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Diário AC - Executivo

domiciliado nesta cidade na Estrada do Aeroporto km 04, Igarape Preto
(Rural), doravante denominado LOCATARIO e de outro lado o Sr. Mario
de Oliveira Martins, portador do RG no 14973898 SSP/AC e CPF no
605.727.792-91, residente e domiciliado na Rua Vanderlei da Silva, 376,
Divisor, Cruzeiro do Sul/AC, neste instrumento denominado LOCADOR
resolvem firmar o presente, TERMO ADITIVO referente ao Contrato n.o
105/2017, sujeitando-se as partes aos termos da Lei no. 8.666 de 21 de
Junho de 1993, mediante clausulas e condicoes a seguir mencionadas:
CLAUSULA PRIMEIRA  DA FINALIDADE:
O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigencia
do contrato no 105/2017.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO:
O prazo do presente termo aditivo do Contrato acima mencionado, sera
de 12 (doze) meses conforme contrato datado de 15 de maio de 2017
e termino em 15 de maio de 2018, prolongando-se ate o prazo de 15
de maio de 2019, com as mesmas condicoes e exigencias, a criterio da
Prefeitura Municipal.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente
Termo Aditivo de Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para
um so efeito, mantidas todas as demais condicoes da avenca original
aqui nao modificadas, na presenca das testemunhas abaixo.
Cruzeiro do Sul  AC 15 de maio de 2018.
Assinam: Ilderlei Cordeiro Prefeito Municipal  CONTRATANTE, Mario
de Oliveira Martins CONTRATADO.

EPITACIOLANDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA
PORTARIA No 245 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Dispoe sobre Concessao de Licenca Premio.
O Prefeito Municipal de Epitaciolandia -AC, JOAO SEBASTIAO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuicoes previstas no Art. 85, inciso
VI da Lei Organica do Municipio.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 31 de
julho de 2019,
RESOLV E:
Art 1o - Conceder Licenca Premio a servidora Anacelia Menezes de
Araujo, portadora do RG 400304 SSP/AC e CPF no. 754.688.402-00,
ocupante do cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, do quadro de pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, no
periodo de 01.08.2019 a 28.10.2019, referente ao periodo aquisitivo do
quinquenio 09.02.2004 a 07.02.2009.
Art 2o - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir do
dia 01 de agosto de 2019, revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolandia/AC, 22 de agosto de 2019.
JOAO SEBASTIAO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA
PORTARIA No 053 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Dispoe sobre Concessao de Licenca Premio.
O Prefeito Municipal de Epitaciolandia -AC, JOAO SEBASTIAO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuicoes previstas no Art. 85, inciso
VI da Lei Organica do Municipio.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 08 de
agosto de 2019,
RESOLV E:
Art 1o - Conceder Licenca Premio a servidora Cleidiane Castelo Barroso, portadora do RG 1019937-3 SSP/AC e CPF no. 882.930.332-15,
ocupante do cargo de Agente de Servicos Gerais, do quadro de pessoal
desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, no periodo de 12.08.2019 a 08.11.2019, referente ao periodo aquisitivo do
quinquenio 13.06.2011 a 11.06.2016.
Art 2o - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir do
dia 12 de agosto de 2019, revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolandia/AC, 27 de agosto de 2019.
JOAO SEBASTIAO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA
PORTARIA No 252 DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Dispoe sobre Concessao de Licenca Premio.
O Prefeito Municipal de Epitaciolandia -AC, JOAO SEBASTIAO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuicoes previstas no Art. 85, inciso
VI da Lei Organica do Municipio.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 23 de
agosto de 2019,
RESOLV E:
Art 1o - Conceder Licenca Premio a servidora Maria Auxiliadora Ferreira Pereira dos Santos, portadora do RG 453051 SSP/AC e CPF no.
812.672.742-04 ocupante do cargo de Agente Comunitario de Saude,
do quadro de pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal
de Saude, no periodo de 02.09.2019 a 29.11.2019, referente ao periodo
aquisitivo do quinquenio 03.05.2010 a 02.05.2015.
Art 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de setembro de
2019, revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolandia/AC, 26 de agosto de 2019.
JOAO SEBASTIAO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA
AVISO DE ANULACAO DE EDITAL DE LICITACAO
PROCESSO LICITATORIO N.o 079/2019
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL DRP N.o 031/2019
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Epitaciolandia, Estado do Acre, atraves de
sua Comissao de Licitacao e seu Pregoeiro, no uso de suas atribuicoes
legais, torna publico para conhecimento dos interessados, a ANULACAO da licitacao divulgada atraves do edital do PREGAO PRESENCIAL
N.o 031/2019, tendo por objeto a AQUISICAO DE MEDICAMENTOS,
MATERIAL DE CONSUMO MEDICOHOSPITALAR E ODONTOLOGICO Assim sendo, sera publicado novo edital oportunamente divulgado
atraves do Diario Oficial Acre-DOE e Diario Oficial da Uniao-DOU
Epitaciolandia/AC, 09 de setembro de 2019.
Eli Lima de Freitas
Pregoeiro/PME
Decreto no 035/2019

FEIJO
ERRATA DE PUBLICACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
AVISO DE RETIFICACAO
DESPACHO DE HOMOLOGACAO
PREGAO PRESENCIAL N 018/2019
ONDE SE LE
A Prefeitura Municipal de Feijo atraves da comissao Permanente de Licitacao vem de publico corrigir a materia publicada no Diario Oficial do
Estado do Acre, pags. 116, diario 12.630, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019, onde se le:
KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA - PREFEITO DE FEIJO. Entenda-se:
CLAUDIO BRAGA LEITE  PREFEITO EM EXERCICIO
Permanecendo os demais conteudos da materia inalterados.

MANCIO LIMA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE MANCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 71/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre a revogacao do pregao presencial n 010/2019, referente
ao Convenio no 206/2017/DPCN-MD.
A Prefeita Em Exercicio do Municipio de Mancio Lima, Estado do Acre,
no uso de suas atribuicoes legais;
Considerando
OF/SMAP/SETORDECONVENIOSEPROJETOS/N
0159/2019 recebido dia 10 de Setembro de 2019, que requer a revogacao do Pregao Presencial n 010/2019, referente ao Convenio no
Convenio no 206/2017/DPCN-MD em virtude de divergencia no preco
de cotacao.
R E S O L V E:
Art. 1o. REVOGAR o pregao presencial n 010/2019, referente ao Convenio no 206/2017/DPCN-MD.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Mancio Lima - Acre, 10 de setembro de 2019.
Angela Maria Valente de Figueiredo
Prefeita Municipal em Exercicio
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE MANCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 72/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre a revogacao do pregao presencial n 034/2019, referente
ao Convenio no 365/2017/DPCN-MD.
A Prefeita Em Exercicio do Municipio de Mancio Lima, Estado do Acre,
no uso de suas atribuicoes legais;
Considerando
OF/SMAP/SETORDECONVENIOSEPROJETOS/
N136/2019 recebido dia 02 de agosto de 2019, que requer a revogacao
do Pregao Presencial n 034/2019, referente ao Convenio no Convenio
no 365/2017/DPCN-MD em virtude de divergencia no preco de cotacao.

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DIARIO OFICIAL

R E S O L V E:
Art. 1o. REVOGAR o pregao presencial n 034/2019, referente ao Convenio no 365/2017/DPCN-MD.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Mancio Lima - Acre, 10 de setembro de 2019.
Angela Maria Valente de Figueiredo
Prefeita Municipal em Exercicio
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No.068/2019, 21 AGOSTO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC
DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuicoes constitucionais e na forma
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