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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Representante(s): OAB 12512 - WALDINEY FIGUEIREDO DA SILVA (ADVOGADO) . CERTID"O DE
TRANSITO EM JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a
SENTENCA proferida nos autos da presente acao processo no 0004714-17.2013.8.14.0055, transitou
livremente sem qualquer interposicao de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do
Guama/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA
JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO MIGUEL DO GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone:
PROCESSO:
00049901420148140055
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA
Acao: Procedimento Comum Civel em: 25/10/2019 REQUERENTE:RAIMUNDO NONATO FARIAS
BRASIL Representante(s): OAB 16813-B - ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSOR)
REQUERIDO:MARIA LUCIA ALVES MAGALHAES. CERTID"O DE TRANSITO EM JULGADO
CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA proferida nos autos
da presente acao processo no 0004990-14.2014.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer interposicao
de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely
Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO MIGUEL DO
GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00049901420148140055 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA
SILVA SOUSA Acao: Procedimento Comum Civel em: 25/10/2019 REQUERENTE:RAIMUNDO NONATO
FARIAS BRASIL Representante(s): OAB 16813-B - ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSOR)
REQUERIDO:MARIA LUCIA ALVES MAGALHAES. CERTID"O DE TRANSITO EM JULGADO
CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA proferida nos autos
da presente acao processo no 0004990-14.2014.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer interposicao
de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely
Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO MIGUEL DO
GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00049901420148140055 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA
SILVA SOUSA Acao: Procedimento Comum Civel em: 25/10/2019 REQUERENTE:RAIMUNDO NONATO
FARIAS BRASIL Representante(s): OAB 16813-B - ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSOR)
REQUERIDO:MARIA LUCIA ALVES MAGALHAES. CERTID"O DE TRANSITO EM JULGADO
CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA proferida nos autos
da presente acao processo no 0004990-14.2014.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer interposicao
de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely
Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO MIGUEL DO
GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00054587520148140055 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA
SILVA SOUSA Acao: Execucao de Titulo Extrajudicial em: 25/10/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE
DIREITO COMARCA 2a VARA CIVEL COMARCA DE CASTANHAL JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE
DIREITO DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA REQUERIDO:JOSE JULIO DE LIMA NETO
REQUERENTE:FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA. CERTID"O DE TRANSITO EM
JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA proferida
nos autos da presente acao processo no 0005458-75.2014.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer
interposicao de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019.
Nataniely Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO
MIGUEL DO GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00059690520168140055
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE
MIRANDA LOBATO NETO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 25/10/2019 AUTORIDADE
POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA
INDICIADO:ANTONIO MARIA PAULINO DOS SANTOS VITIMA:R. L. S. VITIMA:L. M. S. O. VITIMA:N. A.
M. B. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA . COMARCA DE SAO
MIGUEL DO GUAMA. Processo n.o 0005969-05.2016.8.14.0055 DECISAO INTERLOCUTORIA
Considerando a certidao de fls. 166 e nos termos do art. 593 do Codigo de Processo Penal, RECEBO A
APELACAO. Ao Apelante (Defensoria Publica do Estado do Para) para que apresente as razoes no prazo
legal. Apos, intime-se o apelado para contra-arrazoar no prazo legal. Apos a juntada das contrarrazoes ou
sem elas, com base no art. 601 do Codigo de Processo Penal e observadas as formalidades legais,
inclusive certificada a regularidade das intimacoes da sentenca, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal
de Justica do Estado do Para para os devidos fins, com os nossos cumprimentos. P.R.I. - Cumpra-se. Sao
Miguel do Guama/PA, 24/10/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO:
00064880920188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):


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