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Diário SP - Município de São José dos Campos

.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57537/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 107/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57537/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 344/2017 DA CONDUTORA IZABEL REGINA
NUNES, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A CONDUTORA
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM
VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO

30 de novembro de 2018 - pagina 25
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57537/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 108/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57537/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 343/2017 DO CONDUTOR JOAO ROCHA
DA CONCEICAO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AO
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE
COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57537/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 109/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57537/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 341/2017 DO CONDUTOR MILTON
FERREIRA DA SILVA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57537/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 110/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57537/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 337/2017 DO CONDUTOR RAFAEL
PEREIRA HERNANDES, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57537/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 111/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57537/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 346/2017 DO CONDUTOR SERGIO
WAGNER DUARTE, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57537/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.

30 de novembro de 2018 - pagina 26 	
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 112/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57537/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 340/2017 DA CONDUTORA VERONICA
PAMELA ARCANJO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA TRANSPORTE
DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 57537/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 113/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57537/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 338/2017 DO CONDUTOR WALTER PAULINO,
FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AO CONDUTOR DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO
COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 57537/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 114/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57701/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 452/2017 DO CONDUTOR CARLOS
ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CAMPOS E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE
SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 57701/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 115/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57701/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 449/2017 DO CONDUTOR ESTEVAM JOSE
DE CARVALHO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AO
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE
COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 57701/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2503
APOSTILA No 116/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57701/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 450/2017 DO CONDUTOR EXPEDITO
PINTO SOARES, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AO
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE
COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57701/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 117/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57701/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 454/2017 DA CONDUTORA HELENA
MARIANO DE MELO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57701/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 118/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57701/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 451/2017 DO CONDUTOR JOAO BOSCO
MACHADO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AO
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE
COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57701/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 119/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57701/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 456/2017 DO CONDUTOR JOSE
SILVESTRE BATISTA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57701/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
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