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Diário CE - Executivo

EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM IGUATU, APRESENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO ARQUIVO ELETRONICO-ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL-EFD, REF. AO PERIODO 01/07/2017 A 28/02/2019 ATE A DATA DA CIENCIA DO TERMO DE INTIMACAO,
NO PRAZO DE 10 (dez) dias, contados a partir de 15(quinze) dias apos a publicacao deste EDITAL, sob pena de se sujeitar alem das penalidades previstas
na legislacao do ICMS, a inclusao no regime especial de fiscalizacao e controle, conf. Art. 3, VIII, da IN 32/2005. CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, em Iguatu, 15 de abril de 2019.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU
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EDITAL DE INTIMACAO 100/2019
TERMO DE INTIMACAO 2019. 02248
MANDADO DE ACAO FISCAL 2019.01784
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o que dispoe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO, de acordo com o Termo de Intimacao de No 2019.02248., o CONTRIBUINTE:
FRANCISCA RAYANE SOUSA DE LIMA ME, CGF 06.333.459-3, para atraves de seu (s) dirigente(s) ou responsavei(s), junto a CELULA DE EXECUCAO
DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM IGUATU, APRESENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO ARQUIVO ELETRONICO-ESCRITURACAO
FISCAL DIGITAL-EFD, REF. AO PERIODO 01/01/2017 A 30/11/2018 ATE A DATA DA CIENCIA DO TERMO DE INTIMACAO, NO PRAZO DE
10 (dez) dias, contados a partir de 15(quinze) dias apos a publicacao deste EDITAL, sob pena de se sujeitar alem das penalidades previstas na legislacao
do ICMS, a inclusao no regime especial de fiscalizacao e controle, conf. Art. 3, VIII, da IN 32/2005. CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA, em Iguatu, 15 de abril de 2019.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU
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EDITAL DE INTIMACAO 101/2019
TERMO DE INTIMACAO 2019. 01433
MANDADO DE ACAO FISCAL 2019.00965
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o que dispoe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO, de acordo com o Termo de Intimacao de No 2019.01433, o CONTRIBUINTE:
GILSON C DA SILVA ME, CGF 06.703.580-9, para atraves de seu (s) dirigente(s) ou responsavei(s), junto a CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM IGUATU, A APRESENTAR OS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DOS NEGOCIOS MERCANTIS ATINENTES
AS AQUISICOES INTERESTADUAIS, REF. AO PERIODO FISCALIZADO, SUSPENDENDO SEU DIREITO A ESPONTANEIDADE PREV. NO
ART. 138(CTN) e CONSULTA NO ART 884/DEC 24569/97, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, contados a partir de 15(quinze) dias apos a publicacao deste
EDITAL, sob pena de se sujeitar alem das penalidades previstas na legislacao do ICMS, a inclusao no regime especial de fiscalizacao e controle, conf. Art.
3, VIII, da IN 32/2005. CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, em Iguatu, 15 de abril de 2019.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU
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EDITAL DE INTIMACAO 102/2019
TERMO DE INTIMACAO 2019. 02111
MANDADO DE ACAO FISCAL 2019.01724
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o que dispoe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO, de acordo com o Termo de Intimacao de No 2019.02111, o CONTRIBUINTE:
ELENILDA BATISTA COLACO MICROEMPRESA, CGF 06.315.635-0, para atraves de seu (s) dirigente(s) ou responsavei(s), junto a CELULA DE
EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM IGUATU, APRESENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO ARQUIVO ELETRONICO-ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL-EFD, REF. AO PERIODO 01/08/2016 A 30/11/2018 ATE A DATA DA CIENCIA DO TERMO DE INTIMACAO,
NO PRAZO DE 10 (dez) dias, contados a partir de 15(quinze) dias apos a publicacao deste EDITAL, sob pena de se sujeitar alem das penalidades previstas
na legislacao do ICMS, a inclusao no regime especial de fiscalizacao e controle, conf. Art. 3, VIII, da IN 32/2005. CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, em iguatu, 15 de abril de 2019.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

EDITAL DE INTIMACAO 103/2019
TERMO DE INTIMACAO 2019. 02131
MANDADO DE ACAO FISCAL 2019.01771
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o que dispoe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO, de acordo com o Termo de Intimacao de No 2019.02131., o CONTRIBUINTE:
VIACAO TAMANDARE LTDA, CGF 06.317.536-3, para atraves de seu (s) dirigente(s) ou responsavei(s), junto a CELULA DE EXECUCAO DA
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM IGUATU, APRESENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO ARQUIVO ELETRONICO-ESCRITURACAO
FISCAL DIGITAL-EFD, REF. AO PERIODO 01/01/2017 A 30/11/2018 ATE A DATA DA CIENCIA DO TERMO DE INTIMACAO, NO PRAZO DE
10 (dez) dias, contados a partir de 15(quinze) dias apos a publicacao deste EDITAL, sob pena de se sujeitar alem das penalidades previstas na legislacao
do ICMS, a inclusao no regime especial de fiscalizacao e controle, conf. Art. 3, VIII, da IN 32/2005. CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA, em iguatu, 15 de abril de 2019.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU
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EDITAL DE INTIMACAO No104/2019
TERMO DE INTIMACAO No2019.02452
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o que dispoe os Artigos 815 e 825
do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimacao no 2019.02452, o contribuinte:A.
EDMILSON FEITOSA MACEDO, CGF 06.365.959-0, para atraves de seu(s) dirigente(s) ou responsavel(s), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade,
junto a CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DO ENVIO, ATE A DATA DA CIENCIA DESTE TERMO
DE INTIMACAO, DOS ARQUIVOS ELETRONICOS REFERENTES AS ESCRITURACOES FISCAIS DIGITAIS - EFDS, DO PERIODO: 01/06/2018
A 28/02/2019, dentro do prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias apos a publicacao ou afixacao deste EDITAL, sob pena de se
sujeitar alem das penalidades prevista na legislacao do ICMS, a inclusao no Regime Especial de Fiscalizacao e Controle, conforme Art. 3o, inciso VII, da IN
32/2005. CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, em Iguatu, 15 de abril de 2019.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO
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EDITAL DE INTIMACAO No105/2019
TERMO DE INTIMACAO No2019.02468
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o que dispoe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimacao no 2019.02468, o contribuinte:CICERA
ANDREA MAGALHAES SARAIVA DE SENA ME, CGF 06.358.091-8, para atraves de seu(s) dirigente(s) ou responsavel(s), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto a CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DO ENVIO, ATE A DATA DA
CIENCIA DESTE TERMO DE INTIMACAO, DOS ARQUIVOS ELETRONICOS REFERENTES AS ESCRITURACOES FISCAIS DIGITAIS - EFDS,
DO PERIODO: 01/01/2018 A 30/11/2018, dentro do prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias apos a publicacao ou afixacao deste
EDITAL, sob pena de se sujeitar alem das penalidades prevista na legislacao do ICMS, a inclusao no Regime Especial de Fiscalizacao e Controle, conforme
Art. 3o, inciso VII, da IN 32/2005. CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, em Iguatu, 15 de abril de 2019.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO
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EDITAL DE INTIMACAO No106/2019
TERMO DE INTIMACAO No2019.02443
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