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Diário FAMUP - Federação das Associações de Municípios da Paraiba

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Instrumento: 1o Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestacao de Servicos por Excepcional Interesse Publico no. 073/15
Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.
Contratado: Vanessa Lisbethe Bezerra Maropo
Objeto: Prestacao de servicos de Medico no PSF
( Programa de Saude da Familia), deste municipio.

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU
JURIDICAS NA AREA DE SAUDE PARA PRESTACAO DE
SERVICOS, COM A REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS

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Paraiba , 24 de Novembro de 2015  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba  ANO VII | No 1476
O Pregoeiro deste municipio informa a quem interessar o Adiamento
da Abertura do Pregao Presencial n.o 00044/2015, Objetivo:
Contratacao de uma empresa especializada para prestacao de servicos
funerarios mediante solicitacao, junto a Secretaria de Acao Social
deste Municipio, do dia 24/11/2015 para o dia 03/12/2015 no mesmo
horario e local.
Mataraca - PB, 23 de Novembro de 2015

Publicado por:
Valdir Manuel da Silva
Codigo Identificador:438F3D98
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RESULTADO DAS ELEICOES DO CONSELHO TUTELAR

DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Renata Monteiro da Silva
Codigo Identificador:990E84C0
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE ADJUDICACAO/HOMOLOGACAO PREGAO
PRESENCIAL N023/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO No044/2015
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O SERVICO
DE LOCACAO DE ESTRUTURAS (DISCIPLINADORES,
CAMARINS CAMAROTE, SOM, PALCO, GRUPO GERADOR
ENTRE OUTROS) PARA SEREM UTILIZADAS NO EVENTO
DA 11 FESTA DA LARANJA NO MUNICIPIO DE
MATINHAS/PB.
ADJUDICO os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 10, no valor total
de R$ 61.680,00 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais), para
a empresa DENISE MOURA DO NASCIMENTO-ME - CNPJ:
17.886.274/0001-22 e o item 6, no valor total de R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais) para a empresa MEGA EVENTOS
ESTRUTURAS METALICAS LTDA  CNPJ: 08.868.815/0001-07.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente 
CMDDCA do Municipio de Olivedos-PB no uso das suas atribuicoes
legais vem tornar publico o resultado das Eleicoes para o Conselho
Tutelar de 04 de outubro de 2015.
Eleitos:
1o - Maria Jose Oliveira de Sousa - 439 votos
2o - Vanuza Batista Barros  373 votos
3o - Suelene Bezerra Barbosa  321 votos
4o - Carmem Jane Azevedo Amorim  308 votos
5o - Iara Cristina Dantas Freitas  287 votos
Suplentes:
1o - Claudia Regina de Vasconcelos Costa  285 votos
2o - Silvanita Bernardo Teixeira  193 votos
3o - Rita Maria Sousa de Assis 137 votos
4o- Crisdarli Taian Ferreira de Oliveira  135 votos
Olivedos, 06 de outubro de 2015.
NATALIA BRITO DE OLIVEIRA
Presidente do CMDDCA
Publicado por:
Giselia Borges Costa
Codigo Identificador:0DB0E4A3

Matinhas, 23 de Novembro de 2015.
MARIA DE FATIMA SILVA
Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

TERMO DE HOMOLOGACAO
Com base no parecer e adjudicacao anexas ao processo, Homologo a
presente licitacao.
Matinhas, 23 de Novembro de 2015.
MARIA DE FATIMA SILVA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Bruno Cesar Cunha Santos
Codigo Identificador:0E116A0E
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
GABINETE DA PREFEITA
RREO RELATIVO AO 5o BIMESTRE DE 2015
A Prefeita Constitucional do Municipio de Monte Horebe, Estado da
Paraiba, coloca a disposicao desta Corte de Contas do Estado, e da
Sociedade e Autoridades interessadas, copia do Relatorio Resumido
da Execucao Orcamentaria  RREO relativo ao 5o BIMESTRE de
2015, de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal no 9.394/96,
conforme copias afixadas no predio da Prefeitura Municipal.
Monte Horebe, 23 de novembro de 2015
CLAUDIA APARECIDA DIAS
Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO, DE FORMA
PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E
DESPORTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO
E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DISPOSICOES DO
TERMO DE REFERENCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregao Presencial no 00042/2015.
DOTACAO: Recursos Federais e Proprios do Municipio de Picui:
2.06.00 - Secretaria da educacao Dotacao Orcamentaria - Fonte de
Recursos 12.361.2011.2020 - Manutencao das Atividades de Ensino
Fundamental - MDE - Receita de Imp. e de Transferencias de
Impostos - Educacao 12.361.2011.2021 - Manter Atividades de
Ensino com Salario Educacao - Transferencia de Recursos do FNDE
12.361.2011.2015 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE - Transferencia de Recursos do FNDE
12.361.2011.2019 - Manutencao das Atividades de Educacao Basica FUNDEB 40% - Transferencia do FUNDEB (outras)
12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educacao Infantil - MDEReceita de Imp. e de Transferencias de Impostos - Educacao
12.365.2010.2026 - Manter Atividades da Educacao Infantil - Fundeb
- Transferencia do FUNDEB (outras) 27.812.2014.2032 - Manutencao
das Atividades Esportivas do Municipio - Recursos Ordinarios
2.08.00 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL Dotacao
Orcamentaria - Fonte de Recursos 08.241.2003.2046 - Manter
Atividades Voltadas a Atencao ao Idoso - Recursos Ordinarios
08.241.2003.2047 - Manter Atividades Voltadas a Atencao ao Idoso FNAS -Transferencia de Recursos do FNAS 08.243.2006.1070 Reformar/Ampliar/Equipar o NACAD - Recursos Ordinarios

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Paraiba , 24 de Novembro de 2015  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba  ANO VII | No 1476
vantagens previstas no art. 108 da Lei Municipal no. 717/91 (Estatuto
dos Servidores Publicos deste municipio).
ART. 4o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos a 01 de novembro de 2015
ART. 5o Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Secretaria de Administracao da Prefeitura Municipal de Pombal,
Estado da Paraiba, em 20 de Novembro de 2015.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE
POMBAL, Estado da Paraiba, no uso das atribuicoes legais que lhe
sao conferidas PELA Lei Organica do Municipio, faz saber que a
Camara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte
Lei:
Artigo 1. - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar o Plano
Plurianual relativo ao periodo de 2014 a 2017, cujo procedimento
administrativo, nao acarretam aumento de despesa no orcamento dos
exercicios vindouros por representar mera compensacao de recursos
(Criacao, anulacao e alteracao), com perfeita adequacao com a Lei de
Diretrizes Orcamentarias e compatibilidade com o PPA e a LOA.
Artigo 2.  - As modificacoes Necessarias dos Programas e Acoes
Governamentais constam no relatorio anexado a este Projeto de Lei.

JORDAO DE SOUSA MARTINS
Secretario de Administracao
Publicado por:
Jordao de Sousa Martins
Codigo Identificador:490B6E02
GABINETE
LEI No 1.696, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

Artigo 3  - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Pombal, Estado da Paraiba, em
17 de Novembro de 2015
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional

Dispoe sobre as modificacoes de Programas e Acoes
Governamentais da Lei de Diretrizes Orcamentarias
do Municipio de POMBAL, para o exercicio de 2016,
e da outras providencias.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE
POMBAL, Estado da Paraiba, no uso das atribuicoes legais que lhe
sao conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber que a
Camara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte
Lei:
Artigo 1. - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Lei de
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