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Diário PA - Executivo

SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diario Of cial no 33787, de
23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto no s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diario Of cial no 33.776 de 09 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
I  Conceder 30(trinta) dias de Licenca Premio a servidora SINEIDE DO
SOCORRO VASCONCELOS WU, matricula 54190055/ 2, ocupante do cargo de Tecnico em Gestao Publica, lotada na Diretoria de Ordenamento
Educacao e Descentralizacao da Gestao Ambiental, referente ao trienio

2012/2015 no periodo 15/04/2019 a 14/05/2019, de acordo com a Lei
5.810/94,art.98, e solicitacao no 00000919/2019.
II  Determinar a Coordenadoria de Gestao de Pessoal  CGP, que atraves
do setor competente, tome as devidas providencias ao f el cumprimento
do presente Ato.
Belem, 26 de fevereiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestao Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 410825
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LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
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PORTARIA No 00203/2019-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuicoes, considerando a Portaria no 00044/2019-GAB/
SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diario Of cial no 33787, de
23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto no s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diario Of cial no 33.776, de 09 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no art. 82, da Lei no. 5810, de 24.01.1994 e
Laudo Medico no
196373.
RESOLVE:
I  Conceder 15 (quinze) dias de Licenca Saude ao servidor VICENTE
DE PAULA SOUSA, matricula 26875/ 1, ocupante do cargo de Tecnico
C, lotado na Diretoria de Geotecnologias, no periodo de 10/12/2018 a
24/12/2018.
II  Determinar a Coordenadoria de Gestao de Pessoal  CGP, que atraves
do setor competente, tome as devidas providencias ao f el cumprimento
do presente Ato.
Belem, 26 de fevereiro/2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestao Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 410821
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 001/2019
Contrato: 010/2017-SEMAS/PA
Justif cativa: Prorrogacao de vigencia e reajuste de 2,5295%, considerando publicacao do Termo de Homologacao de Repactuacao de Ata de
Registro de Precos 004/2016 em 19/06/2018, passando o valor anual de
R$ 44.001,00 para R$ 45.114,00
Assinatura: 19/02/2019
Vigencia: 20/02/2019 a 19/02/2020
Orcamento: PTRES 278338; Fonte 0116002156, 0316002156; Elemento
339039
Contratado: CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001-47)
Endereco: Av. Gov. Magalhaes Barata, 314, Nazare, CEP 66040-170, fone
(91) 4005-8380, [email protected], Belem/PA
Ordenador: Jose Mauro de Lima O de Almeida, Secretario de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 410789
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DIARIA
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PORTARIA No 210/2019-GAB/SEMAS
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TECNICA PARA SUBSIDIAR LINCENCIAMENTO AMBIENTAL, NO MUNICIPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTACAO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATORIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APOS RETORNO
DE VIAGEM.
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: MARABA/PA.
PERIODO: 06 A 08 /03/2019  (02 E 12) DIARIAS.
SERVIDORES:
- 8001257/3 - CHRISTIANNE RODRIGUES FERNANDES PARRY  (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 97571413/ 1 - ROMULO GUSTAVO BORGES DA CUNHA  (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 57175386/ 1 - ISABELLE RODRIGUES DE CARVALHO  (TECNICO EM
GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 410782
PORTARIA No 211/2019-GAB/SEMAS
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO ADOCAO DE BOAS PRATICAS PARA
O USO DE MEDIDORES ACUSTICOS E SONDAS MULTIPARAMETRICAS DE
QUALIDADE DA AGUA, NA CIDADE CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTACAO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATORIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APOS RETORNO
DE VIAGEM.
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: BRASILIA/DF
PERIODO: 24 A 29/03/2019  (05 E 12) DIARIAS.

DIARIO OFICIAL No 33816 45

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
SERVIDORES:
- 5136784/1  IVELISE NAZARE FRANCO FIOCK DOS SANTOS  (BIOLOGO)
- 57215847/ 1 - JOSE WILLAME DA COSTA MEDEIROS  (ASSISTENTE DE
INFRA-ESTRUTURA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 410758
PORTARIA No 216/2019-GAB/SEMAS
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
OBJETIVO: DE CONDUZIR CARRO OFICIAL NO MUNICIPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTACAO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATORIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APOS RETORNO
DE VIAGEM.
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA
PERIODO: 30/12/2018  (12) DIARIA.
SERVIDOR:
-57194236/ 1 - MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARE  (MOTORISTA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 410824
PORTARIA No 213/2019-GAB/SEMAS
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIAO REFERENTE AO EDITAL DE VISTORIA INTERINSTITUCIONAL, NO MUNICIPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTACAO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATORIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APOS RETORNO
DE VIAGEM.
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: ALTAMIRA/PA.
PERIODO: 26 A 28 /02/2019  (02 E 12) DIARIAS.
SERVIDORES:
- 5139465/ 2 - EDNA SUELY LOBATO CORUMBA  (DIRETOR)
- 57175687/ 1 - PATRICIA DA CONCEICAO CABRAL DE LIMA  (GERENTE)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 410752

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARA
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PORTARIA
PORTARIA N 084 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
O Presidente em Exercicio, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Estado do Para, no uso de suas atribuicoes conferidas
pela Portaria n 07, de 31 de janeiro de 2019, Publicada no DOE n 33.798
de 06 de fevereiro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 8.633 de 19 de junho de 2018 que
cria a Gratif cacao de Desempenho de Gestao Ambiental  GDGA e o Decreto n 2.205 de 10 de outubro de 2018 que a regulamentou;
CONSIDERANDO a Portaria n 1.127 de 16 de outubro de 2018, que constituiu a Comissao de Avaliacao de Desempenho do IDEFLOR-Bio, para
coordenar o processo de execucao e avaliacao das metas institucionais e
dos servidores do Instituto, referente a GDGA; e
CONSIDERANDO a Portaria n 1.198 de 30 de novembro de 2018, que
torna publico as Metas para avaliacao institucional do IDEFLOR-Bio, previstas para o primeiro quadrimestre de avaliacao, compreendido no periodo de 1 de novembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, referente ao
processo de Avaliacao de Desempenho, RESOLVE: Artigo 1  Homologar
os resultados da Avaliacao das Metas Institucionais do IDEFLOR-Bio, referente ao primeiro quadrimestre de avaliacao, na forma do Quadro Anexo
a esta Portaria.
Artigo 2  A Comissao de Avaliacao de Desempenho  CAD do IDEFLORBio divulgara atraves do sitio eletronico do IDEFLOR-Bio (www.idef orbio.
pa.gov.br) os resultados e os esclarecimentos para o desenvolvimento da
avaliacao.
Artigo 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
HELENO PESSOA DE OLIVEIRA
Presidente em Exercicio

ANEXO
METAS INSTITUCIONAIS PARA O PRIMEIRO CICLO DE AVALIACAO - PERIODO
DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018 A 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
GABINETE
ASCOM
PROJUR
NCI
NTI
CPL
NUPLAN
NGEO
Escritorio Regional
Carajas
Escritorio Regional
Xingu
Escritorio Regional
Baixo Amazonas I
Escritorio Regional
Baixo Amazonas III
DAF
DGMUC

DGFLOP

DGBIO

DDF
FUNDEFLOR

META(S)
1. Digitalizar e compartilhar em rede, 100% dos documentos expedidos pela presidencia, apos o
registro no e-protocolo.
2. Elaborar estudo de tempo de atendimento de Processos administrativos no setor.
1. Responder 100% das insercoes nas redes sociais e canal de atendimento.
2. Fazer uma materia jornalistica com os resultados do IDEFLOR-Bio no exercicio 2018.
1. Catalogar e digitalizar 100% dos processos judiciais.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.