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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2494 representado por A.S.F.C. contra J.A.S., julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do merito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alinea bc.C. Art. 925 do Codigo de Processo Civil. Se necessario for, defiro honorarios a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuacao no presente feito. Ante o acordo avencado, homologo a desistencia do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas legais. Ciencia ao Ministerio Publico. P.R.I. - ADV: ANA CELIA ALVES DE AZEVEDO REVEILLEAU (OAB 111321/SP), JOSEVANDO SANTANA (OAB 372036/SP) Processo 0005498-65.2019.8.26.0405 (processo principal 1025104-04.2015.8.26.0405) - Impugnacao de Credito - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - V.R.S.P. - - S.R.S. - N.P.R. - Vistos. Diante do que consta a fls. 04, julgo, por sentenca EXTINTA a presente acao de Impugnacao, requerida por V.R.S.P. em face de N.P.R., sem julgamento do merito, com fundamento no artigo 485, IV, do Codigo de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessarias. P.R.I. - ADV: BRENO AUGUSTO FERREIRA (OAB 75305/MG), MARILDA PIAIA (OAB 129773/SP), MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL (OAB 255854/SP), ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA SILVA (OAB 158266/SP), BRENO AUGUSTO FERREIRA (OAB 75305/MG) Processo 0006363-88.2019.8.26.0405 (processo principal 0041951-40.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentenca - Reconhecimento / Dissolucao - N.N.S. - - T.N.S. - Fls.84: Manifeste-se a requerente. - ADV: ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP) Processo 0008467-53.2019.8.26.0405 (processo principal 0003888-72.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentenca - Peticao de Heranca - Adriana Simoes Garcia Epifani - Jose Rodrigues dos Santos - - Alfredo Rodrigues dos Santos Filho - - Rita de Cassia dos Santos Almeida - Vistos, etc. Diante do pagamento integral do debito e a manifestacao da exequente (fls. 29), julgo por sentenca, EXTINTA a presente acao de Execucao de Alimentos requerida por A.S.G.E., contra J.R.S., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Se necessario for, havendo nomeacao de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde ja defiro honorarios a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuacao no presente feito. Expeca-se certidao. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessarias. P.R.I. - ADV: ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP), MARILIA DE OLIVEIRA NEGRAO (OAB 70332/SP) Processo 0012549-30.2019.8.26.0405 (processo principal 1007045-31.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Oferta - D.G.S. - - A.J.G.S. - A.A.S. - Ciencia ao Dr. Flavio de que a certidao de Honorarios esta disponivel para impressao no site do TJ, pelo prazo de 5 dias, decorrido, seu nome sera excluido dos autos. - ADV: DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 172541/SP), FLAVIO RAMALHO PANARO (OAB 312353/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0012946-26.2018.8.26.0405 (processo principal 4013845-29.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - B.N.G. - Vistos, etc. Diante do pagamento integral do debito, decorrido o prazo do parcelamento e silentes as partes, e o parecer favoravel da Dra. Promotora de Justica a fls. 42, julgo por sentenca, EXTINTA a presente acao de Execucao de Alimentos requerida por B.N.G.P. e M.C.N.G.P. representadas por M.N.G., contra R.P., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Se necessario for, havendo nomeacao de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde ja defiro honorarios a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuacao no presente feito. Expeca-se certidao. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessarias. Ciencia ao Ministerio Publico. P.R.I. - ADV: KELLY CRISTINA ALVES XAVIER BAPTESTONE (OAB 338208/SP) Processo 0015185-66.2019.8.26.0405 (processo principal 0039511-37.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - T.L.C.D.J. - T.L.C.D. - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos juridicos, HOMOLOGO por sentenca, o acordo a que chegaram as partes as fls. 211/212, com relacao ao pagamento das prestacoes da pensao alimenticia, nestes autos da acao de Execucao de Alimentos, requerida por T.L.C.D.J. contra T.L.C.D., julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do merito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alinea bc.C. Art. 925 do Codigo de Processo Civil. Se necessario for, defiro honorarios a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuacao no presente feito. Ante o acordo avencado, homologo a desistencia do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. - ADV: GISELDA ALVES BOMFIM (OAB 263892/SP), EDUARDO VIANA NASCIMENTO (OAB 321401/SP), LUIZA OGAWA (OAB 134321/SP) Processo 0016536-74.2019.8.26.0405 (processo principal 1012012-85.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Alimentos - P.E. - L.M.A.L. - Vistos, etc. Diante do pagamento integral do debito e a manifestacao da exequente (fls. 63), e o parecer favoravel da Dra. Promotora de Justica a fls. 66, julgo por sentenca, EXTINTA a presente acao de Execucao de Alimentos requerida por P.E., representada por V.A.E., contra L.M.A.L., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Se necessario for, havendo nomeacao de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde ja defiro honorarios a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuacao no presente feito. Expeca-se certidao. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessarias. Ciencia ao Ministerio Publico. P.R.I. - ADV: LEDA PIRES LEITE (OAB 418846/SP), VICTOR HUGO ALVES CARDOSO (OAB 354776/SP) Processo 0016720-64.2018.8.26.0405 (processo principal 1015177-48.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentenca - Dissolucao - P.L.S.B.C. - F.R.C. - Vistos, etc. Diante do pagamento integral do debito e a manifestacao da exequente (fls. 149/150), e o parecer favoravel da Dra. Promotora de Justica a fls. 154, julgo por sentenca, EXTINTA a presente acao de Execucao de Alimentos requerida por P.L.S.B.C., assistida por E.L.S.S.B., contra F.R.C., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Se necessario for, havendo nomeacao de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde ja defiro honorarios a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuacao no presente feito. Expeca-se certidao. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessarias. Ciencia ao Ministerio Publico. P.R.I. - ADV: ESMERALDA DE LURDES SIMAS SAO BENTO (OAB 418949/SP), WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP) Processo 0016874-82.2018.8.26.0405 (processo principal 0027195-31.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentenca - Alimentos - R.P.L. - A.P.L.F. - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos juridicos, HOMOLOGO por sentenca, o acordo a que chegaram as partes as fls. 103/104, com relacao ao pagamento das prestacoes da pensao alimenticia, nestes autos da acao de Execucao de Alimentos, requerida por R.P.L contra A.P.L.F, julgando consequentemente EXTINTO este processo e para o processo no 0024120-66.2017, com julgamento do merito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alinea bc.C. Art. 925 do Codigo de Processo Civil. Se necessario for, defiro honorarios a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuacao no presente feito. Ante o acordo avencado, homologo a desistencia do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas legais. Translade-se esta sentenca para o processo no 0024120

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