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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 98
8-APELACAO CRIMINAL - AP 0024454-56.2019.827.0000 .
ORIGEM : COMARCA DE ALVORADA.
REFERENTE : ACAO PENAL : 0001755-50.2018.827.2702.
TIPO PENAL : ART.302-, CAPUT- LEI 9.503/97.
APELANTE : GILBERTO ALVES SOUZA.
ADVOGADO : MARCELO CESAR CORDEIRO e DANIELE TAVARES ALVES.
APELADO : MINISTERIO PUBLICO.
PROC.DE JUSTICA : MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA.
RELATORA : DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO : 3a TURMA DA 2a CAMARA CRIMINAL.
DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL RELATORA
DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE VOGAL
JUIZ CONVOCADO- JOCY GOMES DE ALMEIDA VOGAL
9-APELACAO CRIMINAL - AP 0024990-67.2019.827.0000.SEGRDO DE JUSTICA
ORIGEM : COMARCA DE GURUPI.
REFERENTE : ACAO PENAL: 0006257-35.2019.827.2722.
TIPO PENAL : ART.129,  9o C/C ART. 163, PARAGRAFO UNICO, I-CP C/C ART.24-A- LEI 11.340/06
C/C ART. 71- CP.
APELANTE : F. G. N.
ADVOGADO : WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR e HELUAN ODENIR PEDRA SILVA.
APELADO : MINISTERIO PUBLICO.
PROC.DE JUSTICA : FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO.
RELATORA : DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO : 3a TURMA DA 2a CAMARA CRIMINAL.
DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL RELATORA
DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE VOGAL
JUIZ CONVOCADO- JOCY GOMES DE ALMEIDA VOGAL
10-APELACAO CRIMINAL - AP 0029922-98.2019.827.0000 .
ORIGEM : COMARCA DE PIUM.
REFERENTE : ACAO PENAL : 5000562-83.2013.827.2735.
TIPO PENAL : ART.155,  4o, I CP.
APELANTE : JOEL CARDOSO DOS SANTOS.
DEF.PUBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA.
APELADO : MINISTERIO PUBLICO.
PROC.DE JUSTICA : VERA NILVA ALVARES ROCHA.
RELATORA : DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO : 3a TURMA DA 2a CAMARA CRIMINAL.
DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL RELATORA
DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE REVISORA
JUIZ CONVOCADO- JOCY GOMES DE ALMEIDA VOGAL
11-APELACAO CRIMINAL - AP 0031232-42.2019.827.0000 .
ORIGEM : COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
REFERENTE : ACAO PENAL : 0001132-74.2015.827.2739.
TIPO PENAL :ART.121,  1o E 2o, IV, C/C ART.14- CP.
APELANTE : TIAGO BARBOSA DE CASTRO.
DEF.PUBLICO : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
APELADO : MINISTERIO PUBLICO.
PROC.DE JUSTICA : FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO.
RELATORA : DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO : 3a TURMA DA 2a CAMARA CRIMINAL.
DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL RELATORA
DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE REVISORA
JUIZ CONVOCADO- JOCY GOMES DE ALMEIDA VOGAL

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