Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

1291

Representante(s): RAFAEL FELGUEIRAS ROLO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:SERGIO MAX DOS
SANTOS FARIAS. PROCESSO: 0009828-73.2010.8.14.0028 EXEQUENTE: ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: $NOMEEXECUTADO Vistos os autos. 1. Diante da
natureza e do valor da presente execucao fiscal, intime-se o Exequente, na forma da Lei e conforme sejam
os autos fisicos ou eletronicos, para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito,
justificando a necessidade e adequacao do presente expediente, nos termos do que dispoe a Lei Estadual
8.870/2019, no seu art. 1o. Em caso de nao enquadramento do debito nas disposicoes da referida
normativa, requeira o Exequente, conforme o caso, as providencias necessarias ao andamento do feito,
atualizando o valor do debito e/ou informando da suspensao mediante parcelamento ou extincao, ou,
ainda, sobre a ocorrencia da prescricao, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com ou sem a manifestacao,
retornem-me conclusos os autos. 3. Cumpra-se. Servira essa de MANDADO DE
INTIMACAO/CITACAO/CARTA PRECATORIA, OFICIO E EXPEDIENTE DE PUBLICACAO, conforme o
Provimento no 11/2009 bem como como intimacao por meio do Diario Eletronico. Maraba/PA, 18 de
novembro de 2019. ANDREA APARECIDA ALMEIDA LOPES Juiza de Direito respondendo pela 3a vara
civel e empresarial da Comarca de Maraba PROCESSO: 00098439520108140028 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES
Acao: Execucao Fiscal em: 20/11/2019 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL Representante(s): RAFAEL FELGUEIRAS ROLO (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:ANTONIO MURILO PIRES DE MORAES. PROCESSO: 0009843-95.2010.8.14.0028
EXEQUENTE: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: $NOMEEXECUTADO
Vistos os autos. 1. Diante da natureza e do valor da presente execucao fiscal, intime-se o Exequente, na
forma da Lei e conforme sejam os autos fisicos ou eletronicos, para que se manifeste quanto ao interesse
no prosseguimento do feito, justificando a necessidade e adequacao do presente expediente, nos termos
do que dispoe a Lei Estadual 8.870/2019, no seu art. 1o. Em caso de nao enquadramento do debito nas
disposicoes da referida normativa, requeira o Exequente, conforme o caso, as providencias necessarias ao
andamento do feito, atualizando o valor do debito e/ou informando da suspensao mediante parcelamento
ou extincao, ou, ainda, sobre a ocorrencia da prescricao, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com ou sem
a manifestacao, retornem-me conclusos os autos. 3. Cumpra-se. Servira essa de MANDADO DE
INTIMACAO/CITACAO/CARTA PRECATORIA, OFICIO E EXPEDIENTE DE PUBLICACAO, conforme o
Provimento no 11/2009 bem como como intimacao por meio do Diario Eletronico. Maraba/PA, 18 de
novembro de 2019. ANDREA APARECIDA ALMEIDA LOPES Juiza de Direito respondendo pela 3a vara
civel e empresarial da Comarca de Maraba PROCESSO: 00098985920188140028 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES
Acao: Embargos a Execucao Fiscal em: 20/11/2019 EMBARGANTE:REINALDO JOSE ZUCATELLI
Representante(s): OAB 19381 - TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES (ADVOGADO)
EMBARGADO:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARABA. Processo no: 000989859.2018.8.14.0028 Autor: MUNCIPIO DE MARABA Reu: REINALDO JOSE ZUCATELLI MUTIRAO
INTERNO Cancele-se a distribuicao deste feito tendo em vista que fora recebido como uma excecao de
pre-executividade (fls. 267), com fundamento em materia de ordem publica. Na sequencia, desentranhe-se
as pecas constantes destes autos acostando-as aos autos da execucao [apenso]. Em seguida, certifiquese tal circunstancia nos autos [da execucao], promovendo-se a renumeracao de paginas. Posteriormente,
cumpra-se o despacho de fls. 267, proferido em 14 de novembro de 2018, intimando-se o Fisco, conforme
suas prerrogativas processuais, para manifestar-se quanto ao expediente defensivo em questao, no prazo
de 15 dias. Apos, como ou sem manifestacao, voltem-me conclusos. Outrossim, RETIFIQUE a Secretaria
a autuacao do processo, observando-se a respectiva CLASSE e ASSUNTO, de acordo com a Tabela
Processual Unificada do Poder Judiciario - CNJ (Art. 3o, da Resolucao no 46/2007 - CNJ. Cumpra-se.
Maraba/PA, 19 de novembro de 2019. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juiza de Direito
Substituta respondendo pela 3a Vara Civel e Empresarial PROCESSO: 00101527620118140028
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA APARECIDA
DE ALMEIDA LOPES Acao: Execucao Fiscal em: 20/11/2019 EXEQUENTE:MUNICIPIO DE MARABA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 7528-A - CARLOS ANTONIO DE
ALBUQUERQUE NUNES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MARE CIMENTO LTDA. PROCESSO:
0010152-75.2011.14.0028 Autor: POLIMIX CONTRETO LTDA Reu: MUNICIPIO DE MARABA
DESPACHO Tendo em vista que houve o deferimento de efeito suspensivo nos embargos, suspendo esta
execucao ate que julgados em definitivo os embargos. Maraba/PA, 14 de novembro de 2019. ANDREA
APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juiza de Direito respondendo pela 3a Vara Civel e Empresarial
PROCESSO:
00102038720118140028
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Acao:


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.