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Diário SP - Município de São José dos Campos

ento gerado em 28/01/2019 08:57:32

47.478.633,75

Poder Legislativo

-

Documento gerado em 28/01/2019 08:57:32

1.030.222,21

<EC + 8>

Poder Executivo

-

65,29

72,98

<EC + 7>

48.136.276,12

-224.631.310,63

-344.048.000,00

-

<EC + 7>

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

-224.449.986,94

(b/a)

<EC + 6>

-307.566.000,00

-

<EC + 6>

Resultado Nominal - Acima da Linha

Bimestre (b)

<EC + 5>

-

<EC + 5>

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da
LDO (a)

<EC + 4>

0,00

<EC + 3>

452.109.630,27

<EC + 4>

-208.564.482,77

-

243.545.147,50

Total das Despesas de PPP
<EC + 2>

-

<EC + 3>

Valores

<EC + 1>

2.280.120.440,44

<EC + 2>

-

2.722.404.314,16

Valores

2.821.691.128,52

Despesas Liquidadas

-

Despesas Empenhadas

<EC + 1>

-

2.722.404.314,16

Despesas de PPP

0,00

2.821.691.128,52
2.690.826.627,66

3.078.792.995,62

438.810.795,62

2.639.982.200,00

309.188.481,76

0,00

2.553.918.431,41

2.640.084.085,61

2.640.084.085,61

Despesas Pagas

Valores

-

Valores

-

Despesas Liquidadas

-

Valores
31/12/2018

Total das Despesas de PPP

Despesas Empenhadas

DESPESAS

Receitas Realizadas

RECEITAS

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Notas Explicativas

CNPJ:

30 de janeiro de 2019 - pagina 22	
BOLETIM DO MUNICIPIO No 2515 - extraordinario

CNPJ:

Despesas de PPP
<EC + 9>

Despesas de PPP
<EC + 9>

Despesas de PPP

TOTAL DAS DESPESAS

PPP A CONTRATAR (II)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III)

Pagina 40 de 43

Documento gerado em 28/01/2019 08:57:32

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Notas Explicativas

CNPJ:

Valores
-

31/12/2018

Pagina 43 de 43

Documento gerado em 28/01/2019 08:57:32

Total das Despesas/RCL (%)

Impostos

Plano Financeiro

Infantil e Ensino Fundamental

Desenvolvimento do Ensino

TOTAL

529.510.671,98

0,00

0,00

-

660.784.176,94

16.114.234,40

17.176.471,71

660.784.176,94

5.207.207,59

2.460.892,73

448.396.952,46

21.321.441,99

19.637.364,44

-

-24.079.031,22

47.631.167,79

23.552.136,57

-

-

-

15,00

Pagina 42 de 43

28,66

0,00

Limites Constitucionais Anuais

-834.015,44
22.820.499,58

-

Saldo a Realizar

-444.725.927,04

456.329.436,38

11.603.509,34

-32.554.644,99

59.897.944,38

27.343.299,39

1.003.015,44

0,00

639.935.541,37

639.935.541,37

-

79.025.841,94
136.227.529,30

-

90,88

25,40

205.659.657,96

60,00

166.070.111,93

-

1.045.028,63

14.466,57

106.552,14

121.018,71

19.556.158,06

25,00

448.396.952,46

-

96.164.014,41

666.689,98

49.315.280,44

49.981.970,42

Limites Constitucionais Anuais

463.205.523,64

-

-

-

1.164.799,77

31.031.283,42

-

30.001.061,21
28.836.261,44

128.240.326,46

1.845.956,32

Poder Legislativo

80.104.050,34
78.258.094,02

Poder Executivo

CNPJ:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2515 - extraordinario	
30 de janeiro de 2019 - pagina 23

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2515 - extraordinario

30 de janeiro de 2019 - pagina 24	

CNPJ:

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Despesa Executada com Pessoal
Despesa com Pessoal

LIQUIDADAS
<MR-11>

<MR-10>

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo

Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas

-

<MR-9>
-

-

<MR-5>
-

<MR-4>
-

<MR-3>
-

<MR-2>

<MR-1>

-

-

-

-

-

104.046.147,90

109.401.717,62

110.302.870,05

110.210.317,92

118.991.971,24

169.369.987,48

122.580.236,50

1.388.858.201,21

17.558.487,94

61.775.426,86

67.986.332,32

66.889.185,81

65.177.840,63

67.314.052,30

66.338.601,75

67.063.895,10

65.969.039,33

64.381.976,31

74.137.594,48

100.437.787,17

76.265.640,20

843.737.372,26

11.457.917,31

60.104.065,34

56.943.759,56

54.258.606,45

52.910.553,14

55.165.012,72

54.238.403,08

54.889.512,67

53.824.524,09

52.397.025,50

53.867.495,32

87.019.070,94

62.183.962,92

697.801.991,73

37.655,11

1.671.361,52

11.042.572,76

12.630.579,36

12.267.287,49

12.149.039,58

12.100.198,67

12.174.382,43

12.144.515,24

11.984.950,81

20.270.099,16

13.418.716,23

14.081.677,28

145.935.380,53

11.420.262,20
0,00

31.794.216,75

33.738.991,20

32.781.169,09

42.588.976,22

34.582.119,31

27.507.569,07

35.159.614,18

34.542.249,65

36.813.784,62

34.921.433,30

57.225.757,43

36.419.754,30

438.075.635,12

28.312.159,89

30.984.859,05

30.013.000,34

38.096.989,92

30.888.149,14

23.707.970,19

31.460.670,00

31.640.134,92

32.090.350,45

31.962.836,63

50.027.842,51

31.245.567,11

390.430.530,15

2.658.840,74

2.754.132,15

2.768.168,75

2.981.553,71

2.834.979,28

2.876.836,96

2.848.549,44

2.897.348,56

2.901.070,14

2.958.596,67

5.790.841,38

2.942.774,37

37.213.692,15

1.510.432,59

858.990,89

922.761,92

850.394,74

4.766,17

1.822.364,03

0,00

1.407.073,54

2.231.412,82

10.431.412,82

3.663.086,03

9.127.244,88

8.187.952,61

8.933.578,37

9.414.780,12

10.199.977,08

7.178.208,34

9.791.581,07

9.014.556,99

9.932.943,46

11.706.442,88

9.894.842,00

107.045.193,83

6.100.570,63

32.814.413,19

34.365.268,41

33.587.601,54

43.344.999,78

37.100.453,91

28.103.827,26

35.623.630,01

35.638.815,34

37.501.233,58

35.642.852,75

57.798.541,07

42.454.598,98

453.976.235,82

16.424,86

669.947,85

601.093,78

769.643,26

702.319,51

716.886,96

545.234,89

448.134,14

1.063.315,53

633.235,80

673.439,64

519.359,95

5.926.751,42

13.269.362,73

16.424,86

350.248,59

25.183,43

36.789,19

53.704,05

1.701.447,64

51.023,30

15.881,69

33.250,16

54.213,16

47.979,81

53.423,69

8.093,26

2.431.237,97

31.794.216,75

33.738.991,20

32.781.169,09

42.588.976,22

34.682.119,31

27.507.569,07

35.159.614,18

34.542.249,65

36.813.784,62

34.921.433,30

57.225.757,43

36.519.754,30

438.275.635,12

64.418.316,45

76.487.299,99

74.270.705,97

73.355.395,44

74.210.497,82

75.942.320,64

73.778.087,61

74.664.054,71

72.709.084,34

83.349.118,49

111.571.446,41

80.125.637,52

934.881.965,39

17.542.063,08

Pagina 2 de 15
Documento gerado em 28/01/2019 12:04:55

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Valores

48,60
1.108.138.534,06

0,00

2.280.120.440,44

<MR-6>

111.310.951,73

31/12/2018

54,00

51,30
1.169.701.785,95

41,77
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb)

-

116.700.395,22

Pagina 1 de 15

1.231.265.037,84

-

952.424.028,47

% sobre a RCL Ajustada
Valor

2.280.120.440,44
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

<MR-7>

107.858.307,51

Documento gerado em 28/01/2019 12:04:55

CNPJ:

-

110.852.568,40

823.216,12

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

<MR-8>

97.232.729,64

Notas Explicativas

Valores

-

31/12/2018

Valores

-

31/12/2018

Valores

-

31/12/2018

Pagina 4 de 15

% DTP (b)
% Excedente (c) = (b-a)

-

Documento gerado em 28/01/2019 12:04:55
Limite (e) = (b-d)
% DTP (f)
Redutor Residual (g) = (f-a)
Limite (h) = (a)
% DTP (i)

-

Documento gerado em 28/01/2019 12:04:55

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Notas Explicativas

CNPJ:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2515 - extraordinario	
30 de janeiro de 2019 - pagina 25

CNPJ:

No Quadrimestre/Semestre

Pagina 3 de 15

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2515 - extraordinario

30 de janeiro de 2019 - pagina 26	

CNPJ:

-

-

-

-

461.947.968,32

460.504.769,14

479.355.676,31

0,00

0,00

0,00

484.913.678,11
0,00

461.947.968,32

460.504.769,14

479.355.676,31

484.913.678,11
242.345.495,21

213.237.737,01

214.248.437,61

233.225.457,19

Internos

78.944.089,70

77.974.689,74

77.337.593,20

76.260.516,63

Externos

134.293.647,31

136.273.747,87

155.887.863,99

166.084.978,58

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

248.710.231,31

246.256.331,53

246.130.219,12

242.568.182,90

49.096.490,25

48.644.828,33

48.530.198,83

47.921.175,23

20.136.837,11

19.947.912,59

19.788.005,34

19.595.637,35

907.711,05

879.718,63

851.236,14

822.261,61

178.569.192,90

176.783.871,98

176.960.778,81

174.229.108,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

818.984.169,22

992.875.931,86

704.580.122,77

572.689.399,80

Financiamentos

De Tributos

Do FGTS

Disponibilidade de Caixa

232.275.000,06

385.305.011,91

350.651.578,15

222.266.745,43

Disponibilidade de Caixa Bruta

279.530.642,55

387.713.925,23

352.445.803,84

253.844.431,93

(-) Restos a Pagar Processados

47.255.642,49

2.408.913,32

1.794.225,69

31.577.686,50

586.709.169,16

607.570.919,95

353.928.544,62

350.422.654,37

Demais Haveres Financeiros

% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

-357.036.200,90

-532.371.162,72

-225.224.446,46

-87.775.721,69

2.379.937.563,75

2.164.012.119,31

2.206.118.222,54

2.280.120.440,44
21,27

19,41

21,28

21,73

-15,00

-24,60

-10,21

-3,85

2.855.925.076,50

2.596.814.543,17

2.647.341.867,05

2.736.144.528,53

2.570.332.568,85
-

Passivo Atuarial

Documento gerado em 28/01/2019 12:04:55

2.337.133.088,85
-

2.382.607.680,34
-

2.462.530.075,68
-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.170.124,86

22.601.932,32

27.056.408,28

23.506.554,22

80.104.050,34

15.142.413,87

11.420.159,39

99.301.280,93

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45.702.272,60

44.016.003,82

42.322.354,76

40.315.617,80

Pagina 5 de 15

CNPJ:

Documento gerado em 28/01/2019 12:04:55

Pagina 6 de 15

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2515 - extraordinario	

-

Valores

Documento gerado em 28/01/2019 12:04:55

Notas Explicativas

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CNPJ:

31/12/2018

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30 de janeiro de 2019 - pagina 27

CNPJ:

Quadrimestre em que Excedeu o Limite
-

-

-

-

Limite (e) = (b-d)

% DCL (f)

Redutor Residual (g) = (f-a)

Limite (h) = (e)

% DCL (i)

Redutor Residual (j) = (i-a)

Limite (k) = (a)

% DCL (l)

-

-

-

-

-

-

-

-

Valores Percentuais

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BOLETIM DO MUNICIPIO No 2515 - extraordinario

-

Valores

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CNPJ:

31/12/2018

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30 de janeiro de 2019 - pagina 28	

CNPJ:

Ta bela 2.2 -

Cons oli da da

2 00 2 - Qua drime s tre

2 00 3 - Qua drime s tre

2 00 4 - Qua drime s tre

2 00 5 - Qua drime s tre

2 00 6 - Qua drime s tre

2 00 7 - Qua drime s tre

2 00 8 - Qua drime s tre

2 00 9 - Qua drime s tre

2 01 0 - Qua drime s tre

2 01 1 - Qua drime s tre

2 01 2 - Qua drime s tre

2 01 3 - Qua drime s tre

2 01 4 - Qua drime s tre

2 01 5 - Qua drime s tre

2 01 6 - Qua drime s tre

Financ e iro

Cons oli da da

DCL

Ex c ede nte

Re dutor

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

% Lim ite de Endivida m ento

-

-

-

-

Financ e iro

% da DCL s ob re a
RCL

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-

Valores

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CNPJ:

31/12/2018

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30 de janeiro de 2019 - pagina 29

CNPJ:

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
Garantias Concedidas
Garantias Concedidas

-

-

-

-

-

-

AOS ESTADOS (I)

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (V/VI)

Contragarantias Recebidas
Contragarantias Recebidas
DOS ESTADOS (VII)

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

-

-

-

-

-

-

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

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CNPJ:

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Valores

Notas Explicativas

31/12/2018

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

VALOR REALIZADO
-

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

19.556.158,06

19.556.158,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

Externa

TOTAL (III)

0,00

0,00

19.556.158,06

19.556.158,06

19.556.158,06

19.556.158,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.556.158,06

19.556.158,06

VALOR

% SOBRE A RCL

-

2.280.120.440,44
0,00

0,00

19.556.158,06

0,86

364.819.270,47

16,00

328.337.343,42

14,40

0,00

0,00

159.608.430,83

7,00

VALOR REALIZADO
Tributos
FGTS

Notas Explicativas
Notas Explicativas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valores
31/12/2018
-

Notas Explicativas

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TOTAL (III) = (I + II)

Recursos Destinados ao RPPS - Plano Financeiro

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

Disponibilidade de Caixa

235,00

2.653.348,88

14.466,57

14.466,57

173.093.981,07 1.025.204,82 21.800.405,59
2.452.200.579,07 1.030.562,06 31.577.686,50

14.466,57

173.093.981,07 1.025.204,82 21.800.405,59

24.870.911,65

24.870.911,65
0,00

2.394.706.952,29

0,00

125.382.992,44

125.382.992,44

2.983.055,71

0,00

2.198.082.080,83

2.541.928,45

18.096.976,56

0,00

19.304.560,31

0,00

19.473.978,44

0,00

2.269.323.959,85

1.634.654,85
0,00

0,00

2.983.055,71
24.870.911,65

0,00

(g)=(a-(b+c+d+e)-f)

1.634.654,85

0,00

Financeiras
(e)

Demais

7.206.724,70

111.185,43

Anteriores (d)

Restos a Pagar Empenhados e

Disponibilidade de Caixa

Disponibilidade de Caixa

7.206.724,70

2.198.082.080,83

1.423,24

21.646.641,60

3.548.241,80

3.982.838,99

3.699,00

23.291.098,30

9.777.280,91

(c)

2.135.014,69

5.357,24

Anteriores
(b)

De

Restos a Pagar Liquidados

21.608.993,13

2.279.106.598,00

DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)

RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar

CNPJ:

99.286.814,36

75.816.061,85

75.816.061,85

607.409,84

12.387.490,42

4.382.636,24

6.093.216,01

23.470.752,51

RESTOS A PAGAR

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0,00

0,00

0,00

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2515 - extraordinario	
30 de janeiro de 2019 - pagina 31

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2515 - extraordinario

30 de janeiro de 2019 - pagina 32	

CNPJ:

RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Valores

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31/12/2018

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

2.280.120.440,44
2.280.120.440,44

Despesa com Pessoal
Despesa com Pessoal

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

-

-

Despesa Total com Pessoal - DTP

952.424.028,47

41,77

1.231.265.037,84

54,00

1.169.701.785,95

51,30

1.108.138.534,06

48,60

-

-

-

-532.371.162,72

-225.224.446,46

-87.775.721,69

2.596.814.543,17

2.647.341.867,05

2.736.144.528,53

Comparativo do Saldo de Garantia
Garantias de Valores
Garantias de Valores

-

-

-

Total das Garantias Concedidas

VALOR

% SOBRE A RCL

-

19.556.158,06

0,86

364.819.270,47

16,00

0,00

0,00

159.608.430,83

7,00

Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa
Restos a Pagar
Restos a Pagar

-

Valor Total

99.286.814,36

Notas Explicativas
Notas Explicativas

2.394.706.952,29

Valores
31/12/2018
-

Notas Explicativas

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