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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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eletronicos, para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito, justificando a
necessidade e adequacao do presente expediente, nos termos do que dispoe a Lei Estadual 8.870/2019,
no seu art. 1o. Em caso de nao enquadramento do debito nas disposicoes da referida normativa, requeira
o Exequente, conforme o caso, as providencias necessarias ao andamento do feito, atualizando o valor do
debito e/ou informando da suspensao mediante parcelamento ou extincao, ou, ainda, sobre a ocorrencia
da prescricao, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com ou sem a manifestacao, retornem-me conclusos os
autos. 3. Cumpra-se. Servira essa de MANDADO DE INTIMACAO/CITACAO/CARTA PRECATORIA,
OFICIO E EXPEDIENTE DE PUBLICACAO, conforme o Provimento no 11/2009 bem como como
intimacao por meio do Diario Eletronico. Maraba/PA, 6 de novembro de 2019. ANDREA APARECIDA DE
ALMEIDA LOPES Juiza de Direito respondendo pela 3a Vara Civel e Empresarial da Comarca de Maraba
PROCESSO:
00065795920138140028
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Acao:
Execucao Fiscal em: 07/11/2019 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s):
OAB 16433 - RODRIGO BAIA NOGUEIRA (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:LEOLAR MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA. PROCESSO: 0006579-59.2013.8.14.0028 EXEQUENTE: A FAZENDA
PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Vistos os autos.
1. Diante da natureza e do valor da presente execucao fiscal, intime-se o Exequente, na forma da Lei e
conforme sejam os autos fisicos ou eletronicos, para que se manifeste quanto ao interesse no
prosseguimento do feito, justificando a necessidade e adequacao do presente expediente, nos termos do
que dispoe a Lei Estadual 8.870/2019, no seu art. 1o. Em caso de nao enquadramento do debito nas
disposicoes da referida normativa, requeira o Exequente, conforme o caso, as providencias necessarias ao
andamento do feito, atualizando o valor do debito e/ou informando da suspensao mediante parcelamento
ou extincao, ou, ainda, sobre a ocorrencia da prescricao, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com ou sem
a manifestacao, retornem-me conclusos os autos. 3. Cumpra-se. Servira essa de MANDADO DE
INTIMACAO/CITACAO/CARTA PRECATORIA, OFICIO E EXPEDIENTE DE PUBLICACAO, conforme o
Provimento no 11/2009 bem como como intimacao por meio do Diario Eletronico. Maraba/PA, 6 de
novembro de 2019. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juiza de Direito respondendo pela 3a
Vara Civel e Empresarial da Comarca de Maraba PROCESSO: 00071893420088140028 PROCESSO
ANTIGO: 200810046745 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA APARECIDA
DE ALMEIDA LOPES Acao: Execucao Fiscal em: 07/11/2019 REQUERENTE:A FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DO PARA REQUERIDO:MANOEL DO NACIMENTO DOS SANTOS SOBRINHO. PROCESSO:
0007189-34.2008.8.14.0028 EXEQUENTE: NAO INFORMADO EXECUTADO: NAO INFORMADO Vistos
os autos. 1. Diante da natureza e do valor da presente execucao fiscal, intime-se o Exequente, na forma
da Lei e conforme sejam os autos fisicos ou eletronicos, para que se manifeste quanto ao interesse no
prosseguimento do feito, justificando a necessidade e adequacao do presente expediente, nos termos do
que dispoe a Lei Estadual 8.870/2019, no seu art. 1o. Em caso de nao enquadramento do debito nas
disposicoes da referida normativa, requeira o Exequente, conforme o caso, as providencias necessarias ao
andamento do feito, atualizando o valor do debito e/ou informando da suspensao mediante parcelamento
ou extincao, ou, ainda, sobre a ocorrencia da prescricao, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com ou sem
a manifestacao, retornem-me conclusos os autos. 3. Cumpra-se. Servira essa de MANDADO DE
INTIMACAO/CITACAO/CARTA PRECATORIA, OFICIO E EXPEDIENTE DE PUBLICACAO, conforme o
Provimento no 11/2009 bem como como intimacao por meio do Diario Eletronico. Maraba/PA, 6 de
novembro de 2019. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juiza de Direito respondendo pela 3a
Vara Civel e Empresarial da Comarca de Maraba PROCESSO: 00080290520088140028 PROCESSO
ANTIGO: 200810052271 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA APARECIDA
DE ALMEIDA LOPES Acao: Processo de Execucao em: 07/11/2019 REQUERENTE:A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:J LOPES DOS SANTOS & CIA LTDA. PROCESSO:
0008029-05.2008.8.14.0028 EXEQUENTE: NAO INFORMADO EXECUTADO: NAO INFORMADO Vistos
os autos. 1. Diante da natureza e do valor da presente execucao fiscal, intime-se o Exequente, na forma
da Lei e conforme sejam os autos fisicos ou eletronicos, para que se manifeste quanto ao interesse no
prosseguimento do feito, justificando a necessidade e adequacao do presente expediente, nos termos do
que dispoe a Lei Estadual 8.870/2019, no seu art. 1o. Em caso de nao enquadramento do debito nas
disposicoes da referida normativa, requeira o Exequente, conforme o caso, as providencias necessarias ao
andamento do feito, atualizando o valor do debito e/ou informando da suspensao mediante parcelamento
ou extincao, ou, ainda, sobre a ocorrencia da prescricao, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com ou sem
a manifestacao, retornem-me conclusos os autos. 3. Cumpra-se. Servira essa de MANDADO DE
INTIMACAO/CITACAO/CARTA PRECATORIA, OFICIO E EXPEDIENTE DE PUBLICACAO, conforme o
Provimento no 11/2009 bem como como intimacao por meio do Diario Eletronico. Maraba/PA, 6 de


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