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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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PROCESSO No E-03/010/44/2015 - GUILHERME DOS SANTOS, ID
Funcional 32788550, Professor Docente I - 16 horas, vinculos 1 e 2
(SEEDUC).

Id: 2155453

PROCESSO No E-08/008/101150/2018 - ANA PAOLA BALDUINO GAZZO, ID Funcional 20353855, Tecnico de Laboratorio, vinculo 1
(SEAP) e Tecnico de Laboratorio, vinculo 2 (SES).

ID

PROCESSO No E-03/014/491/2014 - VIRGINIA HELENA DIAS DE
SOUZA, ID Funcional 43929885, Professor Docente I - 16 horas, vinculos 1 e 2 (SEEDUC).

PROCESSO No E-04/209/126/2018 - DILSON RODOLPHO NICOLAU,
ID Funcional 38048337, Servente, vinculo 1 (SEEDUC) e Cargo nao
informado, matricula 855 (Prefeitura Municipal de Sao Goncalo).

ILICITA A ACUMULACAO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS
TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS



POSSE
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014

DE
CLASSE
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

PADRAO
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III

PROC. No E-01/060/4620/2015 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a progressao funcional dos servidores da carreira de
Assistente Previdenciario do Fundo Unico de Previdencia Social do
Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidencia, de acordo com o Parecer/
RIOPREV/CCN no 174/2017 - JARS, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e em consonancia com a Lei Complementar no 132/2009 e Portaria Rioprevidencia/PRE no 204/2012,
conforme relacao abaixo:
PARA
CLASSE
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

A PARTIR DE:
PADRAO
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV

25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018

DE 27/12/2018
PROC. No E-04/161/994/2017 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a progressao funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdencia Social do Fundo Unico de Previdencia Social do
Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidencia, de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN no 174/2017 - JARS, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e em consonancia com a Lei Complementar no
132/2009 e Portaria Rioprevidencia/PRE no 204/2012, conforme relacao abaixo:
ID
50764829
50763989
50308432
50308289
50291246

NOME
Evanilson de Oliveira Santos
Pedro Daflon Fraiz
Tais de Almeida Nogueira Lucena
Thassia Hebeca da Costa Elias
Vanessa Titoneli Esteves

POSSE
14/12/2015
17/12/2015
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014

DE
CLASSE
A
A
A
A
A

PADRAO
II
II
III
III
III

PARA
CLASSE
A
A
A
A
A

A PARTIR DE:
PADRAO
III
III
IV
IV
IV

15/12/2018
18/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
25/12/2018
Id: 2155489



     

  	 

	
    
  


A



 	


 	
   	 
	

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE

DESPACHO DO DIRETOR
DE 27/12/2018

DE 27/12/2018

PROC. No E-01/726047/1992 - INDEFIRO o pedido feito por ARACELIS DA CRUZ ABRANCHES, por nao haver amparo na Lei n
5.260/2008.

PROCESSO No E-04/171/100567/2018 - RATIFICO a dispensa de licitacao, em conformidade com o artigo 26, da Lei no 8.666/1993, a
favor do SERPRO, cujo objeto e o servico de alojamento do parque
computacional do PRODERJ, no valor de R$ 6.234.414,17, com fulcro
no artigo 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorizacao do Sr. Diretor de Administracao e Financas, autoridade ordenadora de despesas.

Id: 2155487

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Policia Militar

PORTARIA PRODERJ/PRE No 708 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ,
no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pelo Decreto no 41.797,
de 02 de abril de 2009;
RESOLVE:
Art. 1o - Instituir Comissao de Fiscalizacao Tecnica da Diretoria de
Infraestrutura Tecnologica - DIT, gestora do contrato no 020/2018 celebrado entre o PRODERJ e a Empresa Brasoftware Ltda., Processo
no E-04/171/100383/2018.
Art. 2o - A Comissao de Fiscalizacao mencionada no art. 1o, sera
composta:
RICARDO GODINHO FONTES - ID no 004349687-3.
MARCIO MATHIAS QUINTELLA - ID no 004347493-4.
MARCELO SOARES LINTOMEN - ID no 004354132-1.
Art. 3o - A Comissao tera a incumbencia de acompanhar, controlar,
fiscalizar e atestar os servicos prestados, em conformidade com o disposto no contrato no 020/2018.
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com validade a partir da data da celebracao do contrato no 020/2018,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018
ANTONIO JOSE ALMEIDA BASTOS
Presidente
Id: 2154932

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRODERJ/PRE No 709 DE 27 DE DEZEMBRO DE
2018.
INSTITUI COMISSAO FISCALIZADORA DO
CONTRATO No 025/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ,
no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pelo Decreto no 41.797,
de 02 de abril de 2009,
RESOLVE:
Art. 1o - Instituir Comissao de Fiscalizacao Tecnica da Diretoria de
Infraestrutura Tecnologica - DIT, gestora do Contrato no 025/2018 celebrado entre o PRODERJ e a empresa Ipsystems Creative Eireli, processo no E-04/171/421/2018.
Art. 2o - A Comissao de Fiscalizacao mencionada no Art. 1o sera
composta:
ELIO THOME DE SOUZA FILHO - ID no 004347507-8.
DANIEL LUZENTE DE LIMA - ID no 004349885-0.
FERNANDO BARBEDO DE OLIVEIRA - ID no 002823084-1.
Art. 3o - A Comissao tera a incumbencia de acompanhar, controlar,
fiscalizar e atestar os servicos prestados, em conformidade com o disposto no Contrato no 025/2018.
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com validade a partir da data da celebracao do Contrato no 025/2018,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2018
ANTONIO JOSE ALMEIDA BASTOS
Presidente

ATO DO COMANDANTE-GERAL E DO PREFEITO
INSTITUI COMISSAO DE INTEGRACAO DE
ATIVIDADES DE ORDEM PUBLICA ENTRE A
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO E O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO
CABO, NA FORMA QUE SE SEGUE.

Id: 2155467

ATO DO PRESIDENTE
INSTITUI COMISSAO FISCALIZADORA DO
CONTRATO No 020/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
ADMINISTRACAO VINCULADA

O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no exercicio de suas atribuicoes legais que lhe
conferem o artigo 4o do Decreto-Lei no 92, de 06 de maio de 1975,
bem como o art. 11, inciso II do Decreto no 913, de 30de setembro de
1976, e, tendo em vista o previsto nos art. 16 e 17 das Instrucoes
Reguladoras da PMERJ - IG-1 e o PREFEITO DO MUNICIPIO DE
ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuicoes regulamentares, nos
termos da legislacao em vigor;
CONSIDERANDO:

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

- o Processo Administrativo no E-09/082/100031/2018;
- implentar a logistica necessaria dos objetivos referente ao Termo de
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