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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 645 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0045356-28.2014.8.19.0000 Assunto: Exame Psicotecnico / Psiquiatrico / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0158550-03.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00434935 - AGTE: ELDER IBA DE OLIVEIRA ADVOGADO: VALTERLUCIO GOMES VIEIRA BORGES OAB/RJ-141019 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DRA. JANAINA MARIA LOPA VALLADO Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls.:"Ao Agravado, na forma do artigo 1021, 2o do NCPC." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECIMA NONA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0045356-28.2014.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004242-70.2018.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0004932-38.2003.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00043469 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: I S GONCALVES COMUNICACOES LTDA - ME AGDO: IRENE DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Solciitem-se informacoes. (c) 040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0012940-02.2017.8.19.0000 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTARIO Origem: PETROPOLIS DIVIDA ATIVA Acao: 0059644-15.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00124665 - AGTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW OAB/RJ-121095 ADVOGADO: FABIO FRAGA GONCALVES OAB/RJ-117404 AGDO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: VANESSA VELASCO HERNANDES BRITO REIS Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Embora no CPC/2015 nao haja previsao de requisicao de informacoes, no presente caso, os autos principais encontra-se na forma fisica e, diante da peculiaridade do caso, solicitem-se as informacoes ao juizo de primeiro grau. Tudo feito e pronto, certifique-se e retornem conclusos para julgamento. AJ 041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0048897-64.2017.8.19.0000 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0202735-24.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00478972 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONOR NUNES DE PAIVA AGDO: IONE MARIA LIMA HENRIQUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Fls. 67/74 - Intime-se a parte agravada para responder. 042. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0055753-49.2014.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2014.00540703 - IMPTE: FRANCISCO OTAVIO ARCHILA DA COSTA IMPTE: INFOGLOBO COMUNICAO E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA OAB/RJ-100618 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Certfificado o transito em julgado, as providencias de praxe. (cl) 043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004789-13.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0150277-16.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00048643 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: SEVERINO GERONCIO DIAS ADVOGADO: JANDAIRA MODESTO DA SILVA OAB/RJ-181900 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: A Eg. 1a Vice-Presidencia para que esclareca a certidao de fls. 15, ante a GRERJ acostada no indexador 000022. 044. APELACAO 0008444-65.2015.8.19.0204 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0008444-65.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00042651 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: ALVANIR COSTA LEAL ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS OAB/RJ-164309 ADVOGADO: CARLA FABIOLA MENEZES DOS SANTOS NOVAIS OAB/RJ-141167 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Diante do art. 1007, do CPC/15, que determina a comprovacao do devido preparo recursal, bem como o seu 2o, que aduz a concessao de prazo de 05 (cinco) dias para sua complementacao, sob pena de desercao, intime-se, o Apelante, na forma do 4o para recolhimento em dobro, sob pena de desercao, tendo em vista as certidoes de fls.83, 86,89. Decorrido o prazo acima, com ou sem a manifestacao do recorrente, certifique-se e retornem conclusos. (SL) 045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069813-22.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: 0074722-22.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00683607 - AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: BRUNO DI MARINO OAB/RJ-093384 AGDO: ANTONIO FERREIRA DIAS AGDO: FATIMA LIMA JOSE AGDO: AMELIA SOARES DA SILVA AGDO: DOROTEA MARTINS DE CARVALHO AGDO: HILDA TABOADA LINHARES AGDO: MARLI HELENA DE SOUZA LEAL COUTINHO ADVOGADO: REYNALDO LOURENCO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-152412 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Intime-se a parte agravada para responder. 046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0020884-55.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0401948-45.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00199921 - AGTE: MARCELO RIBEIRO FREIXO ADVOGADO: JOAO TANCREDO OAB/RJ-061838 ADVOGADO: EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ OAB/RJ-142471 AGDO: ARTHUR MOLEDO DO VAL AGDO: ILISP INSTITUTO LIBERAL PAULISTA ADVOGADO: LEANDRO GIAO TOGNOLLI OAB/SP-331865 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Fls. 131/132 - Intime-se nos enderecos indicados. 047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004537-10.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0090414-46.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00046689 - AGTE: MARIA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: MARIA JOSILANE DE SOUZA SANTOS OAB/SP-176766 AGDO: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGDO:

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