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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 926 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 167. APELACAO 0051456-88.2017.8.19.0001 Assunto: Corpo Feminino / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0051456-88.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00027344 - APELANTE: MARIA CLAUDIA FERREIRA KOS DUARTE ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA OAB/RJ-103643 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIANA LOJA TAPIAS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 168. APELACAO 0057389-16.2016.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0057389-16.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00047614 - APELANTE: RENATA INACIO CORREA MARQUES ADVOGADO: VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR OAB/RJ-113913 ADVOGADO: CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR OAB/RJ-123759 ADVOGADO: JACKSON DA SILVA AQUINO OAB/RJ-200959 ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA OAB/RJ-189648 ADVOGADO: LIDYANNE DE OLIVEIRA GOMES OAB/RJ-185592 ADVOGADO: PRISCILA OLIVEIRA MOURA OAB/RJ-162812 APELADO: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 169. APELACAO 0072005-56.2016.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0072005-56.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00011664 - APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: MARIANA ARRUDA DE SOUZA OAB/RJ-143026 ADVOGADO: LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR OAB/RJ-137694 APELADO: WELINGTON PIRES DE SOUSA ADVOGADO: ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ OAB/RJ-147730 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 170. APELACAO 0076885-62.2014.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0076885-62.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055363 - APELANTE: RENATA DE MORAES FAYAD ADVOGADO: SIMONE PEREIRA NASSER OAB/RJ-101773 APELADO: BRADESCO SAUDE S.A. ADVOGADO: RAFAEL DIREITO SOARES OAB/RJ-135714 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 171. APELACAO 0077189-58.2014.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0077189-58.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00013185 - APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: MARCELO MENDES DE PINHO OAB/RJ-126251 APELADO: GERALDO GOULART DA MOTTA APELADO: GILCE GOULART DA MOTTA DOS SANTOS APELADO: MARILCE GOULART DA MOTTA SOUZA APELADO: GILBERTO GOULART DA MOTTA APELADO: GILSON GOULART DA MOTTA ADVOGADO: FILIPE DUARTE PEDROSA OAB/RJ-163557 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 172. APELACAO 0089674-88.2017.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0089674-88.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00004923 - APELANTE: SHAENNY DA SILVA VALIN ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-140668 APELADO: SERASA S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 173. APELACAO 0093725-26.2009.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0093725-26.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00029736 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES APELADO: IVONETE DA SILVA MATTOS ADVOGADO: ANDRE LUIZ MARTINS CAMBESES OAB/RJ-163248 ADVOGADO: ALESSANDRA MARTINS BARCELLOS OAB/RJ-168693 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 174. APELACAO 0102261-79.2016.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0102261-79.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00045345 - APTE: ELIANA CORREA DA SILVA AMARAL ADVOGADO: FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO OAB/RJ-082613 ADVOGADO: KARLA DIAS MARTINS OAB/RJ-085367 APDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO ROMAO OAB/SP-209551 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 175. APELACAO 0146730-16.2016.8.19.0001 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0146730-16.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00018734 - APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL- PETROS ADVOGADO: LUCIA PORTO NORONHA OAB/RJ-161906 APELADO: S DE J CORREA AUTOMOVEIS ME ADVOGADO: MILTON ADAMATTI (RS032584) Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 176. APELACAO 0171477-64.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0171477-64.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00722102 - APELANTE: VIOSION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA OAB/RJ-079827 ADVOGADO: LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA SOUZA OAB/RJ-156463 ADVOGADO: GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA OAB/RJ-201856 APELADO: IONE DA SILVA FARNETH ADVOGADO: ALISETE FLORINDA DE AMORIM MERCON OAB/RJ-135489 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 177. APELACAO 0189557-08.2017.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0189557-08.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039277 - APELANTE: JOSE JORGE MOREIRA DA ROCHA ADVOGADO: GABRIEL OLIVEIRA CARVALHO OAB/RJ-174031 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA

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