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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

VITOR DE SOUZA BREGUEDO VIEIRA - Vistos Fls. 134: Expeca-se nos mesmos moldes de fls. 115. No mais, aguarde-se audiencia ja designada. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA REZENDE FUNCHAL (OAB 303508/SP) Processo 1500276-13.2018.8.26.0426 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Ameaca - J.P. - E.B.S. - A defesa, para apresentacao de defesa preliminar, no prazo legal, fica o(a) defensor(a) cientificado(a) a comparecer em cartorio, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de assinar o Termo de Compromisso de Defensor Dativo. Int. - ADV: GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/ SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2804 Processo 1500283-05.2018.8.26.0426 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto Qualificado - Justica Publica - Joao Felipe Ferreira - Fica a defesa intimada a apresentar as alegacoes finais no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LETICIA DA SILVA PEREIRA (OAB 395755/SP) Processo 1500311-70.2018.8.26.0426 (apensado ao processo 1500298-71.2018.8.26.0426) - Acao Penal - Procedimento Sumario - Ameaca - Justica Publica - CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA - Vistos Ante a proximidade da data, aguarde-se a audiencia designada, oportunidade em que (junto a vitima Sarah - filha da testemunha) obterei informes do paradeiro e deliberarei sobre a oitiva da testemunha Monica. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA REZENDE FUNCHAL (OAB 303508/SP) Processo 1500315-10.2018.8.26.0426 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Leve - J.P. - M.D.S. - Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que ja se encontra(m) disponivel(eis) para impressao, a(s) certidao(oes) de honorarios advocaticios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP) Juizado Especial Civel JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI ESCRIVA(O) JUDICIAL CRISTIANE NEVES GONCALVES PERONI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0105/2019 Processo 0000096-37.2019.8.26.0426 (processo principal 1000251-57.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca - Compra e Venda - Debora Cristina Pinheiro - Vistos. 1.Nao localizado o devedor, nos termos do Enunciado FONAJE n. 75, JULGO EXTINTA a presente execucao judicial, sem julgamento do merito, nos termos do art. 53, 4o, da Lei 9.099/95. 2.Oportunamente, caso o(a) credor(a) queira retomar a execucao do titulo judicial que consta deste processado, devera faze-lo com base em certidao a ser expedida pela secretaria (mediante requerimento) - Enunciado n. 75 do FONAJE. 3.Apos, decorridos 90 dias, arquivem-se os autos. R.P.I.C. - ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP) Processo 0000107-66.2019.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer Ermbratel TVSAT Telecomunicacoes S/A - Fica a parte requerida intimada de que os numeros para contato telefonico com a autora estao disponiveis as fls. 110. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 0000272-16.2019.8.26.0426 (processo principal 1001425-04.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca - Nota Promissoria - Fabiana Aparecida da Silva Noda Oliveira- Me - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 2.Decorrido o prazo e nada sendo reclamado, em (30) trinta dias, o processo sera extinto independentemente de nova intimacao. Intime-se. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP) Processo 0000379-60.2019.8.26.0426 (processo principal 1001549-84.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca Compra e Venda - Rosemberg de Barros Patrocinio Paulista-me - Vistos. Realizei pesquisas BACENJUD e RENAJUD. Valor pifio localizado na primeira, imediatamente desbloqueado, e nenhum veiculo encontrado (conforme extrato). INDEFIRO penhora e bloqueio do veiculo VW GOL Placa FRA 0499, pois nao e de propriedade do executado. DEFIRO expedicao do competente mandado para penhora, avaliacao e intimacao de tantos bens quanto forem necessarios para garantia do debito, conforme requerimento de fls. 17, item d. Com a juntada do mandado, intime-se o polo ativo para manifestar interesse sobre adjudicacao de bens ou, em caso negativo, indicar bens a penhora, sob pena de extincao do feito nos termos do art. 53, 4o da Lei 9099/95. Intime-se - ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP), DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP) Processo 0000386-52.2019.8.26.0426 (processo principal 1000687-16.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca - Titulos de Credito - Geraldo Francisco Borges - Vistos. Realizei pesquisas BACENJUD e RENAJUD. Valor pifio localizado na primeira, imediatamente desbloqueado, e nenhum veiculo encontrado (conforme extratos). DEFIRO expedicao do competente mandado para penhora, avaliacao e intimacao de tantos bens quanto forem necessarios para garantia do debito, conforme requerimento de fls. 19, item d. Com a juntada do mandado, intime-se o polo ativo para manifestar interesse sobre adjudicacao de bens ou, em caso negativo, indicar bens a penhora, sob pena de extincao do feito nos termos do art. 53, 4o da Lei 9099/95. Intime-se. ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP), DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP) Processo 0000412-50.2019.8.26.0426 (processo principal 1001583-59.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca Compra e Venda - Rosemberg de Barros Patrocinio Paulista-me - Vistos. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, apresentando, inclusive, calculo atualizado do debito, incluindo o valor da multa prevista no art. 523, do CPC. Intime-se. - ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP), DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP) Processo 0000985-64.2014.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Interpretacao / Revisao de Contrato Nivaldo Borges da Silva - BANCO ITAUCARD S/A - Fica o(a) D. Patrono(a) do(a) autor(a) cientificado(a) de que a guia de MLJ foi devidamente expedida e encontra-se disponivel para retirada a partir de 09/07/2019, em cartorio. - ADV: LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001235-58.2018.8.26.0426 (processo principal 1000696-75.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca Compra e Venda - Silmar Rodrigues de Souza Me - Vistos. 1.O STJ ja se pronunciou no sentido da possibilidade de reiteracao do pedido de penhora via sistema Bacenjud, desde que observado o principio da razoabilidade a ser analisado caso a caso (REsp 1199967/MG, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe de 4.2.2011). No caso presente, contudo, observo que a renovacao do pedido nao e razoavel, ja que o preterito foi realizado ha menos de 04 meses (fls. 33) e, diante dos atos processuais posteriores, bem se ve que o executado nao tem patrimonio algum que possa ser constrito para pagamento da divida a mingua de apresentacao, pelo credor, de elemento novo. 2.Assim, inexistindo bens penhoraveis, nos termos do Enunciado FONAJE n. 75, JULGO EXTINTA a presente execucao judicial, sem julgamento do merito, nos termos do art. 53, 4o, da Lei 9.099/95. 3.Oportunamente, caso o(a) credor(a) queira retomar a execucao do titulo judicial que consta deste processado, devera faze-lo com base em certidao a ser expedida pela secretaria (mediante requerimento) - Enunciado n. 75 do FONAJE. 4.Apos, decorridos 90 dias, arquivem-se os autos. R.P.I.C. - ADV: MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES (OAB 307749/SP) Processo 0001235-58.2018.8.26.0426 (processo principal 1000696-75.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca Compra e Venda - Silmar Rodrigues de Souza Me - Preparo recursal no valor de R$ 265,30, guia DARE, cod. 230-6. - ADV: MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES (OAB 307749/SP) Processo 0002909-13.2014.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Interpretacao / Revisao de Contrato - Luiz

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