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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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 1o - A pessoa interessada na obtencao do beneficio, juntando prova
de sua condicao, devera requere-lo a autoridade administrativa competente, que determinara as providencias a serem cumpridas.
 2o - Deferida a prioridade, os autos receberao identificacao propria
que evidencie o regime de tramitacao prioritaria.
Art. 3o - Concedida a prioridade, essa nao cessara com a morte do
beneficiado, estendendo-se em favor do conjuge superstite, companheiro ou companheira, em uniao estavel.
Art. 4o - Esta Instrucao Normativa entrara em vigor a partir da sua
publicacao.
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012
JOSE BISMARCK VIANNA DE SOUZA
Conselheiro-Presidente
DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE
Conselheira
MOACYR ALMEIDA FONSECA
Conselheiro
SERGIO BURROWES RAPOSO
Conselheiro

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2,-4 -:-+7618

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Proc no E-12/708002/2011 - Orlando Martins da Costa, CPF
356.365.487-53, PGU no 318.516.89-6;
Proc no E-12/708354/2011 - Helio Pinto da Fonseca, CPF
459.407.207-06, PGU no 318.516.90-0;
Proc no E-12/314364/2011 - Paulo Cesar Carvalho Avila, CPF
382.096.757-53, PGU no 318.516.91-8;
Proc no E-12/412461/2011 - Clarice Souza Romao, CPF
596.713.947-87, PGU no 318.516.92-6;
Proc no E-12/531629/2011 - Maria de Fatima Ferreira Vargas, CPF
041.212.777- 67, PGU no 318.516.93-4; e
Proc no E-12/415542/2010 - Jorge Xavier Santos, CPF
353.293.945-20, PGU no 318.516.94-2.

no

CALENDARIO 2011 DE PAGAMENTO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

no

Servidores Ativos e Inativos da Administracao Direta, Indireta e
Fundacoes

no

Calendario de Pagamentos dos Servidores - 2012

no

Mes de Referencia

no

DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHO DO COORDENADOR
DE 05.01.2012
Proc. no E-12/710765/2011 - JOSE GERALDO SOLON, Analista de
Gestao e Planejamento, Nivel 1, Padrao J, matr. no 24/000.335-0. FIXA os proventos mensais a contar de 29.12.2011.
Id: 1243541. A faturar por empenho

Mes de Referencia

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

ESTABELECE CALENDARIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2012.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuicoes legais e considerando os prazos limites estabelecidos no calendario de
pagamento do IPVA 2012, de acordo com o contido na Resolucao
SEFAZ no 460, de 08/12/2011, e tendo em vista o que consta no processo administrativo no E-12/480220/2012,

ATOS DO SECRETARIO
DE 06/01/2012
DISPENSA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, LEILA
LUCIA SANTIAGO, matricula n 952.608-2, Tecnico de Suporte e Processamento, de responsavel pelo expediente da area de Patrimonio
desta Secretaria.
DESIGNA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, MARCO
AURELIO DOMINGUES GOMES, matricula n 974.639-7, para responder pelo expediente da area de Patrimonio desta Secretaria.

Art.1o - Estabelecer calendario de licenciamento anual para o ano de
2012, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificacao:
Final da placa do veiculo
0
1
2
3
4
5 e 6
7 e 8
9

Periodo para o licenciamento
Ate 30.04.2012
Ate 31.05.2012
Ate 30.06.2012
Ate 31.07.2012
Ate 31.08.2012
Ate 30.09.2012
Ate 31.10.2012
Ate 30.11.2012

Id: 1243726. A faturar por empenho

DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 27.12.2011
Proc. no E-12/708965/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado
da licitacao na modalidade de Carta Convite no 003/2011, a favor da
empresa CML CONSTRUCOES LTDA, com o valor global de R$
55.634,44 (cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e
quarenta e quatro centavos).

Atribuicao de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, atraves da
Portaria PRES-DETRAN/RJ n 4174/2011:
Proc no E-12/211017/2011 - Waldenir de Almeida, CPF no
035.654.887-27, PGU no 318.516.86-1;
Proc no E-12/709031/2011 - Jorge Cardoso Barreto, CPF no
029.770.957-72, PGU no 318.516.87-0;
Proc no E-12/413920/2011 - Francisco Tavares da Fonseca, CPF no
356.771.044-34, PGU no 318.516.88-8;

FAIXA SALARIAL
ACIMA DE R$ 950,00
ANTECIPACAO 50% COMPLEMENTACAO
31/07/2012
19/12/2012

Id: 1243338

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL

O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E O
SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e tendo em vista o
Decreto no 42.495, de 2 de junho de 2010, o Decreto no 42.520, de
17 de junho de 2010 e o que consta do Processo no E-01/064/2012,

ATO DO SUBSECRETARIO
PORTARIA SEPLAG/SUBAP No62 DE 06 DE JANEIRO DE 2012
DIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET
PRATICADO PELAS INSTITUICOES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO.

RESOLVEM:
Art. 1o - O pagamento dos servidores e militares ativos e inativos da
Administracao Estadual Direta e Indireta, dos empregados das empresas publicas e sociedades de economia mista sob controle do Estado,
e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercicio de 2012
sera efetuado de conformidade com as tabelas constantes do anexo.

O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor e,
cumprindo as normas preceituadas no Decreto no 41.080, de 17 de
dezembro de 2007 e Resolucao SARE no 3.081 de 28 de setembro
de 2006.

Paragrafo Unico - Excetuam-se do disposto no caput os orgaos, entidades e empresas que ja possuam autorizacao para pagamento em
data diversa da definida nesta Resolucao Conjunta.

RESOLVE:

Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012

Art. 1o - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mes de janeiro,
praticado pelas Instituicoes Consignatarias para emprestimo pessoal
com averbacao em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder
Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo:

SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS
Secretario de Estado de Planejamento e Gestao

Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Fazenda

Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012

Art. 2o - Esta Resolucao Conjunta entrara em vigor na data de sua
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.

INSTITUICOES FINANCEIRAS
1
ASB S/A CREDITO, FINANCIAM.E INVEST.
BANCO ABC BRASIL S/A
BANCO ALFA S/A
BANCO ARBI S/A
BANCO BGN S/A
BANCO BMC S/A
BANCO BMG S/A
BANCO BONSUCESSO
BANCO BRADESCO S/A
BANCO BVA S/A
BANCO CACIQUE S/A
BANCO CR2
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO FIBRA
BANCO GE CAPITAL S/A
BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
BANCO INTERMEDIUM S/A
BANCO ITAU S/A
BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
BANCO MATONE S/A
BANCO MAXIMA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL
BANCO MORADA S/A.
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAULISTA S/A
BANCO PINE
BANCO PROSPER S/A
BANCO RURAL S/A
BANCO SAFRA S/A
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
BANCO SCHAIN S/A
BANCO SEMEAR
BANCO SOFISA S/A
BANCRED S/A
BARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.
BICBANCO S/A
BV FINANCEIRA S/A

Finais
8 - 9
31
29
30
30
31
29
31
31
28
31
30
21

DESIGNA a servidora DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, Id.
Funcional no 020233159, em substituicao a DAYSE GOMES DE LIMA,
Id. Funcional no 041382978, para compor a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao do Contrato no 030/2009, celebrado entre a empresa Microindex Comercio e Servicos Ltda. e a Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestao, que tem por objeto a manutencao de
equipamentos de microfilmagem. Processo no E-01/3580/2009.

DISPOE SOBRE O CALENDARIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E MILITARES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRACAO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SOB CONTROLE DO ESTADO, E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O ANO DE
2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Id: 1243540. A faturar por empenho

DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DIRETORIA DE HABILITACAO
DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL
DE 02.01.2012

Finais de Inscricao
Finais
Finais
Finais
2 - 3
4 - 5
6 - 7
26
27
30
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