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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARCO DE 2019
01011 Processo: 0000455-08.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: B. F. L.REU:
A. T. R. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0000680-28.2012.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANT AS. REU: MUNICIPIO
DE SOUSA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0002310-95.2007.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: OTAVIO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 016071PB THIANA  SILVIA DE
OLIVEIRA SOUZA , 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. REU: GRACE DE ARAUJO
PIRES GADELHA ADVOGADO: 002726PB JOSE RICARDO PORTO , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. REU: SEBASTIAO NESTOR ABRANTES SARMENTO
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: IVETE LACERDA ALMEIDA ADVOGADO: 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK , 004551PB ILMA  ABRANTES GONCAL VES
DA SILVA. REU: ARLAND DE SOUZA LOPES ADVOGADO: 016071PB THIANA  SILVIA DE OLIVEIRA
SOUZA. REU: RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES ADVOGADO: 007097PB RIT A DE CASSIA ANDRADE GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0003941-93.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PATRICIO PEREIRA
ADVOGADO: 014432PB MARCOS UBIRA TAN PEDROSA CALADO , 019443PB SALME PEDROSA  CALADO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0005622-35.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SERGIO FERNANDES ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
01016 Processo: 0005821-91.2013.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: VANDEILSON AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 019880PB KARLA  ESTEFANNY DE
LACERDA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0005959-58.2013.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: ELIZA MARIA DA SOLIDADE ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA  DE ABRANTES. REU: PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOSREU: MARIA ZENEIDE GADELHA DE OLIVEIRAREU: MELANIA GADELHA DE OLIVEIRA SARMENTOREU: MARIA DE FATIMA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016617PB ALINE DANTAS
FORMIGA. REU: AURENIL GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. REU: IVREE GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. REU: RAIMUNDO EDUARDO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0006901-90.2013.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ , 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0000329-45.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CRUZ VALCACIO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA  E SILVA. Ato Ordinatorio: o ADvogado para devolver
os autos ao Cartorio, no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao dos autos e comunicacao do
fato a OAB/PB para as medidas cabiveis.
01020 Processo: 0000452-77.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAIRONE MARLIO ANDRADE SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA  E SILVA. Ato Ordinatorio: o ADvogado
para devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao dos autos e
comunicacao do fato a OAB/PB para as medidas cabiveis.
01021 Processo: 0000516-53.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GADELHA DE
ANDRADE ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA  E SILVA. Ato Ordinatorio: o ADvogado
para devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao dos autos e
comunicacao do fato a OAB/PB para as medidas cabiveis.
01022 Processo: 0000602-29.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENJAMIM KENNEDY ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA  E SILVA. Ato Ordinatorio: o
ADvogado para devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao dos
autos e comunicacao do fato a OAB/PB para as medidas cabiveis.
01023 Processo: 0000752-05.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OCELIO DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SIL VA. Ato Ordinatorio: o Advogado para
devolder os autos ao Cartorio, no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao dos autos e
comunicacao do fato a OAB/PB para a aplicacao das medidas cabiveis.
01024 Processo: 0000812-12.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON TERTULINO DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA  E SILVA. Ato Ordinatorio: o ADvogado para
devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao dos autos e
comunicacao do fato a OAB/PB para as medidas cabiveis.
01025 Processo: 0000832-66.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SIL VA. Ato Ordinatorio: o
Advogado para devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao dos
autos e comunicacao do fato a OAB/PB para a aplicacao das medias cabiveis.
01026 Processo: 0001544-90.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ HENRIQUE FELIX DE
ANDRADE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA  SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado
para devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao dos autos e
comunicacao do fato a OAB/PB, para a aplicacao das medidas cabiveis.
01027 Processo: 0001642-75.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LOURDES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA  E SILVA. Ato Ordinatorio: o ADvogado para devolver
os autos ao Cartorio, no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao dos autos e comunicacao do
fato a OAB/PB para as medidas cabiveis.
01028 Processo: 0001693-91.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANACLETO
ALVES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA  E SILVA. Ato Ordinatorio: o ADvogado para
devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao dos autos e
comunicacao do fato a OAB/PB para as medidas cabiveis.
01029 Processo: 0002539-21.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA  E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO
DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: o ADvogado para devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48 horas,sob
pena de busca e apreensao dos autos e comunicacao do fato a OAB/PB para as medidas cabiveis.
01030 Processo: 0003664-53.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCOS DE
MOURA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA  E SILVA. Ato Ordinatorio: o ADvogado para
devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao dos autos e
comunicacao do fato a OAB/PB para as medidas cabiveis.
01031 Processo: 0025990-12.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR MEDEIROS DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Julgo extinto o
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