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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Civil, nos termos do Processo no E-27/001/029/2019.

APOSTILAS DO DIRETOR
DE 22/01/2019

Art. 4o - Autorizar a disposicao de ARY JEJUS GOMES JUNIOR, 1o
SGT BM Q00/97, RG 21.493 - ID FUNCIONAL 2632834-8, para a
Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governanca, nos termos do Processo no E-27/028/004/2019.

ATO DE 21/09/2011 - ERICK DA SILVA LOPES, ID no 50009095, tendo em vista a Resolucao SAD no 1.162, de 10.02.88 e o que consta
do processo no E-21/005.379/2017, fica alterado o nome do servidor
para ERICK SVOBODA DA SILVA OUVERNEY LOPES.

Art. 5o - Em caso de necessidade de servico, conforme disposto no
art. 6o, inciso V, do Decreto do Interventor Federal no 047, de 27 de
dezembro de 2018, podera ser requisitado o regresso dos militares
mencionados nos artigos anteriores desta Portaria.

ATO DE 08/08/2018 - CLEICI ROSA CARVALHO OLIVEIRA, ID no
50913638, tendo em vista a Resolucao SAD no 1.162, de 10.02.88 e
o que consta do processo no E-21/083.100048/2018, fica alterado o
nome da servidora para CLEICI ROSA CARVALHO DE OLIVEIRA.

Art. 6o - Entende-se por onus para o orgao solicitante, conforme  2o,
do artigo 7o, do Decreto do Interventor Federal no 047, de 27 de dezembro de 2018, o dever de reembolsar a Corporacao todas as despesas relacionadas ao militar posto a disposicao, incluindo encargos
sociais e beneficios indiretos pagos ao militar na origem.

ATO DE 21/09/2011 - DEBORA PEREIRA, ID no 50007017, tendo em
vista a Resolucao SAD no 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo no E-21/054.100082/2018, fica alterado o nome da servidora em
virtude de matrimonio para DEBORA PEREIRA MARTINS.
Id: 2159342

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO
ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 15.01.2019

Art. 7o - Nos termos do  1o, do artigo 2o, do Decreto do Interventor
Federal no 047, de 27 de dezembro de 2018, a disposicao ora autorizada possui o prazo maximo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual periodo.
Art. 8o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2019
ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR - Cel BM
Comandante-Geral do CBMERJ
Id: 2159531

PORTARIA CBMERJ No 1035 DE 23 DE JANEIRO DE 2019

PROC. No E-06/951.152/2002 - JOSE LUIZ BARBOSA PIRES, ID
2000322-6. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial, referente
ao periodo base de 24/06/2011 a 21/06/2016;

AUTORIZA A DISPOSICAO DE MILITAR DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DE 16.01.2019
Proc. no E-21/969.042/2005 - ALEX MORAES VIANA, ID 1992594-8.
CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial, referente ao periodo
base de 04/10/2013 a 02/10/2018;
18.01.2019
PROC. No E-21/978.353/2005 - CLAUDIO BARBOSA ANDRADE, ID
4137335-9. Periodo Base de 25/03/2013 a 23/03/2018;
PROC. No E-21/969.229/2011 - MARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCORT, ID 4252770-8. Periodo Base de 01/10/2012 a 29/09/2017;

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe confere o art. 3o, do Decreto do Interventor Federal no
047, de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1o- Autorizar a disposicao de WASHINGTON LUIZ DOURADO DE
AZEVEDO, Subtenente BM Q00/91, RG 15.717 - ID Funcional
0876180-9, para a Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem,
nos termos do Processo no E-27/001/004/2019

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Art. 2o - Em caso de necessidade de servico, conforme disposto no
art. 6o, inciso V, do Decreto do Interventor Federal no 047, de 27 de
dezembro de 2018, podera ser requisitado o regresso do militar mencionado no artigo anterior desta Portaria.

DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

Art. 3o - Nos termos do  1o, do artigo 3o, do Decreto do Interventor
Federal no 047, de 27 de dezembro de 2018, as disposicoes ora autorizadas possuem o prazo maximo de 02 (dois) anos.

PROCESSO No E-27/140/100231/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 25.10.2018, os proventos de ANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN, Capitao BM Reserva Remunerada, RG:
41.509.

Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

DESPACHOS DO DIRETOR INTERINO
DE 15.01.2019

PROCESSO No E-27/057/0006/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de NILSON DE MEDEIROS NARCIZO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.155.

Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2019
ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR - Cel BM
Comandante-Geral do CBMERJ
Id: 2159532

*PORTARIA CBMERJ No 1031 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
AUTORIZA A DISPOSICAO DE MILITARES DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe confere o art. 2o, do Decreto no 047, de 27 de dezembro
de 2018,
RESOLVE:
Art. 1o - Autorizar a disposicao de RENATA CARNEVALE CARNEIRO
CHERMONT DE MIRANDA CAP BM QOS/Med/02, RG 32.432 - ID
Funcional 0615248-1, para Secretaria de Estado de Saude, nos termos do Processo no E-27/001/009/2019, a contar de 01 de janeiro de
2019.

PROCESSO No E-27/140/100188/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 20.09.2018, os proventos de ALEX SACRAMENTO DOS
SANTOS, 1o Sargento BM Reforma, RG: 12.015.
PROCESSO No E-27/140/100147/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.09.2018, os proventos de DAGOBERTO FRANCISCO
DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.894
PROCESSO No E-27/140/100153/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 19.09.2018, os proventos de HELIO FELIPE, Major BM Reserva Remunerada, RG: 6.495.
Processo no E-27/140/100177/2018 - Fixados, com validade a contar
de 09.10.2018, os proventos de ALTAMIR LUIZ FERREIRA FILHO, 3o
Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.071.

PROCESSO No E-27/140/1000028/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 19.07.2018, os proventos de JEDIAEL MARCELINO, Major
BM Reserva Remunerada, RG: 7.255.

PROCESSO No E-27/140/100183/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de JORGE CORREIA DE AMORIM FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.932.

PROCESSO No E-27/126/0004/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de ELIEZER JOSE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.324.

PROCESSO No E-27/140/100194/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de GERSON DE ALVARENGA
GOUVEA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.402.

PROCESSO No E-27/120/0012/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 25.03.2017, os proventos de PAULO CESAR CARREIRO DA
SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.892.

PROCESSO No E-27/140/100101/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 21.08.2018, os proventos de JUDSON VILLAIN DE LIMA,
Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.993.

PROCESSO No E-27/120/0034/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de JORGE LUIS ARANTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.409.
PROCESSO No E-27/140/100282/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.11.2018, os proventos de JERONIMO DOS SANTOS
REIS DO CARMO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:
15.480.

PROCESSO No E-27/140/100189/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de CLAUDIO RODRIGUES ALVES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 13.499.
PROCESSO No E-27/140/100102/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 21.08.2018, os proventos de ALEXANDRE GOMES RIBEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.661.
PROCESSO No E-27/140/100104/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 21.08.2018, os proventos de CARLOS ANDRE CARNEIRO
DA ROSA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 9.511.

Art. 2o - Autorizar, com onus para o orgao solicitante, a disposicao de
JORGE CEZAR BRAGA DE MELLO, SUBTEN BM Q02/95, RG
18.811, ID Funcional 611812-7, ANDRE LUIZ NOMINATO MORAES,
1o SGT BM Q02/95, RG 18.818 - ID Funcional 2585299-0 e de FLAVIO ANTONIO MOSCHEN DORSCH, 2o SGT BM Q02/99, RG 25.593
- ID Funcional 2608943-2, para o Tribunal de Justica do Estado do
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