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Diário SC - Executivo

06.11.2019 (qUARTA-FEIRA)
ZACAO DOS BENEFICIOS CONFORME ART. 71 DA REFERIDA
LEI COMPLEMENTAR, NO CARGO DE ANALISTA TECNICO
EM GESTAO E PROMOCAO DE SAUDE, NA COMPETENCIA
DE ADMINISTRADOR, NIVEL 16, REFERENCIA J, DO GRUPO:
GEPRO - SES, LOTADA NA GERENCIA DE ADMINISTRACAO
FINANCEIRA, de acordo com o processo SES 47358/2019 a IARA
REGINA REGIS, matricula no 359497-1-01  SES.
PORTARIA No 3060 - 04/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com
o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
SES 42472/2019 a MARIA LORENA DA SILVA MARTINS, matricula
no 0255529-8-01, no cargo de ANALISTA TECNICO EM GESTAO
E PROMOCAO DE SAUDE, na competencia de Assistente Social,
nivel 16, referencia J, do Grupo: GEPRO-SES, lotada no Centro
de Pesquisas Oncologicas - SES.
PORTARIA No 3062 - 04/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE
COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 40,  1o, inciso
I, da Constituicao Federal de 1988, com redacao dada pela Emenda
Constitucional no 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 6o - A da
referida Emenda, acrescido pelo art. 1o da Emenda Constitucional
no 70 de 29/03/2012, Autos no 0006351-23.2013.8.24.0023, de
acordo com o processo SEA 15284/2019 a MARIA ALICE HOSS
DE MORAES, matricula no 0344855-0-03, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia B, do Grupo Ocupacional de Docencia,
do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotado na
EEB Lauro Muller, municipio de Florianopolis - SED.
PORTARIA No 3064 - 04/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
6o, da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo ADR21 5407/2018 a MARGARIDA BEATRIZ MICHELS,
matricula no 0273769-8-04, no cargo de PROFESSOR, nivel IV,
referencia D, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de
Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Prof. Maria
Garcia Pessi, municipio de Ararangua - SED.
KLIWER SCHMITT
Presidente
KARINE GARCIA
Diretor de Previdencia, em exercicio
Cod. Mat.: 636016
RELATORIO No 124  01/11/2019 DEFERIR AS AVERBACOES
DE TEMPO DE CONTRIBUICAO, com base na competencia delegada pelo art. 8o do Decreto no 1.158 de 18/03/2008, contidas no
processo abaixo relacionado:SCC 7823/2019  JOCY AUGUSTO
POSSAS CASCAES, matricula 156489-7-01, lotado(a) na SCC.
KLIWER SCHMITT Presidente do IPREV
LONITA CATARINA AIOLFI
Diretor de Previdencia
Cod. Mat.: 636018

FAPESC  FUNDACAO DE AMPARO A PESqUISA E INOVACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo
de Outorga n 2019TR946, atendendo ao disposto no Decreto
Estadual 2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina,
por meio da Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do Estado de Santa Catarina - FAPESC e ROSA ELISABETE MILITZ
WYPYCZYNSKI MARTINS, residente no municipio de Florianopolis.
Objeto: Transferencia de recursos financeiros para fomento ao
projeto de pesquisa cientifica e/ou tecnologica, OBSERVATORIO
DE PRATICAS PEDAGOGICAS DE ENSINO DE GEOGRAFIA DOS
ESPACOS ESCOLARES E NAO ESCOLARES DE EDUCACAO,
aprovado no Edital de Chamada Publica FAPESC no. 04/2018
- Apoio a Infraestrutura para Grupos de Pesquisa da UDESC.
Dos recursos: Repasse do Governo do Estado de Santa Catarina
no Valor de R$ 25.368,35. Vigencia: O presente tem vigencia
a partir de sua publicacao no Diario Oficial do Estado de Santa

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.137
Catarina ate 31/07/2021. Data: 01/11/2019. Signatarios: Assinam
Wanio Wiggers, Presidente em exercicio pela FAPESC, ROSA
ELISABETE MILITZ WYPYCZYNSKI MARTINS, beneficiario(a) e
Marcus Tomasi, pelo(a) UDESC. A.M/SCC
FAPESC  FUNDACAO DE AMPARO A PESqUISA E INOVACAO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo de Outorga n 2019TR774, atendendo ao disposto no Decreto Estadual
2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina, por meio
da Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do Estado de
Santa Catarina - FAPESC e Ademir Nied, residente no municipio
de Joinville. Objeto: Transferencia de recursos financeiros para
fomento ao projeto de pesquisa cientifica e/ou tecnologica, Estudo e Aplicacao de Tecnicas de Controle Robusto para Sistemas
Hibridos, aprovado no Edital de Chamada Publica FAPESC
no. 04/2018 - Apoio a Infraestrutura para Grupos de Pesquisa
da UDESC. Dos recursos: Repasse do Governo do Estado de
Santa Catarina no Valor de R$ 23.062,14. Vigencia: O presente
tem vigencia a partir de sua publicacao no Diario Oficial do Estado
de Santa Catarina ate 31/07/2021. Data: 04/11/2019. Signatarios:
Assinam Wanio Wiggers, Presidente em exercicio pela FAPESC,
Ademir Nied, beneficiario(a) e Marcus Tomasi, pelo(a) UDESC.
A.M/SCC
FAPESC  FUNDACAO DE AMPARO A PESqUISA E INOVACAO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo de Outorga n 2019TR777, atendendo ao disposto no Decreto Estadual
2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina, por meio
da Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do Estado de
Santa Catarina - FAPESC e Andre Luiz Antunes Netto Carreira,
residente no municipio de Florianopolis. Objeto: Transferencia de
recursos financeiros para fomento ao projeto de pesquisa cientifica
e/ou tecnologica, O MODERNO, O POS-MODERNO NA ARTE
CONTEMPORANEA - ATUACAO TEATRAL E ARTES VISUAIS,
aprovado no Edital de Chamada Publica FAPESC no. 04/2018
- Apoio a Infraestrutura para Grupos de Pesquisa da UDESC.
Dos recursos: Repasse do Governo do Estado de Santa Catarina
no Valor de R$ 27.674,57. Vigencia: O presente tem vigencia
a partir de sua publicacao no Diario Oficial do Estado de Santa
Catarina ate 31/07/2021. Data: 01/11/2019. Signatarios: Assinam
Wanio Wiggers, Presidente em exercicio pela FAPESC, Andre Luiz
Antunes Netto Carreira, beneficiario(a) e Marcus Tomasi, pelo(a)
UDESC. A.M/SCC
FAPESC  FUNDACAO DE AMPARO A PESqUISA E INOVACAO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo de Outorga n 2019TR902, atendendo ao disposto no Decreto Estadual
2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina, por meio
da Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do Estado de
Santa Catarina - FAPESC e Leo Rufato, residente no municipio de
Lages. Objeto: Transferencia de recursos financeiros para fomento
ao projeto de pesquisa cientifica e/ou tecnologica, Fruticultura de
Clima Temperado e Vitivinicultura em Regioes de Altitude, aprovado
no Edital de Chamada Publica FAPESC no. 04/2018 - Apoio a
Infraestrutura para Grupos de Pesquisa da UDESC. Dos recursos: Repasse do Governo do Estado de Santa Catarina no Valor
de R$ 41.511,85. Vigencia: O presente tem vigencia a partir de
sua publicacao no Diario Oficial do Estado de Santa Catarina ate
31/07/2021. Data: 01/11/2019. Signatarios: Assinam Wanio Wiggers,
Presidente em exercicio pela FAPESC, Leo Rufato, beneficiario(a)
e Marcus Tomasi, pelo(a) UDESC. A.M/SCC
FAPESC  FUNDACAO DE AMPARO A PESqUISA E INOVACAO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo de Outorga n 2019TR782, atendendo ao disposto no Decreto Estadual
2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina, por meio
da Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do Estado de
Santa Catarina - FAPESC e Luisa Tombini Wittmann, residente
no municipio de Florianopolis. Objeto: Transferencia de recursos
financeiros para fomento ao projeto de pesquisa cientifica e/ou
tecnologica, O equilibrio de historias atraves de narrativas africanas e indigenas, aprovado no Edital de Chamada Publica
FAPESC no. 04/2018 - Apoio a Infraestrutura para Grupos de
Pesquisa da UDESC. Dos recursos: Repasse do Governo do
Estado de Santa Catarina no Valor de R$ 9.224,86. Vigencia: O
presente tem vigencia a partir de sua publicacao no Diario Oficial
do Estado de Santa Catarina ate 31/07/2021. Data: 01/11/2019.
Signatarios: Assinam Wanio Wiggers, Presidente em exercicio
pela FAPESC, Luisa Tombini Wittmann, beneficiario(a) e Marcus
Tomasi, pelo(a) UDESC. A.M/SCC
FAPESC  FUNDACAO DE AMPARO A PESqUISA E INOVACAO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo de Outorga n 2019TR783, atendendo ao disposto no Decreto Estadual
2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina, por meio da
Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do Estado de Santa
Catarina - FAPESC e Marcus Vinicius Canhoto Alves, residente no
municipio de Joinville. Objeto: Transferencia de recursos financeiros
para fomento ao projeto de pesquisa cientifica e/ou tecnologica,

PAGINA 45
Simulacao Numerica da Transicao Churn-Anular em Escoamentos
Bifasicos Liquido-Gas Verticais, aprovado no Edital de Chamada
Publica FAPESC no. 04/2018 - Apoio a Infraestrutura para Grupos
de Pesquisa da UDESC. Dos recursos: Repasse do Governo do
Estado de Santa Catarina no Valor de R$ 9.224,66. Vigencia: O
presente tem vigencia a partir de sua publicacao no Diario Oficial
do Estado de Santa Catarina ate 31/07/2021. Data: 01/11/2019.
Signatarios: Assinam Wanio Wiggers, Presidente em exercicio
pela FAPESC, Marcus Vinicius Canhoto Alves, beneficiario(a) e
Marcus Tomasi, pelo(a) UDESC. A.M/SCC
FAPESC  FUNDACAO DE AMPARO A PESqUISA E INOVACAO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo de Outorga n 2019TR901, atendendo ao disposto no Decreto Estadual
2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina, por meio da
Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do Estado de Santa
Catarina - FAPESC e Renato de Mello, residente no municipio
de Florianopolis. Objeto: Transferencia de recursos financeiros
para fomento ao projeto de pesquisa cientifica e/ou tecnologica,
Observatorios Tecnologicos Setoriais  Observa SC, aprovado
no Edital de Chamada Publica FAPESC no. 04/2018 - Apoio
a Infraestrutura para Grupos de Pesquisa da UDESC. Dos recursos: Repasse do Governo do Estado de Santa Catarina no
Valor de R$ 4.612,43. Vigencia: O presente tem vigencia a partir
de sua publicacao no Diario Oficial do Estado de Santa Catarina
ate 31/07/2021. Data: 01/11/2019. Signatarios: Assinam Wanio
Wiggers, Presidente em exercicio pela FAPESC, Renato de Mello,
beneficiario(a) e Marcus Tomasi, pelo(a) UDESC. A.M/SCC
FAPESC  FUNDACAO DE AMPARO A PESqUISA E INOVACAO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo de Outorga n 2019TR742, atendendo ao disposto no Decreto Estadual
2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina, por meio da
Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do Estado de Santa
Catarina - FAPESC e Marcos Benedito Schimalski, residente no
municipio de Lages. com interveniencia(s) da(s) UNIDADE DE NEGOCIOS - KLABIN PAPEIS - KLABIN S.A. Objeto: Transferencia de
recursos financeiros para fomento ao projeto de pesquisa cientifica
e/ou tecnologica, Extracao de Parametros Biofisicos e Quimicos
de Plantas Empregando Sensoriamento Remoto, aprovado no
Edital de Chamada Publica FAPESC nr. 05/2018 - Programa
de Apoio a Pesquisa Aplicada da UDESC. Dos recursos: Repasse do Governo do Estado de Santa Catarina no Valor de R$
24.000,00 e contrapartida no valor de R$ 12.000,00. Vigencia: O
presente tem vigencia a partir de sua publicacao no Diario Oficial
do Estado de Santa Catarina ate 31/08/2021. Data: 01/11/2019.
Signatarios: Assinam Wanio Wiggers, Presidente em exercicio pela
FAPESC, Marcos Benedito Schimalski, beneficiario(a) e Marcus
Tomasi, pelo(a) UDESC. A.M/SCC
Cod. Mat.: 636140
FAPESC  FUNDACAO DE AMPARO A PESqUISA E INOVACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo
de Outorga n 2019TR976, atendendo ao disposto no Decreto
Estadual 2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina, por
meio da Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do Estado
de Santa Catarina - FAPESC e Irme Salete Bonamigo, residente
no municipio de Chapeco, com interveniencia da Fundacao Universitaria do Desenvolvimento do Oeste - FUNDESTE. Objeto:
Transferencia de recursos financeiros para fomento ao projeto de
pesquisa cientifica e/ou tecnologica, II Seminario violencias, seguranca publica, tecnologias e inovacao social. Data do evento: 25
e 26/03/2020, aprovado no Edital de Chamada Publica FAPESC
No 01/2019 PROEVENTOS 2019/2020 - Fase 3. Dos recursos:
Repasse do Governo do Estado de Santa Catarina no Valor de R$
12.000,00. Vigencia: O presente tem vigencia a partir de sua publicacao no Diario Oficial do Estado de Santa Catarina ate 30/10/2020.
Data: 01/11/2019. Signatarios: Assinam o presidente Fabio Zabot
Holthausen, pela FAPESC, Irme Salete Bonamigo, beneficiaria e
Vincenzo Francesco Mastrogiacomo, pela FUNDESTE. A.M/SCC
FAPESC  FUNDACAO DE AMPARO A PESqUISA E INOVACAO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo de Outorga n 2019TR1014, atendendo ao disposto no Decreto Estadual
2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina, por meio da
Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do Estado de Santa
Catarina - FAPESC e Oscar Jose Rover, residente no municipio de
Florianopolis, com interveniencia da Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC. Objeto: Transferencia de recursos financeiros
para fomento ao projeto de pesquisa cientifica e/ou tecnologica,
Processos Cooperativos e Associativos em Dinamicas de Desenvolvimento Rural. Data do evento: 17 a 22/02/2020, aprovado no
Edital de Chamada Publica FAPESC No 01/2019 PROEVENTOS
2019/2020 - Fase 3. Dos recursos: Repasse do Governo do Estado de Santa Catarina no Valor de R$ 24.700,00. Vigencia: O
presente tem vigencia a partir de sua publicacao no Diario Oficial
do Estado de Santa Catarina ate 30/10/2020. Data: 01/11/2019.
Signatarios: Assinam o presidente Fabio Zabot Holthausen, pela
FAPESC, Oscar Jose Rover, beneficiario e Ubaldo Cesar Balthazar,
pela UFSC. A.M/SCC

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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