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Diário PR - Tribunal de Contas

Processo No: 38045/19
Data e hora da distribuicao: 22/02/2019 08:41:43
Assunto: RECURSO DE REVISAO
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR, CAMARA MUNICIPAL DE
CURITIBA, CLAUDIA QUEIROZ GUEDES, JOAO CARLOS MILANI SANTOS, JOAO
CLAUDIO DEROSSO, JOSE ALVARI THIMOTHEO, JOSE DOMINGOS BORGES
TEIXEIRA, JULIETA MARIA BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS, LUIZ EDUARDO
GLUCK TURKIEWICZ, MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANAE OUTROS.
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No363/2019
Processo No: 65590/19
Data e hora da distribuicao: 22/02/2019 10:13:26
Assunto: RECURSO DE REVISTA
Entidade: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE
DE VIDA
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO, ARISTOTELES DIAS DOS SANTOS
FILHO, CRYS ANGELICA ULRICH, INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, MAURO MARANGONI,
MUNICIPIO DE FENIX
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro IVAN LELIS BONILHA
Impedimentos: Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES por estar
impedido na 1a instancia.
TERMO DE DISTRIBUICAO No364/2019
Processo No: 104090/19
Data e hora da distribuicao: 22/02/2019 10:49:57
Assunto: RECURSO DE REVISTA
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE ANAHY
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE ANAHY, VALCEIR FELIPE
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No365/2019
Processo No: 115776/19
Data e hora da distribuicao: 22/02/2019 16:09:44
Assunto: PEDIDO DE RESCISAO
Entidade: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
Interessado: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Impedimentos: Conselheiro ARTAGAO DE MATTOS LEAO, conforme Portaria
273/2006 do(a) Gabinete da Presidencia - por relatar processo original ou recurso do
mesmo.
TERMO DE DISTRIBUICAO No366/2019
Processo No: 115822/19
Data e hora da distribuicao: 22/02/2019 16:19:25
Assunto: PEDIDO DE RESCISAO
Entidade: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
Interessado: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO
Impedimentos: Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES, conforme Portaria
273/2006 do(a) Gabinete da Presidencia - por relatar processo original ou recurso do
mesmo.
TERMO DE DISTRIBUICAO No367/2019
Processo No: 115490/19
Data e hora da distribuicao: 25/02/2019 09:22:14
Assunto: REPRESENTACAO
Entidade: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: EDIVALDO APARECIDO DE ANDRADE
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro IVAN LELIS BONILHA
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No368/2019
Processo No: 114907/19
Data e hora da distribuicao: 25/02/2019 09:43:01
Assunto: DENUNCIA
Entidade: Art. 33 da lei complementar no 113/05
Interessado: ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR no 113/05
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro ARTAGAO DE MATTOS LEAO
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No369/2019
Processo No: 647316/18
Data e hora da distribuicao: 25/02/2019 10:08:38
Assunto: PENSAO
Entidade: PARANAPREVIDENCIA
Interessado: JOSE GERALDO DA SILVA, JOSE GERALDO EDUARDO SILVA,
MARLUS DE OLIVEIRA
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro ARTAGAO DE MATTOS LEAO
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No370/2019
Processo No: 766250/18
Data e hora da distribuicao: 25/02/2019 10:19:24
Assunto: RECURSO DE AGRAVO
Entidade: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE,
ELOI KUHN
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: distribuido ao relator do processo originario conforme Art.
477,  2o, do Regimento Interno.
Relator: Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No371/2019
Processo No: 369979/18
Data e hora da distribuicao: 25/02/2019 11:52:22
Assunto: PENSAO
Entidade: PARANAPREVIDENCIA
Interessado: CAMILA OLVEIRA SCHUBER, CARINA LIVEIRA SHUBER, MARLUS
DE OLIVEIRA, RENATO SILVESTRE SCHUBER, RITA DE CASSIA OLIVEIRA
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Auditor SERGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No372/2019
Processo No: 112505/19
Data e hora da distribuicao: 25/02/2019 12:35:03
Assunto: RECURSO DE REVISTA
Entidade: MUNICIPIO DE SAO TOME
Interessado: ARLEI HERNANDES DE BIAZZI, MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA, MUNICIPIO DE SAO TOME,
OTAVIO ANTONIO DA SILVA, REZENDE STEFANUTO
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No373/2019
Processo No: 48652/19
Data e hora da distribuicao: 25/02/2019 13:33:21

Praca Nossa Senhora Salette S/N - Centro Civico  80530-910  Curitiba  Parana  Geral: (41) 3350-1616  Ouvidoria: 0800-645-0645
Responsabilidade Tecnica e Diagramacao: Frederico S. Bettega e Stephanie Maureen Pellini Valenco  Imagens: Wagner Araujo (DCS)

DIARIO ELETRONICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
ANO XIV
No: 2018
sexta-feira
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Assunto: CONSULTA
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No374/2019
Processo No: 94794/19
Data e hora da distribuicao: 25/02/2019 15:03:54
Assunto: RECURSO DE REVISTA
Entidade:
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO,
URBANIZACAO
SANEAMENTO S/A
Interessado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZACAO
SANEAMENTO S/A, MAURO MAXIMIANO, NILTON LIMA DA COSTA
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro IVAN LELIS BONILHA
Impedimentos:

TERMO DE DISTRIBUICAO No381/2019
Processo No: 42174/19
Data e hora da distribuicao: 27/02/2019 10:35:11
Assunto: RECURSO DE REVISTA
Entidade: MUNICIPIO DE OURIZONA
Interessado: JANILSON MARCOS DONASAN, MUNICIPIO DE OURIZONA
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Impedimentos:
E
E

TERMO DE DISTRIBUICAO No375/2019
Processo No: 119283/19
Data e hora da distribuicao: 25/02/2019 17:44:13
Assunto: REPRESENTACAO DA LEI no 8.666/1993
Entidade: WANDERLEY ROMANO DONADEL
Interessado: WANDERLEY ROMANO DONADEL
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No376/2019
Processo No: 113188/19
Data e hora da distribuicao: 26/02/2019 11:51:02
Assunto: EMBARGOS DE DECLARACAO
Entidade: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO
Interessado: ADEMIR SCHUHLI, CARLOS EUGENIO STABACH, DEBORA
FONSECA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
PARANA, FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO, HELDER TEOFILO DOS
SANTOS, IZABETE CRISTINA PAVIN, JOAO UBIRAJARA LOPES, LOUVANIR
JOAOZINHO MENEGUSSO, MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVAE OUTROS.
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: distribuido ao relator do processo originario conforme Art.
477,  2o, do Regimento Interno.
Relator: Conselheiro IVAN LELIS BONILHA
Impedimentos: Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES por estar
impedido na 1a instancia. Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES
superintendente a epoca na 1a instancia do processo.
TERMO DE DISTRIBUICAO No377/2019
Processo No: 120869/19
Data e hora da distribuicao: 26/02/2019 12:16:48
Assunto: REPRESENTACAO
Entidade: MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DAS
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTA HELENA
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Impedimentos:

PALMEIRAS,

TERMO DE DISTRIBUICAO No378/2019
Processo No: 123094/19
Data e hora da distribuicao: 27/02/2019 00:00:03
Assunto: REPRESENTACAO DA LEI no 8.666/1993
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