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Diário SP - Município de São José dos Campos

Debentures de Infraestrutura

0,00%

0,50%

3,00%

0,49%

0,00%

0,50%

1,00%

0,28%

0,00%

0,50%

5,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

85,48%

Renda Variavel
Art. 8o, I, a  FIA
FI em Acoes (indices com minimo de 50 acoes)
Art. 8o, I, b  ETF
(indices com minimo de 50 acoes)
Art. 8o, II, a  FIA
FI em Acoes (ate 20% ativos no exterior)
Art. 8o, II, b  ETF ACOES
Art. 8o, III - FI Multimercado (ate 20% ativos no exterior)
Art. 8o, IV, a  FIP (requisitos de governanca)
Art. 8o, IV, b  FII Imobiliario  (presenca em 60%dos pregoes
em 12m)

Tabela 2

Renda Variavel

Art. 8o, I, a  FIA
FI em Acoes (indices com
minimo de 50 acoes)

Art. 8o, II, a  FIA
FI em Acoes (ate 20%
ativos no exterior)

1,96%

30%

0,00%

20%
30%

20%

Art. 8o, IV, a  FIP
(requisitos de governanca)
Art. 8o, IV, b  FII
Imobiliario  (presenca em
60%dos pregoes em 12m)
-

Estrategia de Alocacao  Politica de
Investimentos 2018
Limite
Inferior
(%)

Estrategia
Alvo (%)

Limite
Superior
(%)

0,50%

2,50%

30,00%

9,64%

20%

Art. 8o, III - FI
Multimercado (ate 20%
ativos no exterior)

Total

30%
30%

Art. 8o, I, b  ETF
(indices com minimo de 50
acoes)

Art. 8o, II, b  ETF
ACOES

Posicao Atual
da Carteira
(agosto/18)
%

2,50%

11,00%

20,00%

0,00%

5,00%

10,00%

0,00%

1,50%

1,50%

0,00%

0,00%

1,00%

0,00%

10%

2,67%

5%

0,25%

5%

0,00%

14,52%

5.2- Alocacao estrategica para os proximos 5 anos por Segmento:

1,00%

60,00%

20,00%

40,00%

0,00%

0,00%

0,50%

3,00%

0,50%

1,00%

0,50%

5,00%

0,00%

0,00%

80,00%

Tabela 4  Renda Variavel

80,00%

5.2- Segmento de Renda Variavel
As aplicacoes dos recursos do Regime Proprio de Previdencia Social em ativos de renda variavel deverao
ser feitas, exclusivamente, por meio de fundos de investimentos.
As aplicacoes nesse segmento nesta revisao, deverao seguir os limites discriminados na Tabela 2,
considerando para tal as limitacoes gerais determinadas pela Resolucao CMN no. 3.922/10 com as
alteracoes determinadas pela Resolucao CMN no 4.604/17.

Limite de Alocacao
Resolucao CMN
3922/10

1,00%

Art. 7o, VI, a - CDB

0,00%
0,00%

0,50%

Art. 7o, III, b  ETF Renda Fixa REF. Exceto DI

Art. 7o, VII, a - FIDC / Direitos Creditorios  Cota Senior

Art. 7o, V  LIG Letra
Imobiliaria Garantida

100,00%

Art. 7o, IV, a  FI Renda Fixa

10,00%
40%

57,00%

Art. 7o, III, a - FI Renda Fixa REF. exceto DI

0,00%

40%

57,00%

Art. 7o, I, c  ETF 100% TPF exceto DI

5,00%
60%

Art. 7o I, a - Titulos Tesouro Nacional TPF

Limite Superior
(%)

Art. 7o, I, b  FI REF. TPF exceto DI

0,00%

60%

Art. 7o, III, b  ETF Renda
Fixa REF. Exceto DI
Art. 7o, IV, a  FI Renda
Fixa

Posicao Estrategia de Alocacao  Politica
Atual da
de Investimentos 2018
Carteira
Limite Estrategia
Limite
(agosto/18) Inferior Alvo (%)
Superior
%
(%)
(%)

Limite Inferior
(%)

20,00%

Limite Inferior
(%)

Limite Superior
(%)

2,50%

30,00%

11,00%

20,00%

5,00%

10,00%

1,50%

1,50%

0,00%
20,00%

1,00%

6- Disposicoes Gerais
A politica anual de investimentos podera ser revista no curso de sua execucao, com vista a adequacao ao
mercado ou de nova legislacao.
A politica anual de investimentos dos recursos do Regime Proprio de Previdencia Social e suas revisoes
deverao ser aprovadas pelo Conselho Administrativo antes de sua implementacao efetiva. Alem disso, o
gestor do Regime Proprio de Previdencia Social devera disponibilizar a seus segurados e pensionistas,
conforme Portaria MPS n. 519/2011, e alteracoes:

A politica anual de investimentos e suas revisoes, no prazo de ate 30 dias, a partir da data
de sua aprovacao;

As informacoes contidas nas Autorizacoes de Aplicacao e Resgate - APR, no prazo de ate
30 dias, contados da respectiva aplicacao ou resgate;

A composicao da carteira de investimentos do Regime Proprio de Previdencia Social, no
prazo de ate 30 dias apos o encerramento do mes;

Os procedimentos de selecao das eventuais entidades autorizadas e credenciadas;

As informacoes relativas ao processo de credenciamento de instituicoes para receber as
aplicacoes dos recursos do Regime Proprio de Previdencia Social;

Relacao das entidades credenciadas para atuar com o Regime Proprio de Previdencia
Social e respectiva data de atualizacao do credenciamento;

As datas e locais das reunioes dos orgaos de deliberacao colegiada e do Comite de
Investimentos.
Sao Jose dos Campos, 28 de novembro de 2018.
Tereza Christina Arantes, CPA-20, Chefe Div.Contab.Tesouraria, Comite de Investimentos
Luciane Aparecida de Siqueira, CPA-20, Suplente Conselho Fiscal, Comite de Investimentos
Lidia Ma. R. F. Cavalcanti, CPA-20, Comite de Investimentos
Glaucio Lamarca Rocha, CPA-20, Superintendente
Politica Anual de Investimentos 2019 Revisada V.1  Instituto de Previdencia do Servidor Municipal
1-Introducao
Em cumprimento ao disposto no artigo 4o da Resolucao do Conselho Monetario Nacional - CMN n. 3.922,
de 25 de novembro de 2010, c/c com o artigo 1o da Portaria MPS n. 519, de 24 de agosto de 2011, o
Instituto de Previdencia do Servidor Municipal  IPSM de Sao Jose dos Campos-SP apresenta sua
Politica de Investimentos para o ano de 2019, ao orgao superior de supervisao e deliberacao, conforme
prescrito no artigo 5o da Resolucao CMN n. 3.922/10.
Os investimentos obedecerao as diretrizes e principios contidos nesta Politica de Investimentos,
estabelecida em consonancia com os dispositivos da legislacao especifica em vigor.
A construcao da Politica de Investimento atende a formalidade legal que direciona todo o processo de
tomada de decisoes, gerenciamento e acompanhamento dos recursos previdenciarios a fim de garantir a
manutencao do equilibrio economico-financeiro e atuarial entre seus ativos e passivos.
2  Objetivos
A Politica de Investimentos tem por objetivo estabelecer as diretrizes relativas a gestao dos recursos
garantidores das reservas tecnicas dos planos de beneficios do Instituto de Previdencia do Servidor
Municipal, levando em consideracao os principios da boa governanca e legalidade, alem das condicoes
de seguranca, rentabilidade, solvencia, liquidez e transparencia.
A Politica de Investimentos constitui instrumento que visa proporcionar melhor definicao das diretrizes
basicas e os limites de risco a que serao expostos o conjunto dos investimentos com foco na busca da
rentabilidade a ser atingida para superar a meta atuarial do plano de beneficios.
No intuito de alcancar e superar a meta atuarial estabelecida para as aplicacoes dos recursos do Regime
Proprio de Previdencia Social, a estrategia de investimento devera prever diversificacao, tanto no nivel de

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2503	

30 de novembro de 2018 - pagina 45

classe de ativos (renda fixa, renda variavel, imoveis) quanto na segmentacao por subclasse de ativos,
emissor, vencimentos diversos, indexadores, com vista a maximizar a relacao risco-retorno do montante
total aplicado.
Sempre serao considerados como itens fundamentais de aplicacao dos recursos a taxa esperada de
retorno, os riscos a ela inerentes, os limites legais e operacionais, e a liquidez adequada dos ativos, com
especial enfase no medio e longo prazos, porem, sempre atentos ao mercado, para usufruir os beneficios
dos investimentos no curto prazo quando estes oferecerem melhores condicoes.
A Politica de Investimentos revisada V.1 para o exercicio de 2019, tem por objetivo elevar em 5% (cinco
por cento) o percentual de investimentos em renda variavel. Essa alteracao busca propiciar a obtencao de
maior rentabilidade, devido ao momento economico atual, uma vez que em um cenario de taxas de juros
baixas e incertezas no campo politico os investimentos em renda fixa estao remunerando o patrimonio
muito abaixo da rentabilidade necessaria para que o Instituto de Previdencia do Servidor Municipal 
IPSM, obtenha ganhos satisfatorios para maior valorizacao do patrimonio, de forma a se atingir a meta
atuarial fixada para o exercicio de 2019.
A ampliacao do limite de investimentos em renda variavel propicia ao IPSM a possibilidade do aumento
do volume de investimentos neste segmento, que se configura como diferencial, dosado o riso, na busca
por melhores rentabilidades.
3-Cenario macroeconomico
No cenario internacional, destaque para o anuncio do novo acordo comercial entre Canada, EUA e
Mexico, que substituira o Nafta, batizado USMCA (na sigla em ingles), que deve ser assinado no fim de
novembro e precisa ser aprovado pelo poder legislativo dos tres paises. Segundo o presidente norte
americano, ele e positivo para a regiao e resolve as deficiencias do Nafta. A confianca da industria global,
ainda indicando expansao (acima de 50 pontos). Com relacao ao emprego, nos EUA embora tenha
ocorrido uma leve reducao, em setembro, em comparacao a agosto, a atividade permanece em nivel
elevado. Nos EUA, apesar da criacao de vagas de empregos em quantidade menor do que esperado em
setembro, o desemprego continua caindo. Os dados do mercado de trabalho norte americano reforcam a
tese de dinamismo da economia, que deve apresentar um crescimento do PIB de cerca de 3,0% em
2018, consolidando a robustez da economia norte americana.
Na Europa tanto as sondagens como os dados de confianca apresentaram recuo no mes de agosto,
como consequencia, em grande parte, aos temores ligados aos impactos da guerra comercial. O
indicador PMI, indicador economico que mede o crescimento nos setores de manufatura e servicos, do
setor industrial, tambem apresentou leve recuo, recuando de 55,1 para 54,6 pontos em agosto, refletindo
preocupacoes globais com o protecionismo. Esse resultado indica certa moderacao no crescimento do
bloco europeu.
Com relacao aos dados de inflacao no bloco europeu, houve desaceleracao em agosto passando 1,1%
para 1,0% na leitura preliminar de agosto. Ja com relacao as taxas de juros, o Banco Central Europeu
sugere que elas deverao se manter nos patamares atuais ate meados de 2019. No Reino Unido, o Banco
Central Britanico elevou a taxa de juros em 0,25 p.p, passando de 0,50% para 0,75% a.a. No geral a
Europa deve se manter estavel e em crescimento bastante moderado, nao apresentando no momento
nenhum dado que reflita perspectivas de mudancas bruscas na atividade economica.
Na Asia, em especial na China, os indicadores comecam a refletir os resultados das medidas adotadas
pelo governo Chines, visando suavizar as restricoes comerciais impostas pelos Estados Unidos aos seus
produtos exportados para aquele pais. O indicador da atividade de producao na China se apresenta em
50,8, o que demonstra atividade economica reduzida.
Com relacao aos demais emergentes, o indice de atividade industrial e de servicos, recuou de 51,1 para
50,7 pontos no periodo de setembro em relacao a agosto. Tanto na Turquia quanto na Africa do Sul a
atividade economica permanece em niveis contracionistas (abaixo de 50,0). Apesar desse cenario o PMI
(Indice de Atividade Global) ainda sugere a manutencao de um crescimento forte da economia mundial
nesse ano, em torno de 3,5%, sustentado principalmente pelo crescimento dos EUA, enquanto Zona do
Euro e emergentes perdem forca.
No cenario domestico, os indicadores divulgados em agosto, no geral, refletiram a normalizacao apos o
choque de oferta causado pela paralizacao dos caminhoneiros em maio, com destaque para o avanco da
producao industrial e servicos. Os indicadores de confianca registraram desempenho misto, porem todos,
com excecao da sondagem do consumidor, tiveram melhora no indice de expectativas (IE) e queda no
indice de situacao atual.
Os dados de atividade divulgados no mes de agosto referentes a junho mostraram melhora generalizada.
A producao industrial registrou crescimento de 13,10% mais que compensando a queda de 11% em maio.
No mercado de trabalho a taxa de desemprego apresentou uma pequena reducao, caindo de 12,4% para
12,3%, no trimestre que se encerrou em julho/18. O numero de pessoas ocupadas cresceu em 424 mil,
enquanto que a populacao desocupada caiu em 98 mil.
Tambem no Brasil houve pequena reducao da atividade em setembro em relacao a agosto, e o mercado
tem apresentado alguma volatilidade tendo em vista o cenario politico em consequencia das eleicoes
gerais em curso.
Apesar da conjuntura atual, o cenario economico externo ainda esta relativamente favoravel para o Brasil.
Estados Unidos tem apresentado economia robusta, e Europa e Asia tem demonstrando sinais de
estabilizacao da economia, e com inflacao proxima do objetivo, o que ainda permite alguma expectativa
de liquidez global por algum tempo.

4.2- Gestao da Politica de Investimentos
Como forma de cumprir a Politica de Investimentos, no que tange especificamente a alocacao dos
recursos garantidores, a Diretoria Executiva do Instituto de Previdencia do Servidor Municipal definira
estrategias de gestao de alocacao de recursos que leve em consideracao os seguintes aspectos:

Projecoes do fluxo de caixa;

Tendencias e comportamento das taxas de juros;

Perspectivas do mercado de renda fixa e variavel;

Cenarios macroeconomicos de curto, medio e longo prazo;

Niveis de exposicao ao risco dos ativos;

Boa governanca e transparencia nas decisoes de alocacao.
Na tomada de decisao, todas as movimentacoes de recursos de investimentos deverao ser submetidas a
analise e consideracoes do Comite de Investimentos, que devera verificar o enquadramento, historico de
rentabilidade, riscos, perspectivas de rentabilidade, analisar o regulamento e o prospecto, bem como o
enquadramento da aplicacao, e demais aspectos que possam subsidiar a tomada de decisao. O Comite
devera elaborar atas das decisoes tomadas com relacao aos investimentos.
Mensalmente o Comite de Investimentos devera participar de reunioes com economistas e/ou gestores
das instituicoes financeiras e Assets management, para analise e avaliacao de cenario, objetivando
buscar o maior retorno possivel, com os menores custos e os riscos nas aplicacoes.
4.3- Modelo de Gestao
De acordo com o artigo 15 da Resolucao CMN 3.922/2010, o Instituto de Previdencia do Servidor
Municipal adota o modelo de gestao propria, quando as aplicacoes sao realizadas diretamente pelo orgao
ou entidade gestora do Regime Proprio de Previdencia Social.
4.4- Metodologia para Escolha das Instituicoes Financeiras
Na escolha das instituicoes financeiras e as demais instituicoes autorizadas a funcionar pelo Banco
Central do Brasil ou pessoas juridicas autorizadas pela Comissao de Valores Mobiliarios, que receberao
os recursos previdenciarios, deverao observar os criterios e limitacoes estabelecidos no artigo 3o da
Portaria MPS n. 519/2011, bem como na Resolucao CVM n. 3922/2010, dentre os quais:

Previo credenciamento da instituicao escolhida para receber as aplicacoes
devendo este cadastro ser atualizado a cada 12 meses (*);

Regularidade fiscal e previdenciaria da instituicao escolhida para receber as
aplicacoes;

Regularidade do registro da entidade escolhida para prestacao de servicos de
consultorias financeiras na Comissao de Valores Mobiliarios;

Elevado padrao etico, solidez patrimonial e ausencia de restricoes junto ao
Banco Central do Brasil e/ou a Comissao de Valores Mobiliarios que
desaconselhem relacionamento seguro com a entidade;

Compatibilidade entre volume de recursos administrados, patrimonio e
capacidade tecnica da entidade;

Desempenho positivo na atividade de administracao de recursos de terceiros
notadamente reconhecido pelo mercado;

Analise do historico, experiencia, volume de recursos e qualificacao tecnica do
gestor, administrador e controladores na gestao de recursos de Regime
Proprio de Previdencia Social;

Verificacao da existencia de segregacao de atividades (Chinese Wall) en
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