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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 49 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** SECAO CIVEL *** 528. RECLAMACAO 0023560-10.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL II JUI ESP CIV Acao: 0303244-36.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00259328 - RECLAMANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: EDNA DE LIRA FERREIRA ADVOGADO: ALINE MARTINS FONTES ANTUNES OAB/RJ-146687 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 529. RECLAMACAO 0024954-52.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0024274-73.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2016.00274630 - RECLAMANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 530. RECLAMACAO 0027637-62.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Acao: 0215711-34.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00303680 - RECLAMANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP-273843 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO CARNEIRO ADVOGADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES CAVALCANTI OAB/RJ-124835 ADVOGADO: MYRELE SEPEDA MARTINS OAB/RJ-132660 ADVOGADO: MONIQUE RABELLO OAB/SP-335256 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Ministerio Publico 531. RECLAMACAO 0032789-91.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0032837-56.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2016.00363998 - RECLAMANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARLENE DA SILVA TOBIAS ADVOGADO: MARIA QUITERIA DO NASCIMENTO MONTEIRO OAB/RJ-088803 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 532. ACAO RESCISORIA 0032894-68.2016.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0050911-82.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00364919 - AUTOR: PWR SERVICOS MECANICA S A ADVOGADO: BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-058706 ADVOGADO: BASILIO GONZALEZ VILLAR OAB/RJ-017948 ADVOGADO: JOAO BATISTA DA SILVEIRA OAB/RJ-065643 REU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 533. RECLAMACAO 0033599-66.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2016.00372955 - RECLAMANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: WILSON CESAR CARNEIRO REIS ADVOGADO: FABRICIO LIMA RANAURO OAB/RJ-115704 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 534. RECLAMACAO 0034502-04.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0331651-47.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00381992 - RECLAMANTE: ANGELA MARIA LOPES PENZIN ADVOGADO: FELIPE LOPES PENZIN OAB/RJ-149632 ADVOGADO: MARINA VILLELA PEDRAS POLONIA OAB/RJ-169685 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: VRG LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico 535. RECLAMACAO 0034625-02.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0063309-73.2014.8.19.0042 Protocolo: 3204/2016.00383905 - RECLAMANTE: VIA VAREJO SA ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA APARECIDA GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 536. RECLAMACAO 0040146-25.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0033106-75.2015.8.19.0210 Protocolo: 3204/2016.00439560 - RECLAMANTE: WALTECIR ALVES MARQUES ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE AFONSO VINHAS OAB/RJ-176557 ADVOGADO: FELIPE MORGAN RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/RJ-159111 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 INTERESSADO: PORTOBELLO HOTEIS E TURISMO LTDA ADVOGADO: THAYSA SOUZA LOPES OAB/RJ-172542 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico

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