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Diário SP - Executivo - Cad. 2

Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba propria
do orcamento.

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Tecnico de 04-12-2018
Concedendo licenca saude e dispensa a realizacao de
pericia medica oficial, nos termos dos  1o e 3o do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrucao UCRH-07/2017 a KATIA APARECIDA
DE PAULO, RG 7.822.212-2, Agente Tecnico de Assistencia a
Saude, SQC- III, classificada no Instituto Clemente Ferreira, 02
dias de 04/12 a 05-12-2018.
Apostilas do Diretor Tecnico, de 04-12-2018
Concedendo:
A Claudia de Souza Cestari, RG 32.945.306-3, Tecnico de
Enfermagem, Efetivo, Padrao 003, do Instituto Clemente Ferreira
- (Tisiologia e Pneumologia), da Coordenadoria de Servicos de
Saude, por ter completado 05 anos de Efetivo exercicio, um quinquenio de Adicional por Tempo de Servico, de acordo com o artigo 129, da C.E, que totaliza 1 quinquenio a partir de 13-11-2018;
A Maria Aparecida Marostica de Araujo, RG 18.327.503-2,
Oficial de Saude, Efetivo, Padrao 001, do Instituto Clemente
Ferreira - (Tisiologia e Pneumologia), da Coordenadoria de Servicos de Saude, por ter completado 05 anos de Efetivo exercicio,
um quinquenio de Adicional por Tempo de Servico, de acordo
com o artigo 129, da C.E, que totaliza 1 quinquenio a partir de
14-07-2018;
A Maria da Conceicao Freitas Santos, RG 56.797.856-4,
Tecnico de Enfermagem, Efetivo, Padrao 003, do Instituto Clemente Ferreira - (Tisiologia e Pneumologia), da Coordenadoria
de Servicos de Saude, por ter completado 05 anos de Efetivo
exercicio, um quinquenio de Adicional por Tempo de Servico, de
acordo com o artigo 129, da C.E, que totaliza 1 quinquenio a
partir de 15-11-2018.

UNIDADE DE GESTAO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL
HELIOPOLIS
Portaria do Diretor Tecnico, de 6-12-2018
Retificando, a Portaria do Diretor Tecnico de 05, publicada
em 6-12-2018, na parte em que designou e declarou:
Onde Constou:
Portaria do Diretor Tecnico de 05-11-2018
Conste:
Portaria do Diretor Tecnico de 05-12-2018

UNIDADE DE GESTAO ASSISTENCIAL II HOSPITAL IPIRANGA
SERVICO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, de 06-12-2018
Declarando:
a vista de decisao judicial transitada em julgado, constante do Processo de Cumprimento de Sentenca 003509857.2018.8.26.0053, 12a Vara de Fazenda Publica - Foro Central,
referente ao Processo Principal 0022401-19.2009.8.26.0053
e SS, em nome de GUILHERMINA RODRIGUES BARCELOS E
OUTROS, que o interessado abaixo faz jus a concessao da
vantagem da sexta-parte dos vencimentos/proventos, na forma
do artigo 129 da Constituicao Estadual, incluindo-se em sua
base de calculo a vantagem adquirida nos termos do artigo 133
da referida Constituicao, a partir de 01-11-1989, ou a partir da
data em que completou 20 anos de Efetivo servico publico, se
posterior a essa data. O ajuizamento da acao ocorreu em 29-062009. JOSE APARECIDO PEREIRA DA SILVA, RG 13983282, data
da concessao da sexta-parte: 31-12-2006
o titulo de nomeacao de 25-10-2018 em nome de SIDNEY
MAMORU KEIRA, RG 14.463.358-9, Medico I, Efetivo, ref. M-I,
que o mesmo faz jus a receber 05 ATS e a sexta-parte dos vencimentos a partir de 25-10-2018, data de exercicio nesta Unidade.
Prorrogando, nos termos do paragrafo 1.o, do artigo 60, da
Lei 10261/68, o prazo de exercicio por 30 dias, a partir de 06-122018, de SIMONE APARECIDA DOS SANTOS, RG 22.224.195-0.
Retificando D.O. de 01-10-2015
Na publicacao que declarou o enquadramento da LC.
1157/11, Subanexo III, em nome de ONESIMO DOMINGOS F
FILHO, RG 3501391:
Onde se le: ONESIMO DOMINGOS F FILHO, RG 3501391,
Medico, DO SUBQUADRO SQF-II, REF 2B, DA EVNU, PARA Medico, DO SUBQUADRO SQF II, REF 1B, DA EVNU.
ONESIMO DOMINGOS F FILHO, RG 3501391, Medico, DO
SUBQUADRO SQF-II, REF 3B, DA EVNU, PARA Medico, DO SUBQUADRO SQF II, REF 1A, DA EVNU.

Leia-se: ONESIMO DOMINGOS FERREIRA FILHO, RG
3501391, RSPV 11.075.200-04, Medico, DO SUBQUADRO SQF-II, REF 1E, DA EVNU, PARA Medico, DO SUBQUADRO SQF II,
REF 1B, DA EVNU.
ONESIMO DOMINGOS FERREIRA FILHO, RG 3501391, RSPV
11.075.200-05, Medico, DO SUBQUADRO SQF-II, REF 1B, DA
EVNU, PARA Medico, DO SUBQUADRO SQF II, REF 1A, DA EVNU.
Tornando sem efeito: o D.O. de 10-09-2014 que declarou
o enquadramento da LC. 1157/11, Subanexo 3, em nome de
ONESIMO DOMINGOS FERREIRA FILHO, RG 3501391, por ter
saido com incorrecoes.

UNIDADE DE GESTAO ASSISTENCIAL III HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
SERVICO DE RECURSOS HUMANOS
Retificacao do D.O. de 27-1-2016
na parte:
Onde se le: Conforme Portaria da CRH, publicado em
20-01-2016, a vista de decisao judicial transitada em julgado,
constante do Processo 0129735-49.2008.8.26.0053 (13a Vara de
Fazenda Publica  Foro Central/SP), PJ/F 2008.01.019342 e AP
001.0001.005.636/2015, em nome de Maria Jose Cardim Dias,
RG. 17.659.158-8, RS 7262371/02, EFETIVO, faz jus a "incidencia
dos adicionais temporais, representados pelos quinquenios, de
forma a incidir sobre o padrao, mais as vantagens incorporadas,
salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituicao
Estadual, a partir de 05/10/89. Devera ser respeitada a prescricao quinquenal a contar do ajuizamento da acao que ocorreu
em 18-07-2008.
Leia-se: a vista de decisao judicial, 13a Vara da Fazenda
Publica - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal
0129735-49.2008.8.26.0053 e SS 001.0001.005636/2015, em
nome de Eva Maria Belize e Outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus a incidencia dos adicionais temporais,
representados pelos quinquenios, de forma a incidir sobre os
vencimentos integrais, salvo as parcelas eventuais, nos termos
do artigo 129 da Constituicao Estadual, a partir de 05/10/89.
Devera ser respeitada a prescricao quinquenal a contar do ajuizamento da acao que ocorreu em 18-07-2008:
Maria Jose Cardim Dias, R.G 17659158-8, Unidade de
Gestao Assistencial III

UNIDADE DE GESTAO ASSISTENCIAL IV HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
SERVICO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Tecnico I, de 6-12-2018
Concedendo:
a LUIS GUILHERME CASTRO LERNER, RG 19.136.633-3,
Medico I, efetivo, padrao M-I, da EVNU, por ter completado 05
anos de efetivo exercicio, um Adicional por Tempo de Servico, de
acordo com o artigo 129 da CE, totalizando 01 quinquenio, a
partir de 07-06-2016.
a CILIANE FERRIOLLI ALVES, RG 7.850.120-9, Medico II,
efetivo, padrao M-II, da EVNU, por ter completado 20 anos de
efetivo exercicio, mais um Adicional por Tempo de Servico, de
acordo com o artigo 129 da CE, totalizando 04 quinquenios, a
partir de 20-11-2018.
a CILIANE FERRIOLLI ALVES, RG 7.850.120-9, Medico II,
efetivo, padrao M-II, da EVNU, por ter completado 20 anos de
efetivo exercicio, nos termos do artigo 129, combinado com o
artigo 20 do Ato das Disposicoes Transitorias da CE/89, SEXTA-PARTE, a partir de 20-11-2018.
a ROSEANE ALVES BONFANTE, RG 19.690.198, Oficial
Administrativo, efetivo, padrao 01-C, da EVNI, por ter completado 25 anos de efetivo exercicio, mais um Adicional por Tempo
de Servico, de acordo com o artigo 129 da CE, totalizando 05
quinquenios, a partir de 03-01-2018.
a ROSEANE CAVALCANTE RUIZ, RG 21.272.834, Agente
Tecnico de Assistencia a Saude, Lei 500/74, padrao 01-D, da
EVNU, por ter completado 15 anos de efetivo exercicio, mais um
Adicional por Tempo de Servico, de acordo com o artigo 129 da
CE, totalizando 03 quinquenios, a partir de 20-12-2017.
Portaria do Diretor Tecnico I, de 6-12-2018
Declarando que, a vista de decisao judicial, 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica - Foro Central -SP, referente ao
Processo Principal 1048137-07.2018.8.26.0053 e SS, em nome
de ROSELI DA SILVA FERREIRA PORTO, que o(s) interessado(s)
abaixo faz jus a suspensao dos descontos feitos na remuneracao
paga a autora, por suposto pagamento em excesso do adicional
de insalubridade.:
ROSELI DA SILVA FERREIRA PORTO, R.G 16347074-1, Unidade de Gestao Assistencial IV

COORDENADORIA DE REGIOES DE
SAUDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DA
GRANDE SAO PAULO
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