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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

de 2019, as 14h15m. Intime-se. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP) Processo 1001534-20.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Lucilene de Carvalho Prado - Vistos. De-se vista as partes acerca da manifestacao do Nobre Perito as fls. 128/129. Intime-se. - ADV: REGIANE PINTO CATAO (OAB 221883/SP) Processo 1001630-35.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Edna Tiemi Carvalho Haiashida - Vistos. Nao ha o que se falar em nova prova pericial, pois nao ha nos autos elementos que indiquem qualquer erro na pericia realizada, observe-se que o laudo foi confeccionado por perito de confianca deste juizo, sendo certo que o profissional expos suas conclusoes de forma clara e bem fundamentada. Sendo assim, encerro a instrucao do feito e concedo as partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentacao de alegacoes finais. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP) Processo 1002114-50.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Sergio Donizete Zoia - Vistos. Encerro a instrucao do feito e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentacao de alegacoes finais. Intime-se. ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP) Processo 1002933-84.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Sergio de Campos - Vistos. Nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CESAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP) Processo 1003236-98.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Pensao por Morte (Art. 74/9) - Maycon Douglas Custodio de Souza - - Artur Pyetro de Souza Henrique - - Radja Karoline Custodio de Souza - Vistos. Abra-se vista ao Ministerio Publico. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1003244-46.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Angela Maria de Souza - Vistos. Encerro a instrucao do feito e concedo as partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentacao de alegacoes finais. Intime-se. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP) Processo 1003297-56.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Carlos Alberto de Godoi - Fica a parte requerente intimada a manifestar-se sobre a peticao de fls. 118/120. - ADV: MARCIO KRAVETZ (OAB 393804/SP) Processo 1003528-20.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Jose Carlos Araujo Para que as partes fiquem cientes da designacao da aud de oitiva da testemunha Lucas junto a Comarca de Pedreira - carta precatoria 0000339-51.2019.8.26.0435 para o dia 24/04/2019 as 14:40 horas. - ADV: NARA MARCELA DAL BO (OAB 301708/ SP), SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP) Processo 1003675-46.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Rita Rodrigues dos Reis - Vistos. Considerando o retorno da carta precatoria, intimem-se as partes. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1003754-25.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Idivaldo Benedito da Silva - Vistos. Providencie-se a z. Serventia a certidao do transito em julgado. No mais, intime-se a parte autora acerca do oficio de fls. 173. Intime-se. - ADV: TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ (OAB 122397/SP) Processo 1003889-03.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Olivia Correia Mitestainer - - Herica Cristina Mitestainer - Vistos. Homologo, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo realizado as fls. 101/104 e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Novo Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 940 Codigo de Processo Civil. Certifique-se o transito em julgado, eis que o acordo e incompativel com a vontade de recorrer. No mais, intime-se a autarquia re para que comprove a implantacao do beneficio previdenciario. Expeca-se o necessario. Apos, regularizados os autos, arquivem-se com as formalidades e cautelas de estilo. P.I. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP) Processo 1004000-84.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marilandia Grasiela Olegario - Que as partes se manifestem sobre o laudo de fls. 120/129, no prazo legal, intimando-se o INSS via portal eletronico, em conformidade com o Com 1383/2018. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1004086-55.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Restabelecimento - Artur Carlos Carneiro - Que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal, intimando-se o INSS via portal eletronico, em conformidade com o Com 1383/2018. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1004323-26.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - CNH - Carteira Nacional de Habilitacao - Fabio Fick - Vistos. Considerando o retorno da carta precatoria para citacao do(a) requerido(a), certifique-se a z. Serventia se houve o decurso do prazo para apresentacao de contestacao e em caso negativo, aguarde-se em cartorio. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA SOARES VASCONCELOS DA SILVA FIORINI (OAB 354826/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVA(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0421/2019 Processo 0000245-35.2019.8.26.0296 (processo principal 1002478-90.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentenca Alienacao Fiduciaria - Crespo e Caires Advogados Associados - Vistos. No que respeita a intimacao para cumprimento de sentenca, e pacifico o entendimento do STJ de que ha necessidade de se intimar o devedor, por seu advogado, pela imprensa, para efetuar o pagamento da condenacao, no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia de multa em 10%. Todavia, no caso em tela, o requerido foi citado pessoalmente, mas nao constituiu patrono e se fez revel no processo e sem procurador nos autos, sendo desnecessaria sua intimacao pessoal, pois contra revel sem advogado, correrao os prazos independentemente de intimacao, nos termos do CPC 346. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCACAO DE IMOVEL. COBRANCA. REVELIA. CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIMACAO DO REU REVEL. DESNECESSIDADE. NULIDADE DA PUBLICACAO. INEXISTENCIA. Se a nao intimacao do revel e decorrencia da lei, da doutrina e da jurisprudencia pacificada nos tribunais, nao ha se falar em nulidade da publicacao na qual nao constou seu nome. Inteligencia do art. 346 do CPC. Decisao mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2076624-66.2017.8.26.0000; Relator (a):Felipe Ferreira; Orgao Julgador: 26a Camara de Direito Privado; Foro Central Civel -11a Vara Civel; Data do Julgamento: 10/08/2017; Data de Registro: 11/08/2017) Assim, Intime-se o executado para que pague o valor da condenacao, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), bem como honorarios no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do C.P.C., certificado o decurso do prazo para pagamento voluntario, tratando-se de executado revel, remetam-se os autos ao setor de minutas para o bloqueio dos valores, se recolhidas as devidas taxas. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 0000627-28.2019.8.26.0296 (processo principal 1004125-86.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentenca Condominio - Andre Giacomozzi Batista - Hm 02 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Condominio Residencial Jaguariuna - Lote C - Vistos. Diante do requerimento do exequente, intime-se o executado na pessoa de seu patrono, para pagar o debito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Registro que , nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo do

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