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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 203
TO, no periodo de 21/10/2019 a 22/10/2019, com a finalidade de participar da Capacitacao do Sistema Eletronico de Execucao
Unificado (SEEU) Etapa II, conforme processo SEI 19.0.000023282-6.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
PORTARIA DIARIAS No 4691/2019, de 18 de novembro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com
o disposto na Resolucao 34/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/62398 no sistema
eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder ao servidor Paulo Canedo Costa Rodrigues, ANALISTA JUDICIARIO, Matricula 352917, o valor de
R$ 3.728,13, relativo ao pagamento de 7,5 (sete e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 506,44, descontado o valor de R$
272,75, conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, acrescido de R$ 202,58 referente ao Adicional de Deslocamento,
por seu deslocamento de Palmas-TO para Porto Alegre-RS, no periodo de 01/12/2019 a 08/12/2019, com a finalidade de
participar de visita tecnica ao TRF da 4a Regiao e no evento "PHP Conference Brasil" na modalidade GOLD com a inclusao do
curso "COMPOSER: DO ZERO A CRIACAO DE PACOTES", conforme processos 19.0.000027799-4 e 19.0.000033898-5.
Art. 2o Conceder ao servidor Wylker Sousa Cruz, ANALISTA JUDICIARIO, Matricula 352857, o valor de R$ 3.728,13,
relativo ao pagamento de 7,5 (sete e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 506,44, descontado o valor de R$ 272,75, conforme
determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, acrescido de R$ 202,58 referente ao Adicional de Deslocamento, por seu
deslocamento de Palmas-TO para Porto Alegre-RS, no periodo de 01/12/2019 a 08/12/2019, com a finalidade de participar de
visita tecnica ao TRF da 4a Regiao e no evento "PHP Conference Brasil" na modalidade GOLD com a inclusao do curso
"COMPOSER: DO ZERO A CRIACAO DE PACOTES", conforme processos 19.0.000027799-4 e 19.0.000033898-5.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
Termos de homologacao
PROCESSO 19.0.000027752-8
INTERESSADO DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DIVISAO DE SERVICOS GERAIS
ASSUNTO Recurso administrativo e homologacao do certame licitatorio.
Termo de Homologacao No 62 / 2019 - PRESIDENCIA/DIGER/ASJUADMDG
Cuidam os presentes de procedimento licitatorio de Registro de Precos visando a contratacao de empresa especializada para o
fornecimento de agua mineral gaseificada, em garrafas "pet" de 500 ml, conforme demanda e disponibilidade orcamentaria, pelo
periodo de 12 (doze) meses para atender as necessidades do Poder Judiciario.
Tendo em vista que a licitacao foi realizada de acordo com as disposicoes da sua legislacao de regencia, qual seja, Lei
10.520/2002, Decretos 5.450/2005 e 8.538/2015, Lei Complementar 123/2006, Decreto Judiciario 136/2014 e, subsidiariamente,
Lei 8.666/93, como tambem a manifestacao da ASJUADMDG (evento 2885884):
1. CONHECO do recurso interposto pela empresa UZZO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-ME (evento 2849012) e, no
merito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo incolume a decisao da Senhora Pregoeira (evento 2867350);
2. a ADJUDICACAO do Grupos 1 a empresa DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI-ME pelo valor total de R$ 35.784,00 (trinta e
cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), consoante Resultado por Fornecedor e Ata da Sessao
(eventos 2849000 e 2849006); e
3. a HOMOLOGACAO do Pregao Eletronico 66/2019 - SRP, haja vista ao exito do certame, tudo consoante Resultado por
Fornecedor e Ata da Sessao (eventos 2849000 e 2849006).
Encaminhem-se os autos a:
1. DIGER para homologacao perante o sistema COMPRASNET, extracao de copia do respectivo ato e juntada ao presente feito;
2. SPADG para publicacao do presente Termo de Homologacao; e
3. DCC para elaboracao das Atas de Registro de Precos, coleta de assinaturas, publicacoes e demais atos pertinentes.
Concomitante, a COLIC e DIADM para ciencia e acompanhamento.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral

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