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Diário PA - Executivo

09/04/2023
33.594 10/04/2018
DA AMAZONIA  UFRA
CENTRO DE ENSINO GRAU
006/2018
07/06/2018
06/06/2023
33.632 07/06/2018
TECNICO  UNIDADE BELEM
FACULDADE INTEGRADA DA
008/2018
29/06/2018
28/06/2023
33.647 29/06/2018
AMAZONIA - FINAMA
CENTRO UNIVERSITARIO
LEONARDO DA VINCI 
007/2018
26/07/2018
25/07/2023
33.666 26/07/2018
UNIASSELVI
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E
009/2018
30/08/2018
29/08/2023
33.690 30/08/2018
TECNOLOGIA DO PARA  IFPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL E SUDESTE DO PARA
010/2018
05/12/2018
04/12/2023
33.753 05/12/2018
-UNIFESSPA
UNIVERSIDADE CATOLICA DOM
011/2018
07/12/2018
06/12/2023
33.755 07/12/2018
BOSCO  UCDB
UNIVERSIDADE DO SUL DE
012/2018
11/12/2018
10/12/2023
33.757 11/12/2018
SANTA CATARINA - UNISUL
INSTITUICAO/AGENTE DE
INTEGRACAO

OBS: A partir de 02/04/2015 o IESAM teve sua denominacao alterada
na forma de aditamento (DOU / PORTARIA No 120) para FACULDADE
ESTACIO
DE BELEM  ESTACIO BELEM.
ANEXO II
PROGRAMA GERAL PARA ESTUDANTES DE TODAS AS AREAS
LINGUA PORTUGUESA
1.1. Interpretacao de textos
1.2. Acentuacao.
1.3. Concordancia nominal e verbal.
1.4. Ortograf a.
1.5. Sintaxe.
1.6. Pontuacao.
1.7. Regencia nominal e verbal.
1.8. Uso de preposicoes.

10 DIARIO OFICIAL No 33816
PROGRAMA PARA ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO
1. DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituicao (conceito, objeto e elementos);
2. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e
Coletivos. Direitos Sociais.
3. Principios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil;
4. Procuradoria-Geral do Estado do Para. Funcoes Institucionais. Procuradores do Estado. Procurador Geral do Estado;
5. Da Administracao Publica;
6. Da ordem social. Disposicoes Gerais. Do meio ambiente;
2. DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Conceito de Administracao Publica sob os aspectos organico, formal e
material. Administracao Publica Direta e Indireta. Principios da Administracao Publica;
2. Ato Administrativo. Conceito. Atributos. Elementos. Discricionariedade
e vinculacao. Especies. Classif cacao. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Merito do ato administrativo. Extincao, Revogacao e
Anulacao dos atos administrativos;
3. Servidores publicos. Agentes publicos. Cargos, emprego e funcao. Normas constitucionais. Responsabilidades;
4. Processo Administrativo. Modalidades. Principios. Recursos administrativos;
5. Responsabilidade Civil da Administracao;
3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL
3.1. Principios Constitucionais do Processo Civil;
3.2. Acao. Conceito. Condicoes. Elementos. Classif cacao;
3.3. Jurisdicao. Conceito. Atuacao. Principios. Limites;
3.4. Competencia. Conceito. Criterios de determinacao de competencia.
Conexao. Continencia. Excecao;
3.5. Atos Processuais. Tempo e lugar. Prazos. Nulidades. Prescricao. Decadencia;
3.6. Processo. Formacao. Suspensao. Extincao;
3.7. Peticao inicial. Contestacao;
3.8. Sentenca;
3.9. Recurso. Pressuposto gerais. Efeitos. Desistencia e renuncia. Especies de recursos: Apelacao, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaracao;
3.10. Execucao contra a Fazenda Publica. Precatorio;
3.11. Execucao Fiscal;
3.12. Mandado de seguranca. Lei no12.016/09;
3.13. Juizados Especiais da Fazenda Publica (Lei no 12.153/09).
PROGRAMA PARA ESTUDANTES DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA
1. Disseminacao da informacao;
2. Documentacao Juridica;
3. Etica e informacao;
4. Fontes de Informacao;
5. Mediacao e uso da informacao;
6. Normalizacao de documentos;
7. Pratica em representacao da informacao;
8. Pratica de recuperacao da informacao;
9. Preservacao de documentos;
10. Representacao descritiva e tematica da informacao;
11. Tecnologia da informacao e comunicacao.
PROGRAMA PARA ESTUDANTES DA AREA DE INFORMATICA (Ciencia da Computacao, Engenharia da Computacao, Sistemas de Informacao,
Tecnologia em Processamento de Dados, Tecnologia em Redes de Computadores)
1. Nocoes basicas de informatica: sistemas operacionais Windows XP e
Windows 7.
2. Manutencao basica de hardware.
3. Instalacao e conf guracao de softwares.
4. Conhecimento basico em redes de computadores.
PROGRAMA PARA ESTUDANTES DA AREA DE ADMINISTRACAO
(Administracao de Empresas, Gestao de Pessoas, Gestao Publica e Gestao
de Recursos Humanos)
ADMINISTRACAO GERAL. 1. Administracao. 1.1. Conceito. 1.2. Antecedentes Historicos. 1.3. Principios Gerais. 1.4. As areas da administracao.
1.5. O Processo Administrativo. 2. Planejamento. 2.1. Conceito. 2.2. Importancia e Necessidade. 2.2. Niveis. 2.3. Principios. 3. Organizacao. 3.1.
Conceito. 3.2. Finalidade. 3.3. Principios. 3.4. Estrutura Organizacional.
3.5. Departamentalizacao. 4. Direcao. 4.1. Conceito. 4.2. Principios. 4.3.
Meios. 4.4. Teoria X e Y. 4.5. Comunicacao. 4.6. Lideranca. 4.7. Motivacao. 4.8. Empowerment. 5. Controle. 5.1. Conceito. 5.2. Objetivo. 5.3.
Importancia. 5.4. Processo. 5.5. Principios. 5.6. Areas. 6. Etica.
PROGRAMA PARA ESTUDANTES DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS
CONTABILIDADE GERAL: 1. Principios Contabeis Fundamentais. 2. Principais grupos usuarios das demonstracoes contabeis. 3. Balancete de verif cacao. 4. Apuracao de resultados. 5. Escrituracao. 5.1. Sistema de partidas dobradas. 6. Classif cacao das contas. 7. Demonstracao do resultado
do exercicio: estrutura, caracteristicas e elaboracao de acordo com a Lei
no 6.404/1976 e suas alteracoes.
CONTABILIDADE PUBLICA: 1. Contabilidade publica: campo de aplicacao, objeto e objetivos. 1.1. Titulo IX da Lei no 4.320/1964. 1.2. Topicos
selecionados da Lei Complementar no 101/2000: conceitos de divida publica e restos a pagar, escrituracao e consolidacao das contas. 2. Gestao
organizacional da contabilidade publica no Brasil: papeis da Secretaria do
Tesouro Nacional e dos orgaos setoriais de Contabilidade constantes da
Lei no 10.180/2001. 3. Sistema Integrado de Administracao Financeira
para Estados e Municipios (SIAFEM): conceito, objetivos, usuarios e seguranca do sistema (principios e instrumentos).
NOCOES DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA: 1
Orcamento publico. 1.1. Conceito 1.2. Tecnicas orcamentarias. 1.3. Principios orcamentarios. 1.4. Ciclo orcamentario. 1.5. Processo orcamenta
Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
rio. 2. O orcamento publico no Brasil. 2.1. Sistema de planejamento e
de orcamento. 2.2. Plano plurianual. 2.3. Diretrizes orcamentarias. 2.4.
Orcamento anual.
Protocolo: 411072
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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Portaria AGE No 044/2019-GAB, de 28 de fevereiro de 2019.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei e, considerando o Decreto Estadual No 2.168, de 01/03/2010,
que instituiu o Sistema de Cotacao Eletronica de Precos e, ainda, a Resolucao No 001, de 16/03/2010, que dispoe sobre os procedimentos para
realizacao de cotacao eletronica para aquisicao de bens e contratacao de
servicos de pequeno valor por dispensa de licitacao, com fundamento nos
incisos I, II e paragrafo unico do art. 24 da Lei Federal N 8.666/1993.
RESOLVE:
I  Revogar a Portaria AGE No 063/2015-GAB, de 04/09/2015, publicada
no D.O.E. No 32.966 de 08/09/2015;
II  Designar os Servidores a seguir relacionados, responsaveis pela aquisicao de bens ou servicos de pequeno valor atraves do Sistema de Cotacao Eletronica:
a) Na qualidade de Homologador  Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha
Lopes da Silva  Matricula No 5945964/1.
b) Na qualidade de Coordenadores e/ou Equipe de Apoio:
1. Adriana Pinto de Figueiredo  Matricula No 57216786/1;
2. Joao Augusto Barbosa Tavares  Matricula No 51855698/4;
3. Lucas Racine Castro Lopes  Matricula No 5939322/2;
4. Luis Claudio Lopes Sacramento  Matricula No 761435/1;
5. Paulo George Lopes Machado  Matricula No 55588396/1;
6. Vera Lucia Silva da Costa  Matricula No 5140889/1.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Auditor Geral do Estado
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