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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 15 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 145. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001658-57.2012.8.19.0059 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Acao: 0001658-57.2012.8.19.0059 Protocolo: 3204/2018.00040481 - APTE: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM PROC.MUNIC.: EMERSON SANTOS LEITE APDO: MONIQUE RIBEIRO SOUZA ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 146. RECLAMACAO CORREICIONAL/CORREICAO PARCIAL 0005218-77.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0011915-05.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00053923 - RECLTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES OAB/RJ-072474 RECLDO: SIGILOSO Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 147. APELACAO 0004882-55.2006.8.19.0045 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0004882-55.2006.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00044177 - APELANTE: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO APELADO: JOAO LUIZ DA ROCHA KLOTZ ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA OAB/RJ-074559 APELADO: ORLANDINO KLOTZ NETO Cur. Esp.: CURADOR ESPECIAL/DEFENSOR PUBLICO APELADO: ORLANDINO KLOTZ E OUTRO APELADO: OLDI RITA KLOTZ DE ALMEIDA APELADO: ROSANA DA ROCHA KLOTZ APELADO: JULIANA DA ROCHA KLOTZ Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES Funciona: Defensoria Publica 148. APELACAO 0017834-73.2012.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0017834-73.2012.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00045420 - APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO OAB/RJ-160659 ADVOGADO: BRUNO TABERA DA SILVA OAB/RJ-175850 APELANTE: GIL ALEX RODRIGUES (REURSO ADESIVO) ADVOGADO: HERCULES ANTON DE ALMEIDA OAB/RJ-059505 ADVOGADO: JORDANA MOTA SILVA OAB/RJ-182547 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 149. APELACAO 0005910-86.2010.8.19.0055 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0005910-86.2010.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00044051 - APELANTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA ADVOGADO: CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA OAB/RJ-148663 APELADO: NADIA MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 150. APELACAO 0016778-89.2015.8.19.0042 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0016778-89.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00045053 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS CARLOS DOMINGOS DA SILVA OAB/RJ-182721 ADVOGADO: CELSO RIBEIRO FILHO OAB/RJ-156255 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES OAB/RJ-075966 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 151. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005506-25.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0315440-62.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057242 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: ELIANA SERAFIM DE ALMEIDA ADVOGADO: RAYANE REZENDE PINTO DERBLY OAB/RJ-177753 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 152. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005559-06.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0064703-76.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00057818 - AGTE: WILSON PAZ DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA OAB/RJ-094978 AGDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 153. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0005544-37.2018.8.19.0000 Assunto: Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00057739 - IMPETRANTE: MICHEL SILVA MOREIRA ADVOGADO: LISSA TERUMI KAJISHIMA GOMES OAB/RJ-155956 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministerio Publico 154. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005557-36.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: 0007663-30.2017.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00057809 - AGTE: EMERSON MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: LUCIENE VASCONCELLOS BARBOSA DE ANDRADE OAB/RJ-118297 ADVOGADO: FABIANA DIAS SANTANA OAB/RJ-134789 AGDO: NUCLEOS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 155. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0005659-58.2018.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: -.... Protocolo: 3204/2018.00059158 - IMPETRANTE: FELIPE MAGALHAES ALVES ADVOGADO: BRUNO SETUBAL ALVES DIAS OAB/RJ-142743 ADVOGADO: PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL OAB/RJ-111712 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministerio Publico 156. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005615-39.2018.8.19.0000 Assunto: Compromisso / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0278778-02.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00058602 - AGTE: MONICA DE MOURA FRIAS TRINDADE DIAS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS OAB/RJ-057739 ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO OAB/RJ-088682 AGDO: DENNIS RAPHAEL DA SILVA DIAS Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES

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