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Diário PB - Justiça

Extinto o presente processo de execucao fiscal, nos termos do art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do
Codigo Tributario. Sem custas.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000003-11.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMUALDO FERREIRA
XAVIER ADVOGADO: 022062PB MICHEL  COSTA CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25/09/2019 AS 16H00.
00379 Processo: 0000853-65.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FONSECA CHAVES
ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 DIAS.
00380 Processo: 0001190-54.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. S. ADVOGADO:
015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 26/09/2019 AS 14H00.
00381 Processo: 0001352-83.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODOLFO DE ARAUJO
VASCONCELOS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/09/2019 AS 14H00.
00382 Processo: 0002166-61.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. M. F. ADVOGADO:
024703A BRUNO MISAEL  DI PAULA PINTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em05 DIAS.
00383 Processo: 0003349-43.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELLINGTON ALEXANDRE
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Sentenca: Sentenca condenatoriaIsso posto, julgo procedente a denuncia para
condenar JOELLINGTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO nas penas do art. 33, caput, da Lei 11343/06.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000042-45.2015.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
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