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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

de Saude Sa-sul Amercia Seguro Saude Sa - Vistos. Diga a autora quanto ao teor da peticao de fls. 206/209. Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA SANTOS FERREIRA (OAB 369783/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP) Processo 1016197-71.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentenca - Obrigacoes - Ethos Contabilidade Ltda Me - Vistos. Defiro o pedido deduzido as fls. 85/86, mediante o recolhimento de diligencias de Oficial de Justica. Intime-se. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI (OAB 166138/SP) Processo 1016440-10.2017.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel Joseph Moutran - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre os ARs negativos de fls. 115/116. Int. - ADV: AIRTON SEBASTIAO BRESSAN (OAB 76728/SP), MARCEL STAFFEN (OAB 96556/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1203 Processo 1016560-58.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensao - Propriedade Fiduciaria - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se manifestacao da autora por 30(trinta) dias. No silencio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extincao nos termos do artigo 485, 1o do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1016696-21.2015.8.26.0309 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistos. De oficio, determino a realizacao de pesquisas eletronicas de enderecos atraves dos sistemas RENAJUD, INFOJUD, CPFL e SIEL (esta ultima mediante fornecimento do numero do titulo de eleitor da pessoa a ser consultada ou do nome de sua mae e data de seu nascimento). Outrossim, autorizo a expedicao de alvara para que o requerente se dirija a outros orgaos publicos e empresas privadas (como as do setor de telefonia e concessionarias de servicos publicos de agua e esgoto), a fim de obter igual informacao, incumbindo-lhe comprovar a remessa de mencionado documento, no prazo de dez dias. A adocao dessas providencias atende ao principio da celeridade processual, pois permite o esgotamento, de uma so vez, dos meios possiveis de localizacao da parte re. Complemente, o autor, em cinco dias, a taxa destinada a realizacao das pesquisas eletronicas acima mencionadas. Aguarde-se resposta ao alvara pelo prazo de 60 dias, contados da publicacao desta decisao, incumbindo ao requerente o seu envio aos orgaos e empresas mencionadas alhures. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 1016789-76.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Contratos Bancarios - I.U. - Recolha o autor as despesas necessarias para a citacao postal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1016820-67.2016.8.26.0309 - Retificacao de Registro de Imovel - Propriedade - Jose Zacarias - - Maria Emilia Marcansola Zacarias - Vistos. O artigo 213 da Lei no 6.015/73 define as hipoteses em que o oficial retificara o registro ou a averbacao. O inciso II do dispositivo refere-se a hipotese dos autos, ao mencionar que tal seria feito a requerimento do interessado, no caso de insercao ou alteracao de medida perimetral de que resulte, ou nao, alteracao de area, instruido com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotacao de responsabilidade tecnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, bem assim pelos confrontantes.. A resposta do Oficial de Registro de fls. 124/125 indica que os documentos juntados pelos requerentes as fls. 116/119 atendem ao necessario quanto ao memorial descritivo e levantamento planialtimetrico para alteracao perimetral na matricula do bem de sua propriedade. Contudo, ainda pendente a questao dos confrontantes, que segundo manifestacao do Oficial de fls. 92/94 e planta de fls. 117, seriam: Ignes Maria Scalli Tonello e Reinaldo Tonello (1); Antonio Jose Scalli (2); Philomena Avila Abou Mourad (3); Rio Branco F.C. Sociedade Recreativa e Esportiva (4); alem da Prefeitura Municipal de Jundiai (EMEB Vereador Jose Pedro Raymundo Smece) (5). Nesse sentido, os 2o e 3o do citado artigo 213 da Lei de Registros Publicos definem o seguinte: 2oSe a planta nao contiver a assinatura de algum confrontante, este sera notificado pelo Oficial de Registro de Imoveis competente, a requerimento do interessado, para se manifestar em quinze dias, promovendo-se a notificacao pessoalmente ou pelo correio, com aviso de recebimento, ou, ainda, por solicitacao do Oficial de Registro de Imoveis, pelo Oficial de Registro de Titulos e Documentos da comarca da situacao do imovel ou do domicilio de quem deva recebe-la. 3oA notificacao sera dirigida ao endereco do confrontante constante do Registro de Imoveis, podendo ser dirigida ao proprio imovel contiguo ou aquele fornecido pelo requerente; nao sendo encontrado o confrontante ou estando em lugar incerto e nao sabido, tal fato sera certificado pelo oficial encarregado da diligencia, promovendo-se a notificacao do confrontante mediante edital, com o mesmo prazo fixado no 2o, publicado por duas vezes em jornal local de grande circulacao. Isto posto, determino: 1. Que os requerentes providenciem a correcao do cadastro processual para retificacao da parte re perante o sistema, em 10 dias, sob as penas da Lei, para que conste no polo passivo os confrontantes do imovel, acima indicados, em substituicao ao Primeiro Cartorio de Registro de Imoveis de Jundiai e Regiao. Para a retificacao de partes e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. 2. Cite-se a Prefeitura Municipal, com as advertencias de praxe, com copia do memorial e planta de fls. 116/119, a fim de que se manifestes nos presentes autos. 3. Providenciem os requerentes as custas necessarias e o respectivo endereco do confrontante Rio Branco F.C. Sociedade Recreativa e Esportiva. Apos, providencie a z. serventia a citacao, nos termos supra, com as advertencias de praxe. 4. Tragam os requerentes aos autos as certidoes de obito dos demais confrontantes (Ignes Maria Scalli Tonello e Reinaldo Tonello; Antonio Jose Scalli; e Philomena Avila Abou Mourad), devendo, ainda, providenciar a habilitacao de seu espolio/herdeiros nos autos, a fim de tambem serem citados a se manifestarem sobre o presente feito. Eventualmente, nao localizado algum(ns) dele(s), cumprir-se-a o 3o do artigo 213 da Lei de Registros Publicos. Intime-se. - ADV: CAMILA GALVANI HAAR (OAB 272039/SP) Processo 1017324-39.2017.8.26.0309 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. De oficio, determino a realizacao de pesquisas eletronicas de enderecos atraves dos sistemas RENAJUD, INFOJUD, CPFL e SIEL (esta ultima mediante fornecimento do numero do titulo de eleitor da pessoa a ser consultada ou do nome de sua mae e data de seu nascimento). Outrossim, autorizo a expedicao de alvara para que o requerente se dirija a outros orgaos publicos e empresas privadas (como as do setor de telefonia e concessionarias de servicos publicos de agua e esgoto), a fim de obter igual informacao, incumbindo-lhe comprovar a remessa de mencionado documento, no prazo de dez dias. A adocao dessas providencias atende ao principio da celeridade processual, pois permite o esgotamento, de uma so vez, dos meios possiveis de localizacao da parte re. Complemente, o autor, em cinco dias, a taxa destinada a realizacao das pesquisas eletronicas acima

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