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Diário CE - Município de Fortaleza

DE FORTALEZA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em
vista o que dispoe o Decreto n 11459, de 11.08.03. RESOLVE
atribuir a ELISIO DE ARAUJO LOIOLA, Chefe do Distrito de
Assistencia Social, a importancia de R$ 1.188,00 (um mil, cento
e oitenta e oito reais), correspondente a 05 (cinco) diarias, da
Regiao II, (acrescido uma diaria de deslocamento consoante o
que estabelece o  3 do art. 2 do Decreto n 11.459 de
11.08.03), e conceder passagem aerea de ida e volta no trecho
Fortaleza/Salvador/Fortaleza, para participar da 19a Conferencia Mundial de Servico Social da Internacional Federation of
Social Workers (IFSW) no periodo de 16 a 19.08.2008, devendo as despesas correr por conta da Dotacao Orcamentaria:
04.122.0002.2002.0013, Elemento de 3390.33 (Diarias Civil) Fonte 100, consignadas a Secretaria Executiva Regional I, pelo
orcamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 31 de julho de 2008. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Alfredo Jose Pessoa de
Oliveira - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO.
*** *** ***
ATO N 5571/2008 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em
vista o que dispoe o Decreto n 11459, de 11.08.03. RESOLVE
atribuir a SARAH FERNANDES ALBUQUERQUE, Assistente
Tecnico, a importancia de R$ 1.137,60 (um mil, cento e trinta e
sete reais e sessenta centavos), valor estipulado nos termos do
paragrafo unico do art. 1 do Decreto n 11425, de 03.06.03 e
conforme anexo unico do retro mencionado decreto correspondente a 03 (tres) diarias, da Regiao II (acrescido uma diaria de
deslocamento consoante o que estabelece o  3 do 2, do
Decreto n 11.459, de 11.08.03) e conceder passagem aerea
de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, para participar da Capacitacao de Gestao em Licitacoes Internacionais,
no periodo de 18 a 22.08.2008, devendo as despesas correr
por conta da Dotacao Orcamentaria: 04.122.0003.2003.0001,
Elemento de Despesa, 33.90.14 (Diarias Civil) e 33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomocao), Fonte 100, consignadas
ao Gabinete da Prefeita, pelo orcamento vigente. GABINETE

MARIA IVETE MONTEIRO
Diretora

AV. JOAO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
(0XX85) 3101.5324
Fax: (0XX85) 3101.5320

FORTALEZA - CEARA
CEP: 60.425-680

DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 31 de julho de
2008. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Alfredo Jose Pessoa de Oliveira - SECRETARIO DE
ADMINISTRACAO.
*** *** ***
ATO N 5572/2008 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em
vista o que dispoe o Decreto n 11459, de 11.08.03. RESOLVE
conceder a CAMILA MADEIRO FROTA, Auxiliar Tecnico, a
importancia de R$ 1.137,60 (um mil, cento e trinta e sete reais
e sessenta centavos), valor estipulado nos termos do paragrafo
unico do art. 1 do Decreto n 11425, de 03.06.03 e conforme
anexo unico do retro mencionado decreto correspondente a 03
(tres) diarias, da Regiao II (acrescido uma diaria de deslocamento consoante o que estabelece o  3 do 2 do Decreto n
11.459, de 11.08.03) e conceder passagem aerea de ida e volta
no trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, para participar da Capacitacao de Gestao em Licitacoes Internacionais, no periodo de
18 a 22.08.2008 despesas correrem por conta da Dotacao
Orcamentaria: 04.122.0002.2002.0005, Elemento de Despesa,
33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomocao), Fonte 100,
consignadas a Secretaria de Financas, pelo orcamento vigente.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
31 de julho de 2008. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
DE FORTALEZA. Alfredo Jose Pessoa de Oliveira - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO.

COMISSAO PERMANENTE DE EXECUCAO DAS
LICITACOES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSAO
PROCESSO: Concorrencia n 02/2008.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educacao - SME.
OBJETO: Contratacao de empresa para a execucao dos servicos de ampliacao e reforma de quadras e escola localizadas nas areas das Secretarias Executivas Regionais III e V.
A COMISSAO PERMANENTE DE EXECUCAO
DAS LICITACOES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, comunica

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2008
aos interessados que, por determinacao do titular da Secretaria
Municipal de Educacao - SME, fica suspenso o processo em
epigrafe. Quaisquer outras informacoes poderao ser obtidas
junto a Comissao em sua sede na Av. Heraclito Graca, 600 ou
atraves dos telefones (85) 3452-3480 e 3452-3471. Fortaleza,
31 de julho de 2008. Maria da Conceicao Silva Andrade PRESIDENTE-ADJUNTA DA CPEL.
*** *** ***
AVISO DE DECISAO DE RECURSO
PROCESSO: Pregao Presencial n 05/2008.
ORIGEM: Instituto Municipal de Pesquisas, Administracao e
Recursos Humanos - IMPARH.
OBJETO: Contratacao de uma empresa com infra-estrutura
fisica e parque grafico para a impressao a laser
(600DPI - cor preta) de cadernos de provas, tipo duplex - nas duas faces da folha, em papel de cor
branca, com 75GR/M2 no formato A3 ou A4, dobrados, grampeados e refilados mecanicamente, em
formulario previamente editorado, devidamente encaminhado por meio de midia magnetica, atendendo
a demanda de impressao de cadernos de prova para concursos publicos realizados pelo IMPARH.
A Pregoeira comunica aos licitantes e demais
interessados que FOI NEGADO PROVIMENTO ao recurso
administrativo interposto pela empresa COPY SYSTEMS SISTEMAS GRAFICOS LTDA., EPP, no processo em epigrafe. A
decisao encontra-se a disposicao dos interessados em sua
sede na Av. Heraclito Graca, 600, Fortaleza-Ce, fones:
3452-3479 e 3452-3480. Fortaleza, 31 de julho de 2008. Vera
Lucia Pontes Gondim - PREGOEIRA.

COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO

AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO: Concorrencia n 01/2008.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional V - SER V e Secretaria Executiva Regional VI - SER VI.
OBJETO: Contratacao de empresa para a construcao do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciencia e Esporte - CUCA, na area de jurisdicao da Secretaria Executiva
Regional V e Secretaria Executiva Regional VI, de
acordo com as especificacoes dos Anexos do Edital.
A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO informa aos interessados que a sessao de abertura, marcada para
31 de julho de 2008 as 09h00, foi adiada para o dia 11 de agosto de 2008, as 10h00, permanecendo inalterado o horario previsto para o recebimento dos envelopes, ou seja, entre 09:30
as 10:00 do dia 11 de agosto de 2008. Justifica-se o adiamento
em razao de determinacao dos titulares dos orgaos supra citados. Maiores informacoes sobre o mesmo serao dadas no
endereco: Rua do Rosario, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim
- sobreloja e terraco ou atraves dos telefones (85) 3452-3473 e
3452-3484. Fortaleza, 31 de julho de 2008. Carlos Marcos
Augusto - PRESIDENTE DA CEL.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

ATO N 5541/2008 - O PROCURADOR GERAL
E O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO, no
uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que dispoe o
artigo 1, do Decreto n 12.314, de 13.12.2007 e de acordo
com o Processo n 30223/2008. RESOLVEM designar em

SEXTA-FEIRA - PAGINA 3
substituicao, PAULO SERGIO MATIAS DA SILVA, como Conselheiro do Conselho Tutelar V do Municipio de Fortaleza, simbolo DAS-1, vinculado a Secretaria Executiva Regional V, no
impedimento temporario da titular SUZANA FERREIRA GOES
DE OLIVEIRA, no periodo de 01.05.2008 a 31.05.2008. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETARIO DE
ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO, em 30 de julho de 2008.
Martonio MontAlverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. Alfredo Jose Pessoa de Oliveira SECRETARIO DE ADMINISTRACAO.
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ATO N 5542/2008 - O PROCURADOR GERAL
E O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO, no
uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que dispoe o
artigo 1, do Decreto n 12.314, de 13.12.2007 e de acordo
com o Processo n 30223/2008. RESOLVEM designar em
substituicao, PAULO SERGIO MATIAS DA SILVA, como Conselheiro do Conselho Tutelar V do Municipio de Fortaleza, simbolo DAS-1, vinculado a Secretaria Executiva Regional V, no
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