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Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de 
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
67DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
PORTARIA no 3054/SG
19 de dezembro de 2018
O SECRETARIO-GERAL, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, de 3 de 
novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 28, de 11/02/2010, 
e, ainda, o contido no Processo SEI no 19.25.110000941.0012334/2018-84,
R E S O L V E:
CONCEDER, com fulcro no art. 2o da Resolucao no 07/2014  PGJ, de 23/05/2014, 30 (trinta) dias de ferias, referentes ao periodo aquisitivo de 
19/09/2017 a 18/09/2018, a servidora JANAINA ISBELO MELO, cadastro no 4412-7, ocupante do cargo efetivo de Tecnico Administrativo, para fruicao 
no periodo de 07/01/2019 a 05/02/2019, sem adiantamento salarial.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Euripedes Leiva de Faria, Secretario Geral, em 09/01/2019, as 17:13, conforme art. 1o, III, b, da 
Lei 11.419/2006.
PORTARIA no 59/SG
09 de janeiro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o c/c 45, inciso 
I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, de 03 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pelo item 2, da Portaria no 129, 
de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 28, de 11.02.2010, assim como o contido no Processo no 19.25.110000952.0013369/2018-48,
CONVALIDA o deslocamento do Socioeducador  CID SOUZA, cadastro no 5288-6, da Assistente de Promotoria de Justica INGRID BERENICE 
POMMEREHN, cadastro no 5263-6, da Zeladora CIRLEI PIERINA BIAVATTI DA SILVA, cadastro no 5282-5, do servidor FRANCISCO RENATO 
PENA VIEIRA, cadastro no 4436-6, na funcao de Oficial de Diligencias, lotados em Vilhena/RO, ao Municipio de Chupinguaia/RO, ocorrido no dia 18 
de dezembro de 2018, a fim de realizarem atividades relacionadas ao Projeto MP na Comunidade, concedendo a cada um o pagamento de  meia 
diaria (12), para o ressarcimento de suas despesas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CHRISTIAN NORIMITSU ITO
Secretario-Geral
em substituicao
PORTARIA no 64/SG
09 de janeiro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o c/c 45, inciso 
I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, de 3 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pelo item 2, da Portaria no 129, de 
5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 28, de 11.02.2010, assim como o contido no Processo no 19.25.110001043.0000171/2019-29,
AUTORIZA o deslocamento do Analista em Arquitetura SILVIO BARBOSA MACHADO, cadastro no 4414-2, lotado em Porto Velho/RO, ao Municipio 
de Ariquemes/RO, no periodo de 15 a 18 de janeiro do corrente ano, a fim de realizar vistorias relativas aos pedidos nos 911, 916, 967/2018, do 
Sistema Laudus, concedendo-lhe o pagamento de tres diarias e meia (312), para custeio de suas despesas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CHRISTIAN NORIMITSU ITO
Secretario-Geral
em substituicao
PORTARIA no 67/SG
09 de janeiro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o c/c 45, inciso 
I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, de 3 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pelo item 2, da Portaria no 129, de 
5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 28, de 11.02.2010, assim como o contido no Processo no 19.25.110001043.0000200/2019-20,
AUTORIZA o deslocamento do Analista em Engenharia Civil CARLOS ALBERTO VIEIRA ROCHA, cadastro no 4470-7, lotado em Rolim de Moura/
RO, e do Analista em Engenharia Florestal ALEXANDRE CHAVES MACIEL, cadastro no 4470-4, lotado em Ji-Parana/RO, aos Municipios de Vilhena/
RO e Chupinguaia/RO, no periodo de 15 a 18 de janeiro do corrente ano, a fim de realizarem vistorias relativas ao pedido no 503/2018, do sistema 
Laudus, concedendo a cada um o pagamento de tres diarias e meia (312), para o custeio de suas despesas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CHRISTIAN NORIMITSU ITO
Secretario-Geral
em substituicao
PORTARIA no 68/SG
09 de janeiro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o c/c 45, inciso 
I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, de 03 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pelo item 2, da Portaria no 129, 
de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 28, de 11.02.2010, assim como o contido no Processo no 19.25.110000948.0014006/2018-83,
CONVALIDA o deslocamento do Oficial de Diligencias JOABE ELLER OLIVE, cadastro no 4076-2, do Assistente de Promotoria de Justica ALEFE 
LUCAS TEIXEIRA, cadastro no 5291-7, e do Analista em Engenharia Civil CARLOS ALBERTO VIEIRA ROCHA, cadastro no 4470-7, lotados em 
Rolim de Moura/RO, aos Municipios de Pimenta Bueno/RO e Cacoal/RO, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2018, a fim de realizarem diligencias 
em cumprimento a Ordem de Missao no 218/2018, concedendo a cada um o pagamento de meia diaria (12), para o ressarcimento de suas despesas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CHRISTIAN NORIMITSU ITO
Secretario-Geral
em substituicao
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