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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 250 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscricao do debito na Divida Ativa Estadual (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0034626-16.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0045472-92.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0007789-32.2018.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00465162 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CELIO LUCIO FERREIRA BALDI OAB/RJ-183446 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Em homenagem ao principio do acesso a Justica, defere-se a gratuidade de justica apenas para fins de processamento do presente recurso (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0045472-92.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 012. APELACAO 0049130-58.2017.8.19.0001 Assunto: Tutela e Curatela / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA ORFAOS SUC Acao: 0049130-58.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00282659 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: VICENTE BARROSO MELECCHI OAB/RJ-161410 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: IZABELA DE AZEVEDO SILVA BRUNO OAB/RJ-124312 ADVOGADO: RALPH SANTOS FERREIRA DA ROCHA OAB/RJ-113018 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Considerando o pedido conjunto das partes, defere-se o adiamento (...) Reinclua-se o feito na pauta do dia 5 de fevereiro de 2019 (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL APELACAO no 0049130-58.2017.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0057054-89.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: 0311813-21.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00584083 - AGTE: JOAO MAURICIO RANGEL JAHEL AGTE: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS AGTE: JM CASA E MESA LTDA EPP AGTE: RJ CASA CAMA E MESA - EIRELI AGTE: CLK COMERCIAL E CAMA E MESA LTDA ADVOGADO: ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO OAB/RJ-080896 ADVOGADO: FELIPE VIEIRA TURIBIO OAB/RJ-114987 ADVOGADO: LUCIANA PAGLIARO DE MOARES SARMENTO OAB/RJ-137232 AGDO: MATER ALFAIS PARTICIPACOES LTDA AGDO: IT BRANDS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S.A AGDO: UBRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS TORRES OAB/RJ-121429 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DESPACHO: (...) Venham as declaracoes de Imposto de Renda das pessoas juridicas e fisicas, relativas aos tres ultimos exercicios (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0057054-89.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065327-57.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Acao: 0006565-77.2018.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00672973 - AGTE: EWERTON JAWORSKI ADVOGADO: RAFAELA MAGNO KOSTRZEPA JAWORSKI OAB/RJ-201775 AGDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A AGDO: BANCO DO BRASIL S.A Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DESPACHO: (...) Ao recorrente sobre a certidao retro (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0065327-57.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 015. HABEAS CORPUS 0070047-67.2018.8.19.0000 Assunto: Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Protocolo: 3204/2018.00721567 - IMPTE: JULIO CESAR PARAHYBA LIMA OAB/RJ-180032 IMPTE: THAYNA MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA OAB/RJ-205942 PACIENTE: NILSON DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5a VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Ao impetrante para que traga copias legiveis dos documentos de fls. 6/8 (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL HABEAS CORPUS no 0070047-67.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071262-78.2018.8.19.0000 Assunto: Tarifas / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0250324-75.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732126 - AGTE: ASSAIP - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ILHA PURA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA OAB/RJ-103453 ADVOGADO: KARIN HUBER DA SILVEIRA OAB/RJ-189745 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DESPACHO: (...) Ao agravado, em contrarrazoes (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0071262-78.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063474-13.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0014549-09.2017.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00652986 - AGTE: KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO (HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO) ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMAO OAB/SP-209551 ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES OAB/RJ-150846 AGDO: ALEX FURTADO DE LIMA Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DESPACHO: (...) Intime-se no endereco indicado apos o recolhimento das custas devidas pelo recorrente (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0063474-13.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026120-85.2017.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao:

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