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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 404 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0018324-09.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0495078-26.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00187728 - AGTE: CREDIBRAS FOMENTO MERCANTIL EIRELI ADVOGADO: RONNY HOSSE GATTO OAB/SP-171639 ADVOGADO: LUCAS TEIXEIRA OAB/SP-317968 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI OAB/SP-190163 AGDO: PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0021208-11.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0081116-79.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00213458 - AGTE: MARIA CRISTINA KREILTON ADVOGADO: DANILLO JOAQUIM GUILHERMINO DOS SANTOS OAB/RJ-010317 AGDO: ALESSANDRA TOZZATO LAGE ADVOGADO: CLAUDINEIA LAGE OAB/RJ-062670 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026101-45.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0281421-40.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00268393 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES AGDO: SELMA PERES PAULO ADVOGADO: DIEGO SILVA FRANCA OAB/RJ-149855 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO Funciona: Ministerio Publico 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026918-12.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0091742-94.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00277323 - AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO OAB/RJ-150685 AGDO: EMILIA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO OAB/RJ-059663 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030864-89.2018.8.19.0000 Assunto: Honorarios Periciais / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0055235-66.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00319627 - AGTE: GRAVEL CONSTRUCAO URBANIZACAO E SERVICOS LTDA AGTE: RENATO CESAR DE MOURA ADVOGADO: WILSON FERREIRA PINNA OAB/RJ-170017 ADVOGADO: FABIO ALMEIDA DE ANDRADE OAB/RJ-119615 AGDO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRETIDOS FINANCEIROS S A ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 ADVOGADO: CLEBER RODRIGUES FERREIRA OAB/RJ-145238 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0045188-84.2018.8.19.0000 Assunto: Representacao comercial / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0100812-52.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00461914 - AGTE: TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP-067217 AGDO: FRANCINIR A SANCHES REPRESENTACOES LTDA-ME ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA OAB/RJ-065446 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0046204-73.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0004480-84.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00472841 - AGTE: BRUNO MIRANDA CORREA AGTE: DALVA RAMOS DIAS ADVOGADO: ANDREA BONEL FIDALGO OAB/RJ-094994 AGDO: JOAO BAPTISTA VIEIRA ADVOGADO: MARCELO VIDES DE ANDRADE OAB/RJ-182338 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058489-98.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0244767-10.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00598886 - AGTE: MEMORIAL SAUDE LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHAES OAB/RJ-087976 AGDO: JOSEFA VIEIRA COSTA REP/P/ JULIO CESAR DE SOUZA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Funciona: Defensoria Publica 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0062139-56.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Acao: 0075438-68.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00637704 - AGTE: DALVA MARIA DE SOUSA BATISTA ADVOGADO: PALOMA BARBOSA MARTINS OAB/RJ-140968 ADVOGADO: ANTONIO LUIZ DOS REIS NETO OAB/RJ-183399 AGDO: ELEXINA LIMA DE SOUSA GOMES Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063068-89.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0023278-62.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00648879 - AGTE: ELZA SATURNINO RODRIGUES AGTE: JACIARA SATURNINO RODRIGUES ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA OAB/RJ-142421 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065005-37.2018.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA Acao: 0239244-17.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00669199 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES OAB/RJ-137473 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO Funciona: Ministerio Publico 016. APELACAO 0222038-39.2008.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0222038-39.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00435829 - APELANTE: BICHARA BARATA COSTA E ROCHA ADVOGADOS ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: KARINA GOMES A F DE ARAUJO Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES

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