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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

contar de 21.06.2018, os proventos de DEMILDO DA SILVA ROSA, 1o
Sargento BM Reforma, RG: 18.053.

ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO SANTA CABRINI

PROCESSO No E-27/080/0006/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 31.05.2018, os proventos de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.621.

DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 29/01/2019
PROCESSO No E-06/11803/1992 - JORGE TARDIN, Encarregado de
Atividade, ID Funcional no 2101133-8. CONCEDO o gozo de 3 (tres)
meses de Licenca Especial relativa ao periodo base de 01/04/2010 a
01/04/2015. Referentes ao 6o quinquenio, a contar de 28/01/2019 a
28/09/2019, nos termos do artigo 129 do Decreto no 2479/1979.
Id: 2160380

Secretaria de Estado de
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar

PROCESSO No E-27/140/100111/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 30.08.2018, os proventos de VICENTE JOSE FERREIRA
DE CARVALHO, Capitao BM Reserva Remunerada, RG: 32.480.
PROCESSO No E-27/140/100161/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 20.09.2018, os proventos de EDSON LUIZ PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.910.
PROCESSO No E-27/140/100181/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de RONALDO CARLOS MAGALHAES FARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.983.
PROCESSO No E-27/140/100180/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de ROBERTO CARVALHO DA
SILVA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.170.

ATOS DO SECRETARIO
DE 30.01.2019
TRANSFERE para Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 27
de dezembro de 2018, o Capitao Bombeiro Militar QOS/Dent/02 IVAN
OMAR CHACUR, RG 32.748 - ID Funcional n 0615546-4 - CPF
145.908.748-81, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n 880, de
25 de julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em
vista o que consta no Processo n E-27/140/100338/2018.
Id: 2160531

DE 30.01.2019
REFORMA o Capitao BM RR ADEMIR VIANA, RG 225.897 - ID Funcional n 0080155-0, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei no
880/85, a contar de 22 de marco de 2006, data que atingiu a idade
limite para a permanencia na reserva remunerada. Processo no E27/037/100831/2018.

PROCESSO No E-27/140/100179/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de CARLOS PEDRO CAMILLO,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.165.
PROCESSO No E-27/140/100178/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 22.10.2018, os proventos de ODENIR CASTRO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.675.
PROCESSO No E-27/140/100176/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de EDUARDO DOS SANTOS RESENDE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.604.
PROCESSO No E-27/140/100175/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de JAIRO TITO RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.073.

Id: 2160543

PROCESSO No E-27/140/100174/2018 - FIXADOs, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de ANDRE REINALDO DE OLIVEIRA NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.413.

DEMITE, A PEDIDO, a contar de 28 de dezembro de 2018, a 1 Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/08 MARIANGELA FIGUEIREDO
TAVARES, RG 44.628 - ID Funcional n 004346260-0, de acordo
com os Artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei
Estadual n 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo n E-27/140/100336/2018.

PROCESSO No E-27/140/100172/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de JOAO ROBSON DA FRANCA,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.581.

DE 30.01.2019

Id: 2160529

DE 30.01.2019
CESSA, a contar de 07 de novembro de 2018, os efeitos financeiros
do Ato do Governador publicado no DOERJ n 01, de 30 de janeiro
de 1992, que transferiu ex-officio para a Reserva Remunerada o Capitao BM RR PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, RG 09.752 ID Funcional n 003245296-9, tendo em vista a renuncia expressa
no Processo n E-27/037/100716/2018.
Id: 2160561

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL
DE 30.01.2019
PROCESSO No E-27/140/100211/2018 - CONCEDO, com validade a
contar de 18 de outubro de 2018, ao 1o Tenente BM RR MARIO JORGE MARTINS DE ALMEIDA, RG 13.988 - ID Funcional n 2643608-6,
a isencao de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6o, da
Lei Federal no 7.713, de 22.12.1988, com redacao promovida pela Lei
n 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei especifica, constante na Ata de Inspecao de
Saude, SESSAO n 351/18, conforme o Processo n E27/140/100211/2018.
Id: 2160533

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL
DE 30.01.2019
PROCESSO No E-27/037/100544/2018 - CONCEDO, com validade a
contar de 12 de maio de 2015, ao Subtenente BM Ref JOAO BAPTISTA MARTINS, RG 03.374 - ID Funcional n 2653345-6, a isencao
de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6o, da Lei Federal
no 7.713, de 22.12.1988, com redacao promovida pela Lei n
11.052/04, por ter adquirido, apos passagem para a inatividade, patologia elencada em lei especifica, constante na Ata de Inspecao de
Saude, SESSAO N 434/18, conforme o Processo n E27/037/100544/2018.
Id: 2160534

PROCESSO No E-27/140/100058/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 10.09.2018, os proventos de MARIA LAURA DE OLIVEIRA
JOIA, Capitao BM Reserva Remunerada, RG: 41.648.

PROCESSO No E-27/050/0015/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 16.06.2018, os proventos de LAZARO LUIZ GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.163.
PROCESSO No E-27/126/0005/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de MISAEL DE JESUS LOBATO,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.464.
PROCESSO No E-27/140/100100/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 21.08.2018, os proventos de CARLOS ALEXANDRE DE
RESENDE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.652.
PROCESSO No E-27/140/100191/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de MARCOS DE CARVALHO
HESPANHOL, 1o Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.241.
PROCESSO No E-27/140/0206/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 02.10.2014, os proventos de DHERLIANO CARLO SOARES
DE FIGUEIREDO, Capitao BM Reforma, RG: 28.229.
PROCESSO No E-27/140/100131/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 04.09.2018, os proventos de SERGIO KANDELMAN, Capitao BM Reserva Remunerada, RG: 32.321.
PROCESSO No E-27/140/100072/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 30.07.2018, os proventos de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, 1o Sargento BM Reforma, RG: 18.885.
PROCESSO No E-27/140/100084/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 07.08.2018, os proventos de ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA,
2o Sargento BM Reforma, RG: 21.847.
PROCESSO No E-27/140/100029/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 21.06.2018, os proventos de DEMILDO DA SILVA ROSA, 1o
Sargento BM Reforma, RG: 18.053.
PROCESSO No E-27/140/100171/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de MARCELO CAVALCANTI ROGER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.467.
PROCESSO No E-27/080/0006/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 31.05.2018, os proventos de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.621.
PROCESSO No E-27/140/100111/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 30.08.2018, os proventos de VICENTE JOSE FERREIRA
DE CARVALHO, Capitao BM Reserva Remunerada, RG: 32.480.
PROCESSO No E-27/140/100161/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 20.09.2018, os proventos de EDSON LUIZ PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.910.
PROCESSO No E-27/140/100181/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de RONALDO CARLOS MAGALHAES FARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.983.
PROCESSO No E-27/140/100180/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de ROBERTO CARVALHO DA
SILVA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.170.
PROCESSO No E-27/140/100179/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de CARLOS PEDRO CAMILLO,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.165.
PROCESSO No E-27/140/100178/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de ODENIR CASTRO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.675.
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