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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Sao Joao de Meriti, 12 de janeiro de 2009.
ADALBERTO WILSON SPIER
Diretor de secretaria
23 - 2003.51.60.004542-0 MARIA DA PENHA GOMES SOUZA (Adv. DECIO
LUIZ BASTOS RODRIGUES) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER
JUDICIARIO SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1002 - 2o JEF DE SAO JOAO DE MERITI
PROCESSO: 2003.51.60.004542-0
Sao Joao de Meriti, 15/01/2009 13:08
De-se vista a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestacao, de-se baixa e arquivem-se.
Sao Joao de Meriti, 15 de janeiro de 2009.
ADALBERTO WILSON SPIER
Diretor de secretaria
24 - 2003.51.60.008835-1 WASHINGTON LUIZ SANTOS DA SILVA (Adv.
BARBARA DA SILVA SALMON, DANIELA DA SILVA FERREIRA) x UNIAO FEDERAL
(Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIARIO SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
1002 - 2o JEF DE SAO JOAO DE MERITI
PROCESSO: 2003.51.60.008835-1
Sao Joao de Meriti, 15/01/2009 13:16
De-se vista a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestacao, de-se baixa e arquivem-se.
Sao Joao de Meriti, 15 de janeiro de 2009.
ADALBERTO WILSON SPIER
Diretor de secretaria
25 - 2003.51.60.013242-0 ROBSON HENRIQUE SANTOS DE MELO (Adv.
MARCIA SPERANDIO DE MEDEIROS) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). .
PODER JUDICIARIO SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1002 - 2o JEF DE SAO JOAO DE MERITI
PROCESSO: 2003.51.60.013242-0
Sao Joao de Meriti, 15/01/2009 13:16
De-se vista a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestacao, de-se baixa e arquivem-se.
Sao Joao de Meriti, 15 de janeiro de 2009.
ADALBERTO WILSON SPIER
Diretor de secretaria
26 - 2003.51.60.014110-9 ELOI FELIPE DA SILVA (Adv. LUCIA BORGES
BOMFIM FILHA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIARIO SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1002 - 2o JEF DE SAO JOAO DE MERITI
PROCESSO: 2003.51.60.014110-9
Sao Joao de Meriti, 15/01/2009 13:30
De-se vista a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestacao, de-se baixa e arquivem-se.
Sao Joao de Meriti, 15 de janeiro de 2009.
ADALBERTO WILSON SPIER
Diretor de secretaria
27 - 2003.51.60.018212-4 DEUZIMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Adv.
CRISTINA TEIXEIRA MATTIOLI, MARIA DATIVA TEIXEIRA MATTIOLI) x UNIAO FEDERAL (Adv. MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS). . PODER JUDICIARIO SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1002 - 2o JEF DE SAO JOAO DE MERITI
PROCESSO: 2003.51.60.018212-4
Sao Joao de Meriti, 15/01/2009 13:30
De-se vista a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestacao, de-se baixa e arquivem-se.
Sao Joao de Meriti, 15 de janeiro de 2009.
ADALBERTO WILSON SPIER
Diretor de secretaria

20 - 2007.51.60.001284-4 NUBIA FIGUEIRA CIBRIAM (Adv. MARIA DE
LOURDES RODRIGUES LOPES MOREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
SENTENCA TIPO: B1 - SENTENCA HOMOLOGATORIA DE ACORDO REGISTRO NR.
000017/2009 . PODER JUDICIARIO SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1002 - 2o JEF DE SAO JOAO DE MERITI
PROCESSO: 2007.51.60.001284-4
Faco os autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a). do 2o JEF/SJM
Sao Joao de Meriti, 09/01/2009 13:24
ADALBERTO WILSON SPIER
Diretor de secretaria

28 - 2004.51.60.005047-9 ALVARO TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv. ADRIANA
MONTEIRO VINCLER) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIARIO SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1002 - 2o JEF DE SAO JOAO DE MERITI
PROCESSO: 2004.51.60.005047-9
Sao Joao de Meriti, 15/01/2009 13:16
De-se vista a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestacao, de-se baixa e arquivem-se.
Sao Joao de Meriti, 15 de janeiro de 2009.
ADALBERTO WILSON SPIER
Diretor de secretaria

Homologo, por sentenca, o acordo proposto pela CEF as fls. 16/17 no qual se
compromete a efetuar o deposito do valor atinente a aplicacao dos expurgos inflacionarios, pleiteados na inicial, sobre o saldo da caderneta de poupanca da parte autora. A
proposta de acordo apresentada pela CEF foi aceita pela parte autora, conforme peticao
de fls. 29.
Em consequencia, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE
MERITO, nos termos do art. 269, III, do CPC.
Intime-se a CEF a fim de que cumpra o acordo firmado entre as partes no
prazo de 15 dias, devendo efetuar o deposito de R$ 287,88 atinente a aplicacao dos
expurgos inflacionarios sobre o saldo de sua caderneta de poupanca, conforme peticao
de fls. 18/27 e noticiar ao Juizo tao logo efetivado o cumprimento do acordo em referencia.
Comprovado, de-se baixa e arquivem-se os presentes autos. P.I.
Sao Joao de Meriti, 09 de janeiro de 2009.
IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI
Juiz Federal
21 - 2007.51.60.001344-7 NILZA DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA (Adv. JACIARA GRANADO SILVA PAIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENCA TIPO: B1 - SENTENCA HOMOLOGATORIA DE ACORDO REGISTRO NR. 000021/2009 .
PODER JUDICIARIO SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1002 - 2o JEF DE SAO JOAO DE MERITI
PROCESSO: 2007.51.60.001344-7
Faco os autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a). do 2o JEF/SJM
Sao Joao de Meriti, 08/01/2009 15:55
ADALBERTO WILSON SPIER
Diretor de secretaria
Segue sentenca sobre CONTRATOS MERCANTIS,
CAS/CORRECAO MONETARIA.
AUTOR: NILZA DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA

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INDICES/DIFEREN-

Homologo, por sentenca, o acordo proposto pela CEF as fls. 09/10, em relacao a conta poupanca no 0181.013.00341174-5, no qual se compromete a efetuar o
deposito do valor atinente a aplicacao dos expurgos inflacionarios, pleiteados na inicial,
sobre o saldo da caderneta de poupanca da parte autora. A proposta de acordo apresentada pela CEF foi aceita pela parte autora, conforme peticao de fls. 18.
Em relacao a conta no 0187.013.00357262-5, acolho a afirmacao feita pela
parte re, no sentido de que a referida conta nao existia, no periodo dos planos economicos referidos na inicial, junto a Caixa Economica Federal. Tal afirmacao nao foi impugnada pela parte autora, a qual, alem disso, nao apresentou prova minima da existencia da referida poupanca naquele periodo.
Do exposto:
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, nos termos do art. 269, III, do CPC, no que concerne a conta poupanca no 0181.013.003411745;
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, quanto a conta poupanca no
0187.013.00357262-5.
Intime-se a CEF a fim de que cumpra o acordo firmado entre as partes no
prazo de 15 dias, devendo efetuar o deposito de R$ 10,86 atinente a aplicacao dos expurgos inflacionarios sobre o saldo de sua caderneta de poupanca, conforme peticao de

29 - 2004.51.60.006510-0 ERON LEITE DOS SANTOS (Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO)
(Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIARIO SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
1002 - 2o JEF DE SAO JOAO DE MERITI
PROCESSO: 2004.51.60.006510-0
Sao Joao de Meriti, 15/01/2009 13:16
De-se vista a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestacao, de-se baixa e arquivem-se.
Sao Joao de Meriti, 15 de janeiro de 2009.
ADALBERTO WILSON SPIER
Diretor de secretaria
30 - 2004.51.60.008881-1 ADEMIR BALTAZAR DOS SANTOS (Adv. JOSE
ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIARIO SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1002 - 2o JEF DE SAO JOAO DE MERITI
PROCESSO: 2004.51.60.008881-1
Sao Joao de Meriti, 15/01/2009 13:30
De-se vista a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestacao, de-se baixa e arquivem-se.
Sao Joao de Meriti, 15 de janeiro de 2009.
ADALBERTO WILSON SPIER
Diretor de secretaria
31 - 2004.51.60.008915-3 ALESSANDRO TINOCO SOARES (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . PODER JUDICIARIO SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1002 - 2o JEF DE SAO JOAO DE MERITI
PROCESSO: 2004.51.60.008915-3
Sao Joao de Meriti, 15/01/2009 13:16
De-se vista a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
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