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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

PRO 6

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PUBLICACAO
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REQUERIMENTO COMUM No 152/2019
Poder Executivo
OF.GG/SL - 131

Porto Alegre, 12 de novembro de 2019.

Senhor Presidente:

Dirijo-me a Vossa Excelencia para comunicar a essa Egregia Casa que estarei afastado do Pais,
nos dias 13 a 18 de novembro do ano em curso, em viagem aos Estados Unidos da America, para participar
da Conferencia Lemann Dialogue 2019, que ocorrera na cidade de Nova York.
Informo ainda a transmissao do cargo para o Excelentissimo Senhor Vice-Governador do
Estado, Ranolfo Vieira Junior, no mencionado periodo.

Atenciosamente,

EDUARDO LEITE,
Governador do Estado.

Excelentissimo Senhor Deputado LUIS AUGUSTO LARA,
Dignissimo Presidente da Assembleia Legislativa,
Palacio Farroupilha,
NESTA CAPITAL.
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Publicado(s) conforme o disposto no  1o do art. 218 do Regimento Interno:
Convenio no 50/2019 - Encaminha Termos de Cooperacao Tecnica 20/2019 e 23/2019, celebrados entre o
Ministerio Publico e outros participes, para os fins que especificam. (PR.00686.00199/2019-9 e
PR.00021.00186/2019-0) (Procuradoria-Geral de Justica)
Termo Aditivo no 6/2019 - Encaminha 1o e 2o Termos Aditivos ao Termo de Cooperacao Tecnica 31/2014,
celebrado entre o Ministerio Publico Federal, o Ministerio Publico do RS, por meio dos Centros de Apoio
Operacionais de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanistica e Questoes Fundiarias  CAOMA e
CAOURB, a Fundacao Estadual de Protecao Ambiental Henrique Luiz Roesseler  FEPAM e a Companhia
Riograndense de Saneamento  CORSAN, visando a composicao de Grupo de Trabalho para promocao de
estudos, analises e avaliacoes destinados ao aperfeicoamento do sistema de esgotamento sanitario do Litoral
Norte do Estado (PR.00958.08316/2014-3). (Procuradoria-Geral de Justica)


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