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Diário AC - Justiça

Rio Branco-AC, quarta-feira
11 de setembro de 2019.
ANO XXVl No 6.432
26 DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO
ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC),
ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC) - Processo 071142435.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulacao
- REQUERENTE: Maria Magalhaes de Souza - 1. Deve a parte justificar o
interesse na prova pretendida, estabelecendo relacao clara e direta entre elas
e a questao exposta, assim como indicar as questoes de direito que entendem
ainda controvertidas, mormente quanto a realizacao de audiencia, ja que a
requerida faleceu, deste modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se. 2. Apos, voltem-me os autos conclusos para sanear o processo.
ADV: ABRAAO ELIAS ABUGOCHE PAES LEME (OAB 2723/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: JOSE HENRIQUE BARBOSA DE ALBUQUERQUE (OAB 3734/AC), ADV: LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR), ADV: CINTIA SALIM (OAB 3554/PR),
ADV: CAMILA DE HOLANDA VASCONCELOS (OAB 4469/AC) - Processo
0712036-75.2013.8.01.0001 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - DEVEDOR: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Sobre os
calculos apresentados pelo executado, manifeste-se o exequente no prazo de
15 dias. Publique-se. Intimem-se.
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 4270/AC) - Processo 0713473-49.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentenca - Contratos Bancarios - REQUERIDO: S e G de Araujo
e outro - Ato Ordinatorio (Provimento COGER no 13/2016, item XX) Da a parte
Exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha
de debito atualizada, devendo incluir a multa e os honorarios arbitrados e requeria a expedicao de mandado de penhora e avaliacao, indicando, de plano,
bens passiveis de penhora (art. 524, VII,CPC).
ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ
HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA
JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC) - Processo 0714189-08.2018.8.01.0001 -
Execucao de Titulo Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR: Uniao
Educacional do Norte - uninorte - Da a parte Autora por intimada para ciencia
da expedicao e encaminhamento da Carta Precatoria, devendo o interessado
acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligencias necessarias no prazo
de 15 (quinze) dias.
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR), ADV: ABRAAO
ELIAS ABUGOCHE PAES LEME (OAB 2723/AC), ADV: CINTIA VIANA CALAZANS SALIM (OAB 3554/AC), ADV: JOSE HENRIQUE BARBOSA DE ALBUQUERQUE (OAB 3734/AC), ADV: CAMILA DE HOLANDA VASCONCELOS
(OAB 4469/AC), ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 4275/AC), ADV:
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: DIEGO LIRA
FERNANDES LEON (OAB 4134/AC) - Processo 0715000-41.2013.8.01.0001
- Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - CREDORA: Ilmara Rodrigues Lima Vasconcelos e outros - A Secretaria para cumprir o
disposto na decisao de fl. 730, expedindo alvara como requerido na peticao de
fls. 803/804. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO (OAB 4240/RO), ADV: LUCAS DE
OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
(OAB 2013/RO), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV:
ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: ROCHA FILHO
NOHUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: MARCIO
MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO) - Processo 0716806-72.2017.8.01.0001 -
Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: SOUZA E PASTOR
LTDA - EPP ( S & P Alimentacoes) - REQUERIDO: Brasil Telecom Celular
S/A - 1. Trata-se de embargos de declaracao onde o Reu/Embargante em
face da sentenca de fls. 159/166, alegando omissao em dois ponto, quanto
ao relatorio que faria mencao a situacao diversa da tratada nos presentes autos e, tambem, a ausencia de manifestacao suscitada prescricao de uma das
faturas apresentadas na inicial. 2. No caso, verifico que, de fato, em parte,
assiste razao o embargante/requerido, pelo qual passo a fundamentar: Quanto
a primeira situacao, ou seja, tratar o relatorio de situacao diversa da constante
nos autos, e imperioso que o Reu/Embargante, releia a inicial, que contem
exatamente as informacoes descritas no relatorio da sentenca embargada. Ou
seja, a Autora descreve uma situacao em que nao foi possivel obter o credito
requerido ante a negativacao de seus dados promovida pela Re. Desse modo,
nao ha qualquer omissao no referido relatorio, razao pela qual nao conheco
em embargos quanto a esse ponto. A segunda situacao apresentada seria a
ausencia de manifestacao quando a possivel prescricao de uma das faturas
apresentadas. Observa-se que a fundamentacao da sentenca reconheceu a
prescricao da fatura vencida em 24/05/2012, sem contudo acrescentar no dispositivo o reconhecimento de tal situacao. 3. Desse modo, assiste razao ao
embargante e reconheco o erro material quanto ao dispositivo da sentenca
de fls. 159/166, motivo pelo qual retifico o aludido dispositivo da Sentenca de
fls. 156/166 para constar: Pelo exposto, resolvendo o merito da causa, julgo
improcedente os pedidos da parte autora, com fulcro no art. 487, inciso I, do
CPC. Reconheco a prescricao da fatura vencida em 24/05/2012, bem como
sua obrigacao acessoria. Entretanto deixo de conhecer a prescricao das faturas vencidas em 24/06/2012 e 24/07/2012. 4. Tendo em vista que a oposicao
destes Embargos interrompeu o prazo para recursos, aguarde-se o fluxo do
prazo recursal, a contar a partir da intimacao desta Decisao. Intime-se.
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0167/2019
ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: CINTIA VIANA
CALAZANS SALIM (OAB 3554/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB 23255/PE), ADV: LEILANE CLEA CAMPOS DO NASCIMENTO
ERICSON (OAB 4139/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/
AC), ADV: POLLYANA VERAS DE SOUZA (OAB 4653/AC), ADV: ARTHUR
MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC), ADV: MARIA ISABEL ORLATO SELEM (OAB 115997/SP) - Processo 0703684-89.2017.8.01.0001 - Cumprimento
de sentenca - Defeito, nulidade ou anulacao - REU: Banco Panamericano S.A
e outro - 1. Trata-se de cumprimento de sentenca. 2. Evolua-se a classe. 3. O
executado Banco PAN S/A depositou em juizo o valor de R$ 25.319,64 (fls.
1203/1204), dando como quitado o debito da condenacao, no que diz respeito
a sua parte, e, posteriormente, justificando o seus calculos as fls. 1206/1210.
Por outro lado, a parte autora em sua peticao de cumprimento de sentenca as
fls. 1190/1203, apresenta calculos com valores superiores ao deposito, e em
sua manifestacao de fls. 1214/1227 requerer a expedicao de alvara do valor
incontroverso da quantia depositada voluntariamente pelo requerido Banco
PAN S/A, assim como a utilizacao da quantia que se encontra depositado em
juizo as fls. 54/57, valores esse indevidamente depositado na conta pessoal
da autora, cuja demandante depositou em juizo. Para evitar qualquer prejuizo e, tendo em vista que o cumprimento de sentenca sequer foi recebido,
nao havendo intimacao dos requeridos para pagar ou impugnar, estando em
discussao o valor total do debito, determino: 4. Expeca-se, em favor da credora (ora autora) alvara Judicial para levantamento da importancia depositada
(fl. 204/205), com seus acrescimos bancarios, da forma como solicitado na
peticao de fl. 1211/1212 e 1214/1215, juntando-se o respectivo comprovante
nos autos e expedindo-se os oficios necessarios. 5. Desnecessario o encaminhamento dos autos a contadoria, posto a apresentacao dos calculos parte
exequente, devendo os executados impugna-los, se entender necessario. 6.
Proceda-se a INTIMACAO da parte executada (os executados) para, no prazo
de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenacao, sob pena de multa
de 10% (dez por cento) e, tambem, honorarios de advogado, que desde logo
fixo em de 10% (dez por cento), sob o valor do debito, devendo se manifestar
sobre o pedido da autora de levantamento do valor depositado me juizo as fls.
54/57. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze)
dias para que, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente,
querendo, nos proprios autos, sua impugnacao (art. 525 do CPC). Apresentada
impugnacao ao cumprimento de sentenca, devera a Secretaria proceder, de
imediato, a intimacao da parte exequente para se manifestar em 15 (quinze)
dias. 5. Decorrido o prazo sem comprovacao do pagamento voluntario do debito, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar a planilha
de debito, devendo incluir a multa e os honorarios acima arbitrados e requeira
o que entender de direito. 6. Por fim, autorizo desde logo, em sendo interesse
da parte a expedicao de certidao de credito para fins de protesto. 7. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
4a VARA CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO COELHO DE CARVALHO
ESCRIVA(O) JUDICIAL THIAGO JACOUD MARTINS
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0131/2019
ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/
AC), ADV: SERGIANALAS EMILIA COUCEIRO COSTA (OAB 3365/AC),
ADV: PATRICIA PONTES DE MOURA (OAB 3191/AC) - Processo 000082658.2019.8.01.0001 (apensado ao processo 0703838-73.2018.8.01.0001) (processo principal 0703838-73.2018.8.01.0001) - Cumprimento Provisorio de
Decisao - Telefonia - CREDOR: M A S Moreno - Ato Ordinatorio (Provimento
COGER no 16/2016, item F8/G9) Da a parte exequente por intimada para, no
prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores e /ou pesquisas de veiculos.
ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC), ADV: DANIELA
PEDROSO DEL CORSO, ADV: KARULYNI BARBOSA FERREIRA (OAB 3254/
AC), ADV: KELMY DE ARAUJO LIMA (OAB 2448/AC), ADV: DECIO FREIRE
(OAB 3927/AC), ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC), ADV:
CELSO COSTA MIRANDA (OAB 1883/AC), ADV: HUMBERTO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 384/AC) - Processo 0021857-52.2010.8.01.0001
(001.10.021857-2) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Moral -
AUTOR: Joao da Silva Sales - REU: Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre - Eletrobras - Distribuicao Acre - Ato Ordinatorio (Provimento COGER
no 13/2016, item N3) Da a parte CREDORA por intimada acerca da expedicao
do Alvara Judicial, devendo adotar as providencias para levantamento direto

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