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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

no atual endereco do requerido informado a fl. 30, intimando a parte adversa para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento da quantia especificada na peticao inicial, acrescida de honorarios advocaticios fixados em 5% (cinco por cento), advertindo-a, ainda, a respeito da preclusao e imediata constituicao do titulo executivo judicial, caso permaneca inerte, podendo, no mesmo prazo, apresentar embargos ao mandado monitorio. Havendo condicoes, serve o presente de mandado. Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP) Processo 1004582-73.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro Marcelo Cobianchi Garcia - Ildebrando Nogueira - - Ildebrando Nogueira - Epp - Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de: a) rescindir o contrato de prestacao de servicos por culpa dos requeridos, restituindo as partes ao status quo; c) CONDENAR os requeridos a proceder no prazo de 10 (dez) dias contados a partir do transito em julgado da sentenca a devolucao de todas as cartulas recebidas, sob pena de caso prove algum prejuizo pela nao devolucao, converter a obrigacao em perdas e danos; d) CONDENAR os requeridos a penalidade prevista na clausula j em 10% sobre o valor do contrato. Sucumbirao nas custas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 15% sobre o valor da condenacao, haja vista que a parte autora decaiu em parte minima (art. 86, unico, do CPC), observado a concessao dos beneficios da justica gratuita as fls. 164. Pelos argumentos acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais e litigancia de ma-fe pretendidos pelos requeridos/reconvintes, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Sucumbirao os reconvintes nas custas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 15% sobre o valor da inicial devidamente corrigido, observado a concessao dos beneficios da justica gratuita as fls. 164. Publique-se e intimem-se. ADV: FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI (OAB 294237/SP), FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP), ADRIANO ALVES (OAB 281181/SP) Processo 1004810-14.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Rosana Mozer Espassa Machado - Considerando o resultado infrutifero das diversas diligencias realizadas, observando-se que as pesquisas eletronicas realizadas retornaram em enderecos ja diligenciados, defiro a citacao editalicia da requerida Luciana Silva de Almeida Borges, com fundamento no art. 256, 3o, do Codigo de Processo Civil. Expeca-se o competente edital. Decorrido em branco o prazo para eventual contestacao, requisite-se desde logo junto a subsecao da OAB local a indicacao de defensor dativo para funcionar como curador especial a parte acionada. Com a indicacao, vistas dos autos ao curador. No mais, aguarde-se a apresentacao de defesa por parte do requerido Darci. Sem prejuizo, providencie a serventia a correcao do nome da requerida junto ao cadastro do sistema SAJ. Intime-se - ADV: MARCIO DANILO DONA (OAB 261709/SP) Processo 1005177-09.2016.8.26.0408 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - Marizete Santana Pereira Fernandes - - Alana Mayne Pereira Fernandes Valadao - Peticao de fls. 196/197: defiro. Contudo, tendo em vista o lapso temporal decorrido e considerando as constantes oscilacoes do mercado, mister se faz a atualizacao da avaliacao do imovel. Dessa forma, comprove a parte exequente, em 15 dias, o recolhimento do numerario necessario. Apos, expeca-se mandado para atualizar o valor da avaliacao, devendo o expediente ser instruido com copia do auto de fl. 88, intimando-se o executado titular do bem. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deferir a realizacao da praca publica. Intimem-se. - ADV: ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 304998/SP) Processo 1005411-20.2018.8.26.0408 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - P. - Comprovada a existencia de relacao juridica entre as partes e a mora (pag. 77/79), DEFIRO a liminar de busca e apreensao do bem descrito na inicial alienado fiduciariamente, servindo a presente de mandado. Encontrado o bem, CITE-SE o requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a integralidade do debito, compreendido ai as parcelas vencidas e vincendas (REsp. 1.418.593/MS 2013/0381036-A), ocasiao em que lhe sera restituido o bem livre de onus. E/ou para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execucao da medida. Caso o bem nao seja encontrado, devera o oficial designado certificar se no endereco da diligencia foi localizada a parte requerida, devolvendo-se o mandado apos, ocasiao em que a serventia devera intimar a parte autora para manifestar, em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 4o e 5o do Decreto Lei 911/69, se tem interesse na conversao do pedido em acao executiva, na forma prevista no Capitulo IV do Livro II do Codigo de Processo Civil. Defiro ainda, a restricao judicial a ser anotada na base de dados do Registro Nacional de Veiculos Automotores RENAVAM, mediante o recolhimento da taxa necessaria. Realizada a apreensao, proceda-se a retirada do gravame. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1005702-25.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fl. 122: Proceda-se a exclusao do nome da Dra. Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos, OAB/SP 265.023 do cadastro processual, permanecendo apenas o nome da Dra. Daniela Ferreira Tiburtino, OAB/SP 328.945. Fl. 123: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme solicitado. Decorrido o prazo, a parte autora devera se manifestar desde logo, sendo que, no silencio, intime-a, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao, podendo o presente servir como mandado. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005884-74.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Civel - Especies de Contratos - Associacao dos Moradores do Bairro Cid Park I - Ivair Ribeiro de Carvalho - - Daniela Fernanda da Silva Ferreira - - Vilma Maria Paes - - Carlos Trespadine - - Antonio de Oliveira Martins Filho - - Jose Fernando Vieira - - Natal Lopes - - Simone Aparecida M de Jesus Akama - - Danilo Antonio Andrade e outros - Dessa forma, tendo em vista os termos do pacto de fls. 283/286, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo entabulado entre as partes. Em consequencia, EXTINGO esta acao, tao somente com relacao ao requerido Lazaro Pereira de Lima, com fundamento no artigo 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil. O feito prosseguira com relacao ao demais requeridos. Assim, providencie a serventia a expedicao de carta precatoria para fins de tentativa de citacao da requerida Aline Mansano da Silva, conforme endereco de fl. 203. Com relacao aos requeridos Leandro da Silva e Maicon Adilson de Souza, havendo interesse, fica desde ja autorizada a realizacao de pesquisa junto aos sistemas eletronicos INFOJUD e SIEL, relativamente ao atual paradeiro desse. Int. - ADV: NILSON DA SILVA (OAB 268677/ SP), ARGEMIRO GERALDO FILHO (OAB 280257/SP), CARLA APARECIDA DE SOUZA (OAB 362065/SP), SANDRA COSTA PEDRACA (OAB 380151/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 2483 Processo 1006092-87.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Civel - Planos de Saude - L.S.M.A. - Unimed de Ourinhos Cooperativa de Trabalho Medico - Acolhos os quesitos apresentados pelas partes as fls. 163 e fls. 166/168. Acolho o pedido de impedimento da perita nomeada, tendo em vista que a mesma e cooperada ao sistema UNIMED Em substituicao nomeio como

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