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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
SEBASTIAO DE ALEXANDRE, porem este nao tem condicoes de exercer o oficio. A postulante e irma e detem
todos os requisitos legais para o fiel exercicio da curatela, conforme consta da documentacao acostada aos
autos  fls. E O RELATORIO. DECISAO. O requerido ja e declarado interditado, quando lhe foi nomeado curador
o pai, que nao tendo condicoes de exercer a curatela, comprovado em audiencia, pugnou a autora pela
substituicao. E, diante da saude debilitada do mesmo para continuar no encargo se faz necessario a nomeacao
de nova curadora, como pleiteia a postulante JARINA SILVA DE ALEXANDRE. EM FACE DO EXPOSTO E POR
TUDO QUE NOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE ACAO DE REMOCAO DE CURADOR, PARA NOMEAR NOVA CURADORA AO INTERDITADO, A POSTULANTE JARINA SILVA DE ALEXANDRE, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADA, COM BASE NO ART. 1.194 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
DEIXANDO ENTRETANTO DE IMPOR SOBRE A CURADORA NOMEADO, A ESPECIALIZACAO EM HIPOTECA
LEGAL, FACE O MESMO NAO SER DETENTOR DE PATRIMONIO, BEM ASSIM NAO SE TENDO NOTICIA DE
MACULA CONTRA SUA IDONEIDADE  BASE DO ART. 1.190 PARTE FINAL DO CPC. Em obediencia ao
disposto no art. 1.184 do CPC, c/c art. 12, inciso III do CC, inscreva-se a presente sentenca no registro civil e
publique-se no orgao oficial, independentemente de transito em julgado, devera o curador nomeado comparecer
em cartorio para assinar o respectivo termo de compromisso, no prazo de cinco dias. Sem Custas, face a
gratuidade processual deferida. Publicada e intimados em audiencia. Fica advertido que o prazo de 15 dias para
apelar iniciara apos o decurso do prazo de 30 dias da publicacao do presente edital. E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente e outros iguais que
serao publicados e afixados na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade de Bananeiras  PB, em 12/03/2018.
Eu, Djelson de Araujo Lira Filho, Analista Judiciario que o digitei. Dr Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELOPB - 2a V ARA - EDITAL DE PRACA E LEILAO E DE INTIMACAO. A MM Juiza de
Direito da Vara supra, Dra GRAZIELA  QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr . Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP  n 012, levara a HAST A PUBLICA, na
modalidade PRESENCIAL, no dia 23 de abril de 2019, a partir das 13hs:30min,  no Atrio do Forum Des.
Julio Aurelio M. Coutinho, sito a Rodovia BR-230, Km 01, S/n. Camalau, Cabedelo/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s)
nos autos do PROCEDIMENTO SUMARIO No. 0003364-73.2013.815.0731, em que e Exequente TEREZA
CRISTINA MAIA SILVA BENICIO e Executado(s) ELINA PEREIRA WANDERLEY e OUTROS, pelo maior lance
oferecido, nao inferior ao valor da avaliacao em primeira praca. BEM(NS):  01 (um) apartamento residencial de
no 304 do edificio Maison Maia Wanderley, situado na Avenida Oceano Atlantico no 722, Praia de Ponta de
Campina  Cabedelo/PB, contendo segundo Certidao de Registro de Imovel, matricula 005005 em 29/04/2015,
livro -, folha 001, sala, um quarto, WC social, cozinha com servico e uma vaga na garagem, com area real
privativa de 33m2. AVALIACAO: R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais), em 18 de agosto
de 2017. ONUS: Eventuais constantes na matricula Imobiliaria. VALOR DA DIVIDA: R$ 58.583,58 (cinquenta
e oito mil, quinhentos e oitenta e tres reais e cinquenta e oito centavos), em 18 de dezembro de 2018.
Outrossim, caso nao haja licitantes na 1a Praca, fica designado o dia 23 de abril de 2019, a partir das
14hs:00min, no mesmo local acima descrito, para realizacao da 2a Praca, caso em que o(s) bem(ns) sera(ao)
alienado(s) a quem mais der, nao sendo aceito, entretanto, preco vil, compreendido este o valor inferior a 50%
(cinquenta por cento) do preco da avaliacao. O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago
pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remicao da divida ou
adjudicacao, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o
art. 884, Paragrafo Unico, do NCPC/2015. DAS DIVIDAS DOS BENS:  01) No caso de bens imoveis, as
dividas pendentes de IPTU e Taxas Municipais nao serao transferidas para o arrematante, que arcara apenas
com eventuais despesas e outras obrigacoes civis referentes a coisa, tais como: foros, laudemios, ITBI e
despesas cartorarias; 02) No caso de automoveis, o arrematante nao arcara com os debitos de licenciamento,
gravame financeiro e IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que sao de responsabilidade pessoal do proprietario anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dividas e onus nao serao
transferidos ao arrematante; 04) Duvidas sobre os debitos ou onus existentes quanto a determinado bem
podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDICOES DA ARREMATACAO/
FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematacao sera feita pela melhor oferta, mediante pagamento a vista (art. 892
do NCPC/2015) ou em caso de imoveis, o pagamento podera ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015,
sendo que o arrematante devera pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance a vista e o restante
parcelado em ate 30 (trinta) meses, sendo as prestacoes iguais, mensais e sucessivas, no valor minimo de
R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasiao do pagamento, sera acrescido de juros equivalentes a
taxa da poupanca, garantido por restricao sobre o proprio bem. OBS.:  O lance a vista tera preferencia sobre
o lance a prazo, bastando o lance a vista igualar-se ao a prazo durante o leilao. ADVERTENCIA:  Quem pretender
arrematar dito(s) bem(ns) devera comparecer no local, no dia e na hora mencionados, confirmar os lances e
recolher a quantia respectiva na data designada para a realizacao da praca, para fins de lavratura do termo
proprio. Ficam intimados pelo presente Edital os Sr(s). Executado(s) e seu(a)(s) conjuge(s) se casado(a)(s)
for(em), caso nao tenham sido encontrados para a intimacao pessoal, bem como os fiel(is) depositario(s);
credores hipotecarios/fiduciarios, fiel(s) depositario(s), acerca do Leilao designado. E, para que ninguem
alegue ignorancia, e expedido o presente, que sera afixado no local de costume e publicado no Diario da
Justica. Caso nao sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e passado
nesta cidade de Cabedelo/PB, aos 13 de fevereiro de 2019. GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA -
Juiza de Direito.
CAJAZEIRAS
JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS . EDITAL DE INTIMACAO CIVEL - PRAZO DE
10 DIAS. A Doutora Dayse Maria Mota, Juiza de Direito da 3a Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraiba,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele noticias tiverem, que por este
Juizo e Cartorio do 3o Oficio tramita a Acao de Execucao de Alimentos, Processo No.: 0802520-08.2017.815.0131,
que tem como Promovente MAYCON JUNIOR DUARTE DA SILVA, rep. por sua genitora a Sra. MIKAELE
DUARTE LIMA em face de DAMIAO JOSE DA SILVA. Pelo presente INTIMO a parte autora, para que informe,
em 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o ato processual que lhe compete,
sob pena de extincao do processo, art. 485, III, do CPC. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera publicado no Diario da
Justica e afixada copia no lugar de costume do Forum. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da
Paraiba, aos 12 de marco de 2019. Eu, Danilo Lacerda Fernandes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Dayse
Maria Pinheiro Mota, Juiza de Direito.
CATOLE DO ROCHA
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