Busca de Diários Oficiais


Diário SC - TRE

Ano 2019, Numero 162 Florianopolis, quarta-feira, 11 de setembro de 2019. Pagina 5 
 
Diario da Justica Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 
de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sc.gov.br 
ADVOGADO: DEBORA CUNHA RODRIGUES - OAB: 316117/SP  
ADVOGADO: NATALIA BERTOLO BONFIM - OAB: 236614/SC  
ADVOGADO: CLAUDIA VARA SAN JUAN ARAUJO - OAB: 
298126/SP  
ADVOGADO: STEPHANIE PASSOS GUIMARAES - OAB: 
330869/SP  
ADVOGADO: JOAO ANTONIO SUCENA FONSECA - OAB: 
35302/DF  
ADVOGADO: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIERO - OAB: 
375519/SP  
ADVOGADO: BETO FERREIRA MARTINS  VASCONCELOS - 
OAB: 172687/SP  
ADVOGADO: ALEXANDRE PERALTA COLARES - OAB: 
13870/DF  
ADVOGADO: MARCIO MARTAGAO GESTEIRA PALMA - OAB: 
21878/DF  
ADVOGADO: TIAGO SOUSA ROCHA - OAB: 344131/SP  
ADVOGADO: FABIANA COLLARES SCHWARTZ - OAB: 
20614/DF  
ADVOGADO: NELSON ANTONIO SERPA - OAB: 1658/SC  
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SERPA - OAB: 13355/SC  
ATO ORDINATORIO  
De ordem da Exma. Juiza Eleitoral Maria Paula Kern, ficam os 
defensores do reu intimados quanto ao recebimento em 11 de 
setembro de 2019, de correio eletronico proveniente da 21o Zona 
Eleitoral de Lages/SC, noticiando a redesignacao da audiencia 
anteriormente marcada para a oitiva das testemunhas de defesa, 
originalmente prevista para o dia 16 de setembro de 2019, para o dia 
11 de outubro de 2019, as 14:00 horas, na Sala de Audiencias da 
Vara da Fazenda, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da 
Comarca de Lages, localizada na Avenida Belizario Ramos n. 3650 - 
Centro - Lages/SC.  
Florianopolis, 11 de setembro de 2019  
Marco Aurelio Fevereiro  
Chefe de Cartorio - 12o Zona Eleitoral  
  
13a Zona Eleitoral - Florianopolis 
 
Atos Judiciais 
 
Decisoes/Despachos 
PRESTACAO DE CONTAS N. 84-57.2018.6.24.0013  
PARTIDO(S): REDE SUSTENBAILIDADE DE FLORIANOPOLIS, 
PARTIDO  
ADVOGADO(S): NELSON ZUNINO NETO - OAB: 13428/SC  
ADVOGADO(S): POLIANE SILVA SERPA RAMOS - OAB: 29186/SC  
ADVOGADO(S): FRANCIELEN ZANINI RODRIGUES - OAB: 54536B/SC  
ATO ORDINATORIO  
De ORDEM do Excelentissimo Senhor Doutor Alexandre Morais da 
Rosa, Juiz da 13.a Zona Eleitoral, no Municipio de Florianopolis, e 
autorizada pela Portaria ZE 013 N. 2/2017, INTIMO o requerente em 
epigrafe, para, querendo, no prazo de 3 (tres) dias (1o do art. 72, da 
Res. TSE n. 23.553/2017), manifestar-se acerca do RELATORIO 
PRELIMINAR PARA EXPEDICAO DE DILIGENCIAS elaborado nos 
autos da prestacao de contas epigrafada, cujo teor encontra-se 
disponivel nos autos fisicos.  
Informo ainda que, no mesmo prazo, podera ser requerida a juntada 
de documentos.  
Florianopolis/SC, em 11 de setembro de 2019.  
Tatiane de Alencastro Grandi  
Chefe de Cartorio Substituta da 13a ZE/SC  
(Portaria ZE013 n. 2/2017)  
   
  
 
 
 
 
15a Zona Eleitoral - Indaial 
 
Atos Judiciais 
 
Editais 
Juizo da 015a Zona Eleitoral - Indaial  
Juiz Eleitoral: Gustavo Bristot de Mello  
Chefe de Cartorio: Joao Jose Sagaz Neto  
   
EDITAL n 060/2019  
Prazo: 15 (quinze) dias  
O Excelentissimo Senhor Gustavo Bristot de Mello, Juiz da 015a 
Zona Eleitoral - Indaial/SC, no uso de suas atribuicoes, atendendo o 
Provimento CRESC n 01/2008, que dispoe sobre a publicacao dos 
atos nas Zonas Eleitorais,  
Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem 
conhecimento, especialmente o(a) Sr(a) Lais Cristina da Veiga, 
inscricao eleitoral n 052684560930, que fica NOTIFICADO(A) para, 
no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer pessoalmente ao Cartorio 
Eleitoral para o pagamento de multa no valor de R$ 150,00 (cento e 
cinquenta reais), fixada nos autos de Composicao de Mesa 
Receptora n 154-68.2018.6.24.0015, em funcao de ausencia aos 
trabalhos eleitorais no turno unico das Eleicoes/2016. Cumpre 
destacar que o nao pagamento no prazo estipulado podera acarretar 
em inscricao na divida ativa da Uniao, nos termos do art. 367, do 
Codigo Eleitoral  
E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o 
presente edital, que sera afixado no lugar de costume e publicado no 
DJESC. Dado e passado nesta cidade de Indaial/SC, aos onze dias 
do mes de setembro do ano de dois mil e dezenove. Eu, Joao Jose 
Sagaz Neto, Chefe de Cartorio da 015a Zona Eleitoral, preparei, 
conferi e subscrevi o presente Edital, de ordem do MM. Juiz Eleitoral, 
em consonancia com o art. 1o, da Portaria no 001/2009.  
Joao Jose Sagaz Neto  
Chefe de Cartorio da 015a Zona Eleitoral    
  
18a Zona Eleitoral - Joacaba 
 
Atos Judiciais 
 
Editais 
EDITAL N. 041/2019  
De ordem do Excelentissimo Doutor Alexandre Dittrich Buhr, Juiz da 
18a Zona Eleitoral de Joacaba/SC, na forma da lei,  
TORNO PUBLICO, a todos quantos este virem ou dele tomarem 
conhecimento, com fulcro no art. 45, da Resolucao TSE n. 
23.546/2017, relacao com o nome do orgao partidario e respectivos 
responsaveis que apresentaram a declaracao de ausencia de 
movimentacao de recursos relativa ao exercicio financeiro de 2018, 
conforme segue:  
FICAM CIENTES os partidos politicos e quaisquer interessados que, 
no prazo de 3 (tres) dias contados da publicacao do edital no Diario 
da Justica Eleitoral, e facultada a apresentacao de impugnacao que 
deve ser apresentada em peticao fundamentada e acompanhada 
das provas que demonstrem a existencia de movimentacao 
financeira ou de bens estimaveis no periodo.     
E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o 
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica Eleitoral. Eu, 
Lucelia da Rocha Souza Borges, Tecnico Judiciario, preparei o 
presente Edital que vai conferido e assinado pelo Chefe de Cartorio 
da 18a Zona Eleitoral.  
Joacaba, 10 de setembro de 2019.  
Joao Ricardo Spagnol  
Chefe de Cartorio da 18a Zona Eleitoral  
De ordem do Juiz Eleitoral  
 
 
 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.