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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA
ABDULMASSIH Acao: Carta Precatoria Criminal em: 25/11/2019 ACUSADO:JONAS RIBEIRO DA SILVA
E OUTRO VITIMA:L. N. JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRAGANCAPA.
R.H. 1. Designo o dia 10/02/2020, as 09:20 horas, para a audiencia requerida de oitiva de testemunha. 2.
Intime-se a vitima L.N. 3. De-se ciencia ao Representante do Ministerio Publico. 4. Ciencia a Defensoria
Publica. Cumpra-se. Belem, 25 de novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de
Direito da Vara Criminal de Cartas Precatorias de Belem PROCESSO: 00280689020198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA
PEREIRA ABDULMASSIH Acao: Carta Precatoria Criminal em: 25/11/2019 DENUNCIADO:LUIS CARLOS
PEREIRA LEAL TESTEMUNHA:ARTHUR BARBOSA ALVES JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA
UNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARA. R.H. 1. Designo o dia 10/02/2020, as 08:40 horas, para a
audiencia requerida de oitiva de testemunha. 2. Requisite-se a testemunha policial Arthur Barbosa Alves.
3. Conste no oficio requisitorio que caso o policial seja lotado em outra Comarca deve ser informado a este
Juizo qual a Comarca de lotacao para que a carta seja encaminhada, face seu carater itinerante. 4. De-se
ciencia ao Representante do Ministerio Publico. 5. Ciencia a Defensoria Publica. Cumpra-se. Belem, 25 de
novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de Direito da Vara Criminal de Cartas
Precatorias de Belem PROCESSO: 00280723020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Acao:
Carta Precatoria Criminal em: 25/11/2019 ACUSADO:RAFAEL SILVA DE SOUSA E OUTROS
Representante(s): OAB 14717 - ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO (ADVOGADO) OAB 17432 NELSON TOURINHO TUPINAMBA (ADVOGADO) OAB 4315 - EMANUEL DE JESUS CAMPOS
(ADVOGADO) OAB 27249 - MAIRA COLARES CORREA DA COSTA (ADVOGADO)
TESTEMUNHA:GILCINEY OLIVEIRA REIS TESTEMUNHA:RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA REIS
TESTEMUNHA:RAIMUNDO ROCHA MACHADO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE MARAPANIMPA. R.H. 1. Designo o dia 17/12/2019, as 10:30 horas, para a audiencia
requerida de oitiva de testemunha. 2. Intimem-se as vitimas G.O.R., R.S.O.R. e R.R.M. 3. Autorizo o
cumprimento do mandado no plantao criminal, caso necessario, considerando que se trata de processo
com reu preso. 4. Intimem-se os advogados do acusado, Dra. Ana Paula Barbosa de Carvalho, OAB/PA
14.717 e Dr. Emanoel de Jesus Campos, OAB/AO 4.315, mediante publicacao no Diario de Justica, para
que comparecam a audiencia na data designada, ficando cientes de que a Defensoria Publica, por
determinacao de seu Conselho Superior, nao mais atua em cartas precatorias que possuem advogado
constituido no processo de origem, atuando apenas se houver expressa renuncia pelo acusado aos
poderes constituidos ao causidico. 5. Ciencia ao Ministerio Publico. Cumpra-se. Belem, 25 de novembro
de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de Direito da Vara Criminal de Cartas Precatorias de
Belem PROCESSO: 00280852920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Acao:
Carta Precatoria Criminal em: 25/11/2019 INDICIADO:JUVENAL PAIVA DE SOUZA TESTEMUNHA:PM
ODIL BAIA TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA
DE PORTELPA. R.H. 1. Designo o dia 06/02/2020, as 10:10 horas, para a audiencia requerida de oitiva de
testemunha. 2. Requisite-se a testemunha policial Odil Baia Teixeira do Espirito Santo. 3. Conste no oficio
requisitorio que caso o policial seja lotado em outra Comarca deve ser informado a este Juizo qual a
Comarca de lotacao para que a carta seja encaminhada, face seu carater itinerante. 4. De-se ciencia ao
Representante do Ministerio Publico. 5. Ciencia a Defensoria Publica. Cumpra-se. Belem, 25 de novembro
de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de Direito da Vara Criminal de Cartas Precatorias de
Belem PROCESSO: 00280913620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Acao:
Carta Precatoria Criminal em: 25/11/2019 DENUNCIADO:RENE NASCIMENTO GOES
DENUNCIADO:ALINE PIMENTEL DOS SANTOS DENUNCIADO:DARLAN ASSIS DO NASCIMENTO
DENUNCIADO:EUDSON RIBEIRO DE SOUZA DENUNCIADO:RAFAEL ALVES CORREA
TESTEMUNHA:RAIMUNDO ALEXANDRE FARAH NETTO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA
UNICA DA COMARCA DE JACAREACANGA PA. R.H. Oficie-se ao Juizo Deprecante, por via eletronica,
para que informe a este Juizo no prazo de trinta dias, conforme determinacao do CNJ e para fins de
intimacao para a audiencia a ser pautada, quem patrocina a defesa de cada acusado e, caso assistidos
por Defensoria Publica ou advogado nomeado, encaminhe copia da resposta escrita ofertada, uma vez
que a Defensoria, para o exercicio da ampla defesa, solicita o conhecimento previo da referida peca
processual. Apos resposta, faca conclusao dos autos para designacao de audiencia ou, decorrido o prazo,
sem resposta, devolva-se a carta, com as anotacoes necessarias no sistema. Cumpra-se. Belem, 25 de
novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de Direito da Vara Criminal de Cartas


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