Busca de Diários Oficiais

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 132

Em discussao o projeto de lei no 91/2019. (pausa) Por solicitacao da deputada Luciana Genro,
concedo a palavra a S. Exa. para discutir a materia.

A SRA. LUCIANA GENRO (PSOL)  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Quero cumprimentar tambem os servidores do Judiciario, que aqui se encontram, e dizer a voces
que estamos numa luta para que o Judiciario faca o seu dever de negociar com a categoria e garantir o plano
de carreira.
Tambem quero dizer aos que estao aqui pedindo a aprovacao do projeto de lei no 93/2019, a
comissao dos aprovados no concurso de tecnico judiciario, que nem eu e nem o sindicato, o Sindjus,
estamos contra que voces venham a assumir os seus cargos. Nos queremos que voces assumam esses cargos
com dignidade, com forca politica, com a valorizacao dessa carreira que estarao iniciando quando assumirem
esses cargos. E para isso e fundamental que o Tribunal de Justica, que o Poder Judiciario dialogue com os
servidores.

O SR. PRESIDENTE (Vilmar Zanchin  MDB)  O deputado Gabriel Souza, do microfone de
apartes, requer uma questao de ordem.

O SR. GABRIEL SOUZA (MDB)  Sr. Presidente, a deputada Luciana Genro, naturalmente, tem
o direito de falar sobre o assunto que bem entender, mas o nosso Regimento diz que o orador deve ater-se
ao assunto em tela, que, no caso, e o merito do projeto de lei n 91/2019, que declara integrante do
patrimonio historico e cultural o Mercado Publico de Porto Alegre.

A SRA. LUCIANA GENRO (PSOL)  Deputado Gabriel Souza, eu estava apenas
cumprimentando os presentes, como introducao a minha fala. Ja encerrei.
Quero cumprimentar o deputado Luiz Marenco pela iniciativa de ter proposto este projeto de lei,
que e, de fato, uma iniciativa fundamental no sentido de valorizar o Mercado Publico. Tive muito orgulho de
ter sido a relatora desse projeto de lei na Comissao de Educacao, Cultura, Desporto, Ciencia e Tecnologia.
O Mercado Publico tem um conjunto de caracteristicas extremamente importantes para a cidade de
Porto Alegre. E um lugar de pluralidade, diversidade, tradicao, tolerancia e religiosidade. E quero tocar
justamente neste tema da religiosidade.
Aqui estao presentes o Tiago de Bara e a Develyn de Oxum, que representam os povos de religiao
de matriz africana, que tem no Mercado Publico uma referencia extremamente importante. Eu nao sou de
religiao, entretanto, sou uma defensora da importancia da religiao de matriz africana e do respeito a ela. E o
Mercado Publico tem essa caracteristica.
Quando os primeiros escravos vieram para Porto Alegre, assentaram o seu Bara no Mercado
Publico, e o Bara e um abre-alas de toda a tradicao das religioes de matriz africana. E uma entidade
tradicional das religioes de matriz africana, sendo que as floras, as lojas que vendem os artigos religiosos de
matriz africana no mercado, estao em volta do Bara. Isso tem toda uma simbologia nas religioes de matriz
africana.