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Diário SC - Justiça

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Poder Judiciario de Santa Catarina
7a
Camara
de
Direito
Civil 11 de setembro de 2019
Diario da Justica Eletronico n. 3144
Diante da possibilidade de aplicacao de efeitos infringentes a decisao
colegiada, nos termos do  2o do art. 1.023 do NCPC, proceda-se a
intimacao dos embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo
de cinco dias, sobre os embargos opostos.
Embargos de Declaracao - 0002370-27.2015.8.24.0019/50000 -
Concordia
Embargante : Caixa Seguradora S/A
Advogado : Antonio Eduardo Goncalves de Rueda (16983/PE)
Advogada : Gisele dos Santos (23553/SC)
Embargada : Graciele Gross de Freitas
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionedis (8123/PR)
Embargada : Irene Elaine Saatkamp
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionedis (8123/PR)
Embargada : Ivanira Dacal de Freitas
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionedis (8123/PR)
Embargada : Ivone Weis
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionedis (8123/PR)
Embargado : Jose de Souza Duarte
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionedis (8123/PR)
Embargado : Paulo Cesar Vieira
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionedis (8123/PR)
Embargado : Sandro Rotta
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionedis (8123/PR)
Embargado : Sergio Rekshauser
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionedis (8123/PR)
Embargado : Sidinei da Silva
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionedis (8123/PR)
Relator(a): Exma. Sra. Desembargadora Haidee Denise Grin
ATO ORDINATORIO
Diante da possibilidade de aplicacao de efeitos infringentes a decisao
colegiada, nos termos do  2o do art. 1.023 do NCPC, proceda-se a
intimacao dos embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo
de cinco dias, sobre os embargos opostos.
Embargos de Declaracao - 0503639-57.2013.8.24.0005/50000 -
Balneario Camboriu
Embargante : Strehl Construtora e Incorporadora Ltda
Advogado : Sandro Antonio Schapieski (11199/SC)
Advogada : Michele Tomazoni (20820/SC)
Advogada : Vanessa Carla Bueno (19443/SC)
Embargado : Christian Branco Cunha
Advogado : Jorge Feres Gomes Uequed (52474/RS)
Advogado : Jorge Feres Gomes Uequed (296016/SP)
Advogado : Feres Jorge Rocha Silva Uequed (6611/RS)
Advogada : Michele Tomazoni (20820/SC)
Advogada : Gisele Gomes Uequed (61003/RS)
Advogado : Rogerio Ceratti dos Santos Filho (87388/RS)
Relator(a): Exma. Sra. Desembargadora Haidee Denise Grin
ATO ORDINATORIO
Diante da possibilidade de aplicacao de efeitos infringentes a decisao
colegiada, nos termos do  2o do art. 1.023 do NCPC, proceda-se a
intimacao do embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de
cinco dias, sobre os embargos opostos.
Embargos de Declaracao - 0600577-81.2014.8.24.0037/50000 - Joacaba
Embargante : Eduardo Delvalhas & Cia Ltda
Advogado : Neiron Luiz de Carvalho (2479/SC)
Advogada : Priscila Isabel de Carvalho Garcia (15481/SC)
Advogado : Rafael Luiz de Carvalho (30300/SC)
Advogada : Caroline Molin de Andrade (47338/SC)
Embargado : Incregel Industria Comercio e Representacoes Gerais Ltda
Advogado : Laudelino Joao da Veiga Netto (20663/SC)
Advogado : Jaime da Veiga Junior (11245/SC)
Advogada : Katiussi Kalbusch de Souza (29670/SC)
Relator(a): Exma. Sra. Desembargadora Haidee Denise Grin
ATO ORDINATORIO
Diante da possibilidade de aplicacao de efeitos infringentes a decisao
colegiada, nos termos do  2o do art. 1.023 do NCPC, proceda-se a
intimacao do embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de
cinco dias, sobre os embargos opostos.
Edital de Publicacao de Decisao Monocratica
EDITAL DE PUBLICACAO DE DECISOES MONOCRATICAS
TERMINATIVAS
No 2019.047881
Setima Camara de Direito Civil
1.Apelacao Civel - 0014281-10.2013.8.24.0018 - Chapeco
Apelante : Cesar Augusto Gallon
Advogado : Ramiro Zancanaro Pieczkowski (29923/SC)
Interessada : Terezinha Adileta Barbosa
Apelado : Celesc Distribuicao S/A
Advogada : Patricia do Rocio Mattos (32898/SC)
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luiz Pereira de Andrade
DECISAO MONOCRATICA TERMINATIVA
Trata-se de recurso de apelacao por meio do qual insurge-se a
parte re, ora recorrente, contra a sentenca que julgou parcialmente
procedentes os pedidos inaugurais. O presente recurso, todavia,
nao merece conhecimento, haja vista que, instada, deixou a parte
recorrente de recolher o valor do preparo recursal (p. 163). A este
respeito: [...] Constituindo o preparo um dos requisitos objetivos de
admissibilidade do recurso, sua falta leva a desercao, o que impede o
conhecimento do recurso. RECURSO NAO CONHECIDO. (TJSC,
Agravo de Instrumento n. 4014281-83.2019.8.24.0000, de Rio do
Sul, rel. Des. Luiz Zanelato, Primeira Camara de Direito Comercial,
j. 05-09-2019). Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III,
do CPC, NEGA-SE CONHECIMENTO ao recurso. Intime(m)-se.
MARLI G. SECCO
DIVISAO DE EDITAIS - DRI
EDITAL DE PUBLICACAO DE DECISOES MONOCRATICAS
TERMINATIVAS
No 2019.047906
Setima Camara de Direito Civil
1.Mandado de Seguranca - 4025844-74.2019.8.24.0000 - Jaragua do Sul
Impetrante : Maria de Lourdes Spezia de Oliveira
Advogado : Marcos Roberto Hasse (10623/SC)
Impetrado : 1a Vara Civel da Comarca de Jaragua do Sul
Interessado : Construtora e Incorporadora J G do Sul Ltda, atraves
de seu representante Jacson Siega
Advogado : Roque Poffo Junior (8020/SC)
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Nunes Junior
DECISAO MONOCRATICA TERMINATIVA
Decisao Ante o exposto, indefiro a peticao inicial do presente Mandado
de Seguranca e extingo a presente acao, com fundamento no art. 10
da Lei n. 12.016/09. Custas legais. Intimem-se. Apos, de-se baixa.
MARLI G. SECCO
DIVISAO DE EDITAIS - DRI
Expediente
EDITAL DE PUBLICACAO DE DECISOES MONOCRATICAS
Setima Camara de Direito Civil
N. 2019.047748
Agravo de Instrumento n. 4026889-16.2019.8.24.0000
Relator: Desembargadora Haidee Denise Grin
Agravante : Linea Industria de Moveis Eireli - ME
Advogado : Frederico Coan (38660/SC)
Agravado : Lucas Debiasi Crozeta
Advogado : Marcos Jung Monteguti (32998/SC)
DECISAO MONOCRATICA
Linea Industria de Moveis EIRELI - ME interpos agravo de instrumento
da decisao proferida na 1a Vara Civel da Comarca de Tubarao, no

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