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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

de decretacao e manutencao de custodia provisoria, vige o "principio da confianca", nos Juizes proximos das provas e pessoas, em causa, com melhor afericao sobre a necessidade ou nao da mesma. Nesse sentido: STF - RTJ 64/77; RT 554/386-7, JTACRESP 48/174; 42/46.6. Diga-se, ainda, que residencia fixa, primariedade e a residencia fixa, nao tem o condao, por si sos, de afastar a medida extrema, quando presentes os requisitos de sua aplicacao, como ocorre in casu. Precedentes.7. As questoes relativas a negativa de autoria e ao fato de que a droga foi arrecada em um terreno proximo a casa da mae do Paciente, local em que pessoas transitam prendem-se ao merito da causa do processo originario, sendo impossivel, em sede de habeas Corpus, fazer uma analise mais acurada, tendo em vista a impossibilidade de dilacao probatoria.8. Desta forma, considerando o constante dos autos, tem-se que o Impetrante nao logrou demonstrar que a segregacao provisoria afigura-se desnecessaria. Ademais, os elementos colhidos e trazidos a este feito nao indicam que a substituicao da prisao por outra medida cautelar seja mais apropriada. Ao reves, sinalizam para a manutencao da prisao preventiva do Reu, ora Paciente.9. Consultando o andamento dos autos de origem - 0031190-07.2018.8.19.00143 - atraves do site do TJERJ, constato que os autos aguardam a apresentacao da resposta a acusacao. 10. ORDEM DENEGADA. Conclusoes: ORDEM DENEGADA. UNANIME.

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