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Diário RS - TJ-Admin. e Judicial

Diario da Justica Eletronico - RS - Administrativa e Judicial      Edicao No 6.405 / Disponibilizacao: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 68
0026- 70078397866 (CNJ: 204998-90.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902839121) - VILLA 
NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - OAB/RS 45845), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 
(ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656), RECORRIDO(A).
(...) NAO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO
0027- 70078985926 (CNJ: 263804-21.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - TRES PASSOS (75/11400000500) - CLARISI MARIA DA 
SILVEIRA , DEFENSOR PUBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).
(...) NAO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO.
0028- 70079114385 (CNJ: 276650-70.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600423842) - 
CARMEN SILVIA RIBEIRO CORREA (ADV(S) DANIEL SICA DA CUNHA - OAB/RS 62209, EDUARDA LOUREIRO - OAB/RS 94907), RECORRENTE; INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).
NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NAO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO.
    RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70077047637 (CNJ: 69975-75.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE 
(1/31600103257) - MATHEUS FERNANDES TAGLIAPIETRA (ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO AJALA - OAB/RS 53200), RECORRENTE; DAER - DEPARTAMENTO 
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).
(...) NAO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO.
0030- 70078186103 (CNJ: 183822-55.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE 
(1/31500419040) - MARIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290, LEANDRO JACOCIUNAS - OAB/ RS 51659, FABIANO 
BARRETO DA SILVA - OAB/RS 57761, MARIANA GLORIA DE ASSIS - OAB/RS 79079, DOUGLAS RIBEIRO WEBER - OAB/RS 89019, BRUNO GOMES CHAISE - 
OAB/ RS 96510), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). (...) NAO ADMITO O 
RECURSO EXTRAORDINARIO
0031- 70078792496 (CNJ: 244461-39.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 14.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600388028) - 
PLUMA - CONFORTO E TURISMO S/A (ADV(S) GLORIA CORACA - OAB/PR 45409, LEONARDO LIMA CORDEIRO - OAB/SP 221676, IVAN HENRIQUE MORAES LIMA 
- OAB/SP 236578), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).
(...) NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
0032- 70079270443 (CNJ: 292256-41.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - SANTA VITORIA 
DO P (63/31600000046) - ADI PEREIRA DOS SANTOS CRUZ , DEFENSOR PUBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO MACEDO 
BAINY - OAB/RS 37001, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).
(...) NAO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO
0033- 70079272118 (CNJ: 292423-58.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - SAO LUIZ 
GONZAGA (34/31600003533) - LOURDES GURKA PRZYCZYNSKI , DEFENSOR PUBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO 
XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).
(...) NAO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO
0034- 70079721114 (CNJ: 337323-29.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31200062315) - JULIANA 
CARDOZO PAVEGLIO (ADV(S) OTAVIO PIVA - OAB/RS 39646), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 
57189), RECORRIDO(A).
(...) NAO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,
DIRETOR.
LOCAL NO SERVICO PROCESSUAL: 20A 1VP
     SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX 
     NOTA DE EXPEDIENTE N. 9235/18
RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
    RECURSO ESPECIAL
0001- 70051749356 (CNJ: 481531-19.2012.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/11000008795) - ALFREDO GERLACH 
(ADV(S) GERSON LUIS BAU DANIEL - OAB/RS 46784, DOUGLAS WAZLAWICK - OAB/RS 57277), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS 
MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640), RECORRIDO(A).
0002- 70056769953 (CNJ: 401622-88.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802363443) 
- JUSLAINE ROLIM BLASS (ADV(S) DEMIAN SEGATTO DA COSTA - OAB/ RS 52788), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA 
SILVEIRA - OAB/RS 47694), RECORRIDO(A). 
0003- 70071615769 (CNJ: 371770-14.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400815380) 
- BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; APLITEK ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA - EPP (ADV(S) MARCO 
ANTONIO BORBA - OAB/RS 23680, GUILHERME VALENTINI - OAB/RS 54207, CACIUS ALBERTO SCHUH - OAB/RS 55538, ANA PAULA MEDINA KONZEN - OAB/RS 
55671), RECORRIDO(A).
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