ORDINATORIO Despacho em peticao fisica sem protocolo de R2A SERVICOS EMPRESARIAIS referente ao processo no 0025070-24.2017.8.19.0000 - fls. 41: "A peticao fisica em anexo foi enviada a este Orgao Julgador atraves do servico de malotes, referindo autos de processo que tramita por meio eletronico. Tendo em vista o disposto no art. 10, Lei no 11.419/2006 deve ser digitalizada. Intime-se. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2018. DESEMBARGADOR CARLOS AZEREDO DE ARAUJO - Desembargador Relator". id: 2907462 *** DGJUR - SECRETARIA DA 9a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003099-46.2018.8.19.0000 Assunto: Restituicao de Contribuicao / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0079285-88.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031732 - AGTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO: TASSO BATALHA BARROCA OAB/RJ-165960 AGDO: SERGIO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES OAB/RJ-080104 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DECISAO: AGRAVANTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER AGRAVADO: SERGIO PEREIRA DE CARVALHO RELATOR: DESEMBARGADOR ADOLPHO ANDRADE MELLO DECISAO Indefiro a suspensividade postulada, pois, prima facie, nao se ve no valor de quatro mil reais algo desarrazoado para remunerar a pericia liquidatoria. Intime-se para resposta. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. ADOLPHO ANDRADE MELLO DESEMBARGADOR 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0003099-46.2018.8.19.0000 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003491-83.2018.8.19.0000 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0196529-33.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035927 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO PREVIDENCIA PROC. EST.: JULIANA CABRAL BENJO AGDO: SARA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL OAB/RJ-147833 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministerio Publico DECISAO: AGRAVANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO PREVIDENCIA AGRAVADO: SARA LUCIA DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR ADOLPHO ANDRADE MELLO DECISAO Ao que se nota, por ora nao ha o risco a que se apega a agravante para postular o efeito suspensivo, pois ainda carente de calculo e decisao liquidatoria. Indefiro. Intime-se para resposta. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. ADOLPHO ANDRADE MELLO DESEMBARGADOR 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0003491-83.2018.8.19.0000 Decima Camara Civel id: 2906993 *** DGJUR - SECRETARIA DA 10a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001544-91.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0291748-34.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00015825 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTHER E ELIAS ADVOGADO: MANOEL DA SILVEIRA MAIA OAB/RJ-011368 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DECISAO: ... Por tais fundamentos, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO na forma do art. 932, IV, a) e b), do Codigo de Processo Civil. 002. APELACAO 0013786-32.2016.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0013786-32.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00716814 - APELANTE: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA OAB/RJ-184506 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA OAB/RJ-033473 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DECISAO: ... Isto posto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, na forma do verbete sumular no 568 do STJ, mantida a sentenca na integra, por seus proprios e juridicos fundamentos.

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