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Diário PA - Executivo

52 DIARIO OFICIAL No 33977

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA
E DIREITOS HUMANOS
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DO PARA
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ERRATA

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TERMO ADITIVO A CONTRATO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

# Exercicio: 2019
# Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 05/2018-SEJUDH
# Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto usar das prerrogativas
pre-estabelecidas nas CLAUSULAS TERCEIRA, QUARTA e QUINTA, que tratam, respectivamente, da Vigencia e Prorrogacao; do Preco, Faturamento
e Condicoes de Pagamento e da Dotacao Orcamentaria fundamentado na
Lei no 8.666/93, Art. 57  Inciso II.
Fundamentacao Legal: Lei no 8.666/93  Art. 57, Inciso II.
Data da Assinatura: 05/09/2019
Vigencia: 06/09/2019 a 06/09/2020
Orcamento:
PTRES: 188238
Plano Interno  4200008238C
Fonte  0101002877
Natureza de Despesa  339140
Valor Total do Contrato: R$ 3.007,20
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA
C.N.P.J.: 05.059.613/0001-18
Ordenador de Despesa: HUGO ROGERIO SARMANHO BARRA - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS
Protocolo: 472794
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DIARIA
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DIARIAS
PORTARIA No 364/2019
OBJETIVO: Para apresentacao de Trabalho Cientifico desenvolvido pela
Coordenadoria de Prevencao, Tratamento e Reducao de Danos de Drogas
do Estado do Para  CENPREN, em congresso da Associacao Brasileira de
Estudo de Alcool e outras Drogas  ABREAD.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei no 5.810/94.
ORIGEM: Belem/PA
DESTINO: Rio de Janeiro/RJ
SERVIDOR:
JOSE AGLAIR BARBOSA DE FREITAS JUNIOR; CARGO: Coordenador
CENPREN; MAT: 5945822/1; PERIODO: 12 a 14/09/2019; Quantidade de
diarias: 2,5
ORDENADOR: ROGERIO BARRA
Secretario de Estado de Justica e Direitos Humanos
Protocolo: 472865

ERRATA
CONTRATO: 010/2019, CONTRATADO: MAIS SAUDE CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVICOS MEDICOS LTDA  CNPJ No 21.765.751/0001-79,
PUBLICADO NO DOE No 33.972 DE 05/09/2019, PROTOCOLO 470504.
Onde se le: Elemento da Despesa: 339030
Leia-se: Elemento de Despesa: 339039.
Protocolo: 472782
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DIARIA
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PORTARIA No 154/2019  RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Economico do Para  CODEC, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/429453, R E S O L V E:
CONCEDER diaria conforme abaixo:
COLABORADOR: JOSE ALIPIO DAIBES DE SOUSA, matricula 5895298/3,
ocupante do cargo de Gerente de Execucao e Gestao de Projetos.
OBJETIVO: Realizar visita para acompanhamento das empresas participantes da Licitacao n001/2019-CPL/CODEC.
DESTINO: Maraba
PERIODOS: 12/09/2019 a 13/09/2019
QTDE: 1 e 1/2 diaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belem, 10 de Setembro de 2019.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 472576
PORTARIA No 155/2019  RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Economico do Para  CODEC, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/429433, R E S O L V E:
CONCEDER diaria conforme abaixo:
COLABORADOR: JOSE ALIPIO DAIBES DE SOUSA, matricula 5895298/3,
ocupante do cargo de Gerente de Execucao e Gestao de Projetos.
OBJETIVO: Realizar visita para acompanhamento das empresas participantes da Licitacao n001/2019-CPL/CODEC.
DESTINO: Barcarena
PERIODO: 18/09/2019
QTDE: 1/2 diaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belem, 10 de Setembro de 2019.
LUTFALA DE CASTRO BITAR -Presidente
Protocolo: 472584
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
MINERACAO E ENERGIA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA
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EXTINCAO DE CONTRATO

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FERIAS
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PORTARIA N 063/2019GGA/ SEDEME
BELEM 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA  SEDEME, no
uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto datado de
17/01/2019, publicado no DOE No 32.784 de 18/01/2019 e Portaria no
04/2019  GS/SEDEME de 08/02/2019, publicado no DOE no 32.802 de
12/02/2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei no 5.810 de 24 de janeiro
de 1994.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, aos servidores relacionados, referente ao mes de SETEMBRO.
Id. Func.
80845108/1
5903240/3

Nome
LILIAN POLIANA SOUSA
GUALBERTO
MICHELLE ABRAHAO ABDON

Cargo
COORDENADOR
DIRETOR

Periodo Aquisitivo
26/01/2017 a
25/01/2018
01/02/2018 a
31/01/2019

Periodo de Gozo
01/10/2019 a
04/11/2019
25/09/2019 a
24/10/2019

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Secretaria Adjunta de Gestao Administrativa
Protocolo: 472531

DISTRATO AO CONTRATO N 020/2015
Partes: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA  JUCEPA e REDE ESTACIONE FACIL LTDA  ME, com CNPJ sob o n 22.118.386/0001-73.
Clausula Primeira: As partes resolvem, de comum acordo e de forma amigavel, com fundamento no art. 79, II da lei 8.666/1993, extinguir a relacao contratual firmada, concedendo-se, de forma reciproca, ampla e geral
quitacao, nao havendo nada a cobrar uma da outra, seja a que titulo for a
partir de 20/09/2019.
Assinatura: 09/09/2019.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt  Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 472648
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CONVENIO
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CONVENIO n 010/2019
Objetivo: Simplificar e racionalizar o processo de registro e legalizacao do
empresario e sociedades empresarias, estimulando o ingresso de novos
empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor, sem onus para as partes.
Partes: Junta Comercial do Estado do Para e Prefeitura Municipal de Belem
do Para, CNPJ sob o n 05.055.009/0001-13.
Assinatura: 09/09/2019.
Vigencia: 09/09/2019 a 08/09/2024.
Ordenadora Responsavel: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt Presidente.
Protocolo: 472688


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