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Diário SE - Justiça

CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201810901908
EXEQUENTE : VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
ADV. : VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS - OAB: 650-B-SE
EXECUTADO : ARMANDO FEITOSA PRADO
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
EXECUTADO : BOA MESA ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO....: PROCEDI A SOLICITACAO DE BLOQUEIO DO VALOR EXECUTADO, NO SISTEMA BACENJUD, EM CONTAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA, A
FIM DE RESOLVER,  DE MODO MAIS CELERE,  A PRESENTE EXECUCAO. AGUARDE-SE,  POR 05 (CINCO) DIAS, A RESPOSTA A REFERIDA SOLICITACAO. APOS,
CONCLUSOS. 
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201810901937
REQUERENTE : BENILDO DA SILVA SANTOS
ADV. : EMERSON DE AZEVEDO GAMA - OAB: 9846-SE
REQUERIDO : BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
ADV. : FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU(UA) PATRONO(A), PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A JUNTADA DO DIA 22/08/2019
07:36:56, NO PRAZO DE 15 DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201810901937
REQUERENTE : BENILDO DA SILVA SANTOS
ADV. : EMERSON DE AZEVEDO GAMA - OAB: 9846-SE
REQUERIDO : BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
ADV. : FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP
ATO ORDINATORIO....:  INTIMAR A PARTE REQUERIDA, POR SEU(UA) PATRONO(A), PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINAIS,  DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO (ANEXA),
PODERA SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUIZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201910900131
REQUERENTE : ELECTROLUX DO BRASIL S A
ADV. : GUSTAVO TONELLI - OAB: 375479-SP
REQUERIDO : ELETROPECAS ARACAJU LTDA
ADV. : GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXAO - OAB: 5406-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE O EMBARGADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS JUNTADOS EM 05/09/2019 17:35:59
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201910900165
REQUERENTE : IAGO CARTANO SANTANA COSTA
ADV. : ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES - OAB: 1114-A-SE
REQUERIDO : TELEFONICA BRASIL S/A
ADV. : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE
DECISAO/DESPACHO....: INTIMACAO ELETRONICA ENVIADA A EMPRESA PRIVADA - TELEFONICA BRASIL S.A.
INTIMAR O REQUERIDO, TELEFONICA BRASIL S/A, PARA, NO PRAZO DE 60 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, GUIA DISPONIVEL NO SISTEMA (No
201910083044). O NAO ATENDIMENTO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMACAO NOS TERMOS DO ART.12 DA
INSTRUCAO NORMATIVA No 10/2016, ACARRETARA A INSCRICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSAO DO SUJEITO PASSIVO NOS ORGAOS DE
RESTRICAO AO CREDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO,  O SUJEITO  PASSIVO E OS CORRESPONSAVEIS SERAO INCLUIDOS  NO CADASTRO  INFORMATIVO DOS
CREDITOS NAO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DEBITO SERA ENVIADO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO  P.G.E.
PARA PROTESTO E COBRANCA JUDICIAL.
INTIMACAO ENVIADA AO EMPRESA PRIVADA.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201910900202
REQUERENTE : JOSE GICELMO MELO ALBUQUERQUE
ADV. : BRUNO LUCIANO DOS SANTOS CYRILLO - OAB: 7138-SE
REQUERIDO : JACKSON MILLER BATISTA DOS SANTOS
TESTEMUNHA : MANOEL PATRICIO DOS SANTOS
SENTENCA....: POR TAIS RAZOES, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, E ART. 373 I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
PARA FINS DE CONCEDER INTERDITO PROIBITORIO EM FAVOR DOS AUTORES NO TOCANTE AO BEM IMOVEL SITUADO NO AVENIDA ROSA AZUL, 195, LOTEAMENTO
JARDIM RECREIO  -  SANTA  MARIA,  BAIRRO  MOSQUEIRO,  EM  ARACAJU/SE,  MATRICULA  MUNICIPAL  DE  NUMERO  37-01-501-1230-00-001,  CEP  49043-800.  POR
CONSEQUENCIA, TORNO EM DEFINITIVO A LIMINAR CONCEDIDA PARA FINS DE QUE O REU SE ABSTENHA EM TODO E QUALQUER ATO DE OFENSA A POSSE
AUTORAL, TUDO SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), SEM PREJUIZO DE OUTRAS MEDIDAS ASSECURATORIAS PARA EFETIVACAO DA
LIMINAR, TUDO COM FORTE NO ART. 927 E SEGUINTES DO CPC. EM RAZAO DO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, DETERMINO CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS FIXADOS NUM IMPORTE DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A CARGO DA PARTE RE, SENDO-LHE ASSEGURADO O BENEFICIO DA GRATUIDADE
PREVISTA NA LEI No 1.060/50. INTIME-SE PESSOALMENTE REU, POR MANDADO PROIBITORIO, PARA CIENCIA DESTA DECISAO E DA MANUTENCAO DA LIMINAR.
INTIMEM-SE  ADVOGADOS  CADASTRADOS  NOS  AUTOS  PELO AUTOR.  PUBLIQUE-SE.  REGISTRE-SE.  APOS  INTIMACOES  DEVIDAS E  NADA  HAVENDO  COM O
TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201910900203
EXEQUENTE : ROSELICE SOUZA SANTOS
ADV. : RAIKAMARA DE MORAES - OAB: 1135-A-SE
EXEQUENTE : RAIKAMARA DE MORAES
ADV. : RAIKAMARA DE MORAES - OAB: 1135-A-SE
EXECUTADO : FIDC NPL I
ADV. : THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE
DECISAO/DESPACHO....:  EXPECA-SE  ALVARA  JUDICIAL  EM  FAVOR  DO  EXEQUENTE  NA  MODALIDADE  TRANSFERENCIA  BANCARIA  NA  CONTA  INDICADA  NO
PETITORIO DATADO DE 08/09/2019. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
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