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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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N. 0703894-54.2017.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - EDITAL DE INTIMACAO (20 DIAS) DE: ANTONIO CARLOS
CALHEIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado,cromador, inscrito no CPF sob o no 014.399.165-51, demais dados desconhecidos. FINALIDADE:
INTIMACAO de ANTONIO CARLOS CALHEIRA DOS SANTOS, para que proceda, no prazo de 05 (cinco) dias, ao recolhimento do valor de R
$168,66 (cento e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) referente as custas finais calculadas pela Contadoria do Juizo nos autos
da Acao de CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156), processo eletronico no 0703894-54.2017.8.07.0008, conforme sentenca de ID-44055346 e
conta de custas de ID-44262697, sob pena de inscricao na divida ativa. O pagamento das custas finais podera ser feito por correntistas, tambem,
nos caixas eletronicos dos bancos conveniados (BRB, Banco do Brasil e CEF), cuja guia, com codigo de barras, devera ser emitida no site do
TJDFT (www.tjdft.jus.br), no link GUIA DE CUSTAS. Fica advertido de que os documentos contidos nos autos poderao ser eliminados de acordo
com a tabela de temporalidade do TJDFT, caso nao haja pedido de desentranhamento. O devedor podera ter acesso aos autos digitais mediante
cadastramento previo realizado na Secretaria do Processo Judicial Eletronico em qualquer dos Foruns do Distrito Federal durante o horario de
expediente 12:00 as 19:00 horas. E indispensavel que, ao comparecer, Vossa Senhoria porte documento de identificacao, sendo parte (autor ou
reu) nao podera ter acesso ao Forum, portando ARMA DE FOGO; sendo testemunha, somente as pessoas relacionadas na Resolucao 16, de
05/12/2013, do TJDFT, poderao adentrar armadas. SEDE DO JUIZO: Quadra 03, Area Especial, Lote 02, Edificio do Forum Des. Mauro Renan
Bittencourt, Paranoa/DF - CEP: 71570-901. JUIZ DE DIREITO: Agnaldo Siqueira Lima. O QUE CUMPRA: Dado e passado nesta cidade satelite
do Paranoa/DF, 01 de abril de 2019. PUBLIQUE-SE. O presente edital foi afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando assim
cientificado o publico do acima exposto. (Sob o palio da gratuidade da justica); SEDE DO JUIZO: Quadra 03, Area Especial, Lote 02, Edificio
do Forum Des. Mauro Renan Bittencourt, Paranoa/DF - CEP: 71570-901. JUIZ DE DIREITO: [Juiz]. O QUE CUMPRA: Dado e passado nesta
cidade satelite do Paranoa/DF, 9 de setembro de 2019. PUBLIQUE-SE. O presente edital foi afixado no local de costume e publicado na forma
da lei, ficando assim cientificado o publico do acima exposto. (Sob o palio da gratuidade da justica) ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA Diretor
de Secretaria
INTIMACAO
N. 0703321-45.2019.8.07.0008 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 - Adv(s).: DF57034 - JOAO SALES FERREIRA DA SILVA
JUNIOR, DF0040999A - PAULO ALEXANDRE SILVA, DF0048440A - ROBERTA BORGES CAMPOS. Nesta data, fica a parte Requerente
INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligencia do Oficial de Justica ID-44335360 (nao citacao e intimacao do
Reu). Port. no 01/2016,deste Juizo
N. 0700850-90.2018.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Adv(s).: DF0030249A - FERNANDA JOANA DANTAS DA SILVA.
Adv(s).: DF0007626A - LINCOLN DE OLIVEIRA. Nesta data, fica a parte Credora INTIMADA para, no prazo de 05 (cincos) dias, manifestar-se
sobre a comrpovante de pagamento, dizendo acerca da quitacao do debito e, se o caso, requerer o que de direito - Port. no 01/2016,deste Juizo
N. 0702067-37.2019.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Adv(s).: DF60137 - GUILHERME MENDES DA SILVA. Nesta data,
fica a parte Credora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligencia do Oficial de Justica ID-44358591 (nao citacao
do devedor). Port. no 01/2016,deste Juiz
N. 0701032-42.2019.8.07.0008 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE DECISAO - Adv(s).: DF0053887A - RAFAEL NUNES LEITE. Adv(s).:
DF51525 - MARCUS PAULO DOS SANTOS SILVA. A homologacao do acordo extrajudicial nos moldes em que apresentado no documento
ID-39752404 ja restou afastada por este Juizo, eis que inserida clausula suspensiva do pagamento dos alimentos pelo periodo necessario a
quitacao do debito tido por existente, o que nao se mostra possivel, dada a natureza juridica dos alimentos, conforme decisao ID-39927396, razao
pela qual indefiro o pedido de homologacao daquele. Assim, para prosseguimento do feito, conforme ja determinado (ID-39927396, ID-40758326,
ID-41049585 e ID-41544423), o credor devera juntar nova planilha descritiva do debito, observado o valor consignado na sentenca que fixou os
alimentos (eis que os efeitos daquela retroagem a data da citacao), deduzindo os valores reconhecidamente pagos pelo devedor e informados
no documento ID-39752404 (R$1.357,66 pagos entre os meses de janeiro a junho/2019, planilha ID-40070548) e a quantia por ele depositada
diretamente na conta da representante legal do credor, conforme comprovante trazido no ID-41554942. Publique-se e intimem-se. Paranoa-DF,
9 de setembro de 2019, 19:43:57 AGNALDO SIQUEIRA LIMA Juiz de Direito
N. 0701032-42.2019.8.07.0008 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE DECISAO - Adv(s).: DF0053887A - RAFAEL NUNES LEITE. Adv(s).:
DF51525 - MARCUS PAULO DOS SANTOS SILVA. A homologacao do acordo extrajudicial nos moldes em que apresentado no documento
ID-39752404 ja restou afastada por este Juizo, eis que inserida clausula suspensiva do pagamento dos alimentos pelo periodo necessario a
quitacao do debito tido por existente, o que nao se mostra possivel, dada a natureza juridica dos alimentos, conforme decisao ID-39927396, razao
pela qual indefiro o pedido de homologacao daquele. Assim, para prosseguimento do feito, conforme ja determinado (ID-39927396, ID-40758326,
ID-41049585 e ID-41544423), o credor devera juntar nova planilha descritiva do debito, observado o valor consignado na sentenca que fixou os
alimentos (eis que os efeitos daquela retroagem a data da citacao), deduzindo os valores reconhecidamente pagos pelo devedor e informados
no documento ID-39752404 (R$1.357,66 pagos entre os meses de janeiro a junho/2019, planilha ID-40070548) e a quantia por ele depositada
diretamente na conta da representante legal do credor, conforme comprovante trazido no ID-41554942. Publique-se e intimem-se. Paranoa-DF,
9 de setembro de 2019, 19:43:57 AGNALDO SIQUEIRA LIMA Juiz de Direito
N. 0700594-56.2018.8.07.0006 - ARROLAMENTO COMUM - A: HELIA ROSA MACHADO BORGES. Adv(s).: DF0049609A - EMMANUEL
DE ALMEIDA MARQUES SANTOS, DF53344 - KARLA MARCOVECCHIO PATI. A: J. F. M. B. D. A. L.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
ALEKSEI BRESCIANI COLLE BETTINI DE ALBUQUERQUE LINS. Adv(s).: DF55776 - RENIA MIRELE DE LIMA. A: ALAN BRESCIANI COLLE
BETTINI DE ALBUQUERQUE LINS. Adv(s).: DF53344 - KARLA MARCOVECCHIO PATI. R: JULIO PAULO BETTINI DE ALBUQUERQUE
LINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: HELIA ROSA MACHADO BORGES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o tempo decorrido, esclareca a inventariante o andamento processual dos autos de Inventario no.
0333609-68.2015.8.19.0001, em tramite perante a 12a Vara de Orfaos e Sucessoes do Rio de Janeiro. Intime-se. Paranoa-DF, 9 de setembro
de 2019, 19:59:01 AGNALDO SIQUEIRA LIMA Juiz de Direito
N. 0704269-21.2018.8.07.0008 - ARROLAMENTO SUMARIO - A: MARIA FRANCIMAR NUNES DE SOUZA. Adv(s).: DF0005238A -
LUIZ RIBEIRO DE ANDRADE, DF0013081A - FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA, DF14356 - OSVALDINA LIMA DE SIQUEIRA, DF51335 -
ANTONIA MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE. R: JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ICARO EUSTAQUIO
NUNES DE SOUZA. T: KELSIANE NUNES DE SOUZA. T: IRLANA NUNES DE SOUZA. T: NEANDER DA SILVA NAZARIO. Adv(s).: DF0005238A
- LUIZ RIBEIRO DE ANDRADE, DF0013081A - FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA, DF14356 - OSVALDINA LIMA DE SIQUEIRA, DF51335 -
ANTONIA MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE. T: MARIA FRANCIMAR NUNES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando
que todos os interessados estao patrocinados pelo mesmo causidico, faculto a juntada de plano de partilha amigavel, assinado por todos. Na
ocasiao, o feito devera ser instruido com as necessarias certidoes negativas fiscais, eis que aquelas outrora juntadas encontram-se vencidas.
Intime-se. Paranoa-DF, 9 de setembro de 2019, 19:59:37 AGNALDO SIQUEIRA LIMA Juiz de Direito
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